62ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 3. Saúde de Populações Especiais

MOVIMENTO INDÍGENA E A LUTA PELO DIREITO A SAÚDE NO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MANAUS/AMAZONAS

Kátia Maria da Silva Lima 1 Heloísa Helena Corrêa da Silva 2

1. Instituto Leônidas & Maria Deane - Fundação Oswaldo Cruz/AM 2. Departamento de Serviço Social - Universidade Federal do Amazonas

INTRODUÇÃO:

O presente estudo tem como objetivo Analisar a luta do Movimento Indígena no Amazonas pela organização e consolidação do Distrito Sanitário Indígena de Manaus, que abrange dezenove municípios do estado do Amazonas com uma população de 16.994 indígenas, distribuídos em cento e vinte e duas (122) aldeias, pertencentes a quinze etnias. O Distrito de Manaus é um dos trinta e quatro distritos sanitários indígenas que compõem o Subsistema de Saúde Indígena brasileiro, aprovado por lei em 1999, fruto da luta do movimento indígena que, a partir da década de setenta (séc. XX), se articulou e se mobilizou, inicialmente, em torno da luta pela demarcação de terras e, posteriormente, pela exigência de políticas públicas que contribuíssem para a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas. No Amazonas, a criação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), envolvendo várias organizações indígenas do Estado do Amazonas, representou um marco importante no processo de reivindicação e luta pelos direitos dos índios na região, abrindo espaço para a atuação efetiva do movimento indígena no processo de implantação dos Distritos Sanitários a partir da articulação com os conselhos de saúde.

METODOLOGIA:

Trata-se de um estudo qualitativo, onde se buscou incorporar à análise a questão do significado e da intencionalidade dos atos, relações e estruturas sociais, possibilitando ao pesquisador analisar com mais propriedade o conjunto de elementos que envolvem o fenômeno em estudo, os acontecimentos, as relações, os momentos e os processos como parte de um todo (Minayo , 1994) Para realizar a investigação procedemos a uma pesquisa documental e a uma pesquisa de campo. A pesquisa documental foi feita através da consulta aos documentos existentes sobre o movimento indígena no Amazonas, atas de reuniões do Conselho Distrital e dos conselhos locais; dos Relatórios finais das Conferências Nacionais e Distritais (DSEI/MAO), etc. Procedemos à leitura e a análise qualitativa desse material que nos forneceu informações importantes para o resgate da memória do processo de implantação do DSEI/MAO e da inserção do movimento indígena neste processo que foram problematizadas no decorrer deste trabalho. A Pesquisa de Campo foi realizada através das técnicas da "observação participante", realizada a partir da nossa participação nos eventos do movimento indígena ligados a saúde e da entrevista semi-estruturada, realizada com conselheiros indígenas e lideranças indígenas.

RESULTADOS:

No Amazonas são muitas as organizações indígenas que atuam no movimento indígena e que estiveram envolvidas no processo de organização e consolidação do DSEI/MAO e dos conselhos de saúde. Neste Distrito constata-se um envolvimento cada vez maior das lideranças da aldeia na discussão em torno da saúde, incentivada pelos AIS, profissionais de saúde, conselheiros e propiciada pelas reuniões dos conselhos locais. As lideranças indígenas entrevistadas ressaltaram que as transformações ocorridas na saúde refletiram de forma positiva na organização política dos indígenas e que o Movimento Indígena teve um papel preponderante, apoiando as reivindicações dos conselheiros e pressionando a FUNASA, inclusive com mecanismos mais radicais, como foi o caso das ocupações ao prédio da sede da FUNASA em Manaus. Quando a negociação não surtiu efeito o movimento indígena lançou mão de outras estratégias de luta. No DSEI/MAO é fato que o controle social está consolidado e articulado com as organizações indígenas. Todos os conselhos locais foram organizados e realizam um relevante papel de interiorizar nas aldeias a discussão do modelo de saúde e de fomentar o debate constante dos problemas existentes para organização dos serviços. O grau de envolvimento dos indígenas e lideranças locais nas reuniões do conselho local, realizadas nas aldeias, representa um ganho imensurável para o avanço da política de saúde e para o fortalecimento do movimento indígena, nesta região.

CONCLUSÃO:

A constituição do subsistema de saúde indígena é um processo recente e dinâmico, que está sendo constantemente alterado pelas questões conjunturais do país, assim como, pelas mudanças a nível local, protagonizadas principalmente pela dinâmica do movimento indígena. Ainda é grande a distância entre o que está estabelecido na lei e o que foi concretamente implementado. No Amazonas o fato de haver uma organização indígena consolidada foi imprescindível na implantação dos Distritos, na organização dos conselhos e no enfrentamento cotidiano das dificuldades existentes. Na última Conferencia Nacional de Saúde Indígena, realizada em 2006, parte do movimento indígena, principalmente da região norte, propôs a retirada da gestão da saúde indígena do âmbito da FUNASA e aprovação de uma Secretaria de Saúde Indígena, ligada diretamente ao Ministério da Saúde. Esta proposta perdeu na plenária da Conferência, no entanto, o movimento indígena manteve esta proposta na pauta de reivindicações e o Presidente Lula acabou acatando e aprovando por lei, em março de 2010, a criação da Secretaria e autonomia dos Distritos, o que representou mais uma vitória do movimento indígena. No Amazonas, as lideranças e organizações indígenas se posicionaram a favor da criação da Secretaria, tendo em vista o sucateamento da atual estrutura.

Instituição de Fomento: Instituto Leônidas & Maria Deane

Palavras-chave: Saúde Indígena, Movimento Indígena, Organizações Indígenas.