62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

MERCADO IMOBILIÁRIO INFORMAL E DINÂMICA URBANA: ESTUDO DE CASO

CARMEM CRISTINA FERNANDES DO AMARAL 1 MÁRCIO MORAES VALENÇA 2

1. Depto. Geografia. Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia - UFRN 2. Prof. Dr./ Orientador - Depto. de Geografia - UFRN

INTRODUÇÃO:

Nos últimos tempos o mercado imobiliário informal tem recebido uma atenção especial por parte de estudiosos que desejam discutir a produção do espaço e as formas de acesso ao solo urbano e à moradia popular, em especial por aqueles desassistidos pelas políticas habitacionais do governo. Em muitos casos, na história da política habitacional brasileira, esse tipo de iniciativa foi negligenciado por parte do Estado. Este trabalho tem por objetivo analisar a dinâmica imobiliária informal do bairro de Mãe Luiza - localizado na cidade de Natal/RN - no contexto da valorização imobiliária da cidade. Para isso, serão analisadas as formas de transações imobiliárias no mercado de compra, venda e aluguel e será feita a identificação dos agentes do mercado imobiliário informal, residentes ou atuantes na área de estudo. A pesquisa é relevante por trabalhar com uma temática bastante atual, mas que pouco tem sido discutida, em Natal, tanto dentro do campo acadêmico, como nas instâncias administrativas da cidade. Esta cidade, assim como qualquer outro centro urbano, apresenta problemas relacionados ao acesso ao solo urbano, cuja escassez tem provocado sua valorização e, por consequência, a segregação dos espaços urbanos.

METODOLOGIA:

Foi definido para a presente pesquisa trabalhar com os setores censitários de Mãe Luiza, utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, através de cálculos estatísticos, foi definida uma amostragem de 290 domicílios contidos nos 13 setores censitários. Com o número de domicílios definidos, foi realizado um sorteio das residências onde iria ser aplicado o questionário, que se divide em três partes: perfil sócio-econômico do morador de Mãe Luiza; características da habitação e percepção do morador acerca do bairro. Os questionários, com perguntas abertas e fechadas, foram aplicados no período entre janeiro e março do ano de 2010 e foram entrevistados os proprietários e inquilinos das casas sorteadas. Concluída a aplicação dos questionários, os dados foram tabulados na planilha do soft Excel 2007 e, posteriormente, foi realizada a análise dos resultados.

RESULTADOS:

Através da análise dos dados, foi possível observar que 75% dos imóveis pesquisados são próprios, 12% são alugados e 13% são cedidos. Dos imóveis próprios, que foram adquiridos ou cedidos, a pesquisa mostrou que 74% deles foram comprados diretamente dos proprietários, 11% através de doação, 8% foram de posse, 4% herança, 2% foram adquiridos através de imobiliária e 2% dos entrevistados não quiseram responder à questão. Observa-se também que, no que se refere às transações imobiliárias, o que se destaca são os acordos verbais, que dominam 43% dos imóveis pesquisados, contra 34% de imóveis próprios com contrato registrado em cartório, sendo este apenas o reconhecimento de firma. Quanto aos imóveis de aluguel, os dados revelam que 57% dos locatários alugam seus imóveis através de um simples contrato, sem registro em cartório, que 29% para poderem alugar o imóvel celebram contrato registrado em cartório e que 14% apenas acordam verbalmente seus compromissos de aluguel. Outro dado importante de se explicitar é que os moradores de Mãe Luiza se estabeleceram ali através de algum familiar ou de conhecidos que facilitaram o acesso ao bairro. A pesquisa mostrou que 40% daqueles que venderam ou alugaram seu imóvel eram conhecidos dos compradores ou inquilinos e que 12% eram parentes.

CONCLUSÃO:

Diante dos resultados obtidos, foi possível constatar que a dinâmica imobiliária informal em Mãe Luiza é bastante expressiva. O bairro, talvez por ser de população de baixa-renda (62% dos entrevistados possuem renda familiar entre 1 e 2 salários-mínimos), apresente uma informalidade tão significante, fato que é resultado da dificuldade que essa população tem de ter acesso ao solo e moradia urbanos, devido aos altos preços que são praticados no mercado formal de imóveis e à burocracia que é imposta na hora de adquirir ou alugar um imóvel por meios formais. Foi possível constatar também que os agentes imobiliários que se destacam em Mãe Luiza são parentes ou conhecidos, que facilitam o acesso ao bairro daqueles que estão procurando um imóvel que possa ser comprado ou alugado por um preço adequado ao seu orçamento, sem muita burocracia, e que esteja bem localizado e servido por serviços públicos e infraestrutura urbana. É através desses parentes ou conhecidos que se dão as transações imobiliárias formais e informais de compra/venda e/ou aluguel dentro do bairro.

Palavras-chave: Informalidade, Solo urbano, Agente imobiliário.