62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 5. Sociologia Rural
AS MULHERES PESCADORAS ARTESANAIS NOS ESPAÇOS DE PODER DA CATEGORIA
Ivon Rodrigues Silva Filho 1, 2
Lígia Albuquerque de Melo 3
1. Pibic/CNPq/Fundaj (Bolsista)
2. Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (Aluno)
3. Fundação Joaquim Nabuco - Dipes - CGEA (Pesquisadora)
INTRODUÇÃO:

Nas sociedades atuais ainda predomina o sistema social patriarcal, que instituiu diferenças por meio da divisão sexual do trabalho, reservando o espaço público aos homens, enquanto as mulheres ocupam o espaço privado. O presente trabalho tem como objetivo analisar como se dá a participação das mulheres pescadoras artesanais nos espaços de poder (público) do ambiente pesqueiro, sua trajetória política, as formas de empoderamento e a inclusão dessas mulheres na hierarquia das organizações de representação da categoria. A pesquisa é de extrema importância, pois os estudos de gênero dentro do setor da pesca artesanal ainda são de número bastante reduzido. Em relação à pesca artesanal, pode-se perceber uma divisão de trabalho entre os sexos: a pesca no mar é uma atividade estritamente masculina, enquanto que as atividades realizadas em terra - como a coleta de moluscos e o beneficiamento do pescado - são predominantemente femininas. Tal divisão se torna um entrave tanto à luta dessas mulheres por seus direitos previdenciários e trabalhistas, quanto à sua efetiva participação nos movimentos sociais de pescadores e pescadoras, pois elas não são reconhecidas como pescadoras, o que torna seu trabalho invisível e desvalorizado.

METODOLOGIA:

Pesquisa exploratória através de levantamento bibliográfico em diversas bibliotecas, quais sejam: Biblioteca Central Blanche Knopf - FUNDAJ e as bibliotecas do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e do Centro de Educação (CE) da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Também foram realizadas pesquisas em web sites em busca de textos científicos que abordassem os temas relativos à pesquisa, como: os conceitos de gênero e patriarcado e suas relações no contexto social; o setor da pesca artesanal no Brasil e sua significativa importância socioeconômica; a divisão sexual do trabalho nesse espaço; a participação política e o empoderamento das mulheres; o histórico dos movimentos sociais de pescadores (as) e a trajetória política das mulheres pescadoras artesanais nesses espaços de poder de decisão da categoria. Simultaneamente, foram realizadas as leituras desses livros e textos científicos e a posterior elaboração de fichas de leitura de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Em seguida foi realizado um levantamento do material coletado com o objetivo de organizá-lo de acordo com os tópicos que seriam desenvolvidos no relatório, após discussão dos textos com a orientadora.

RESULTADOS:

No sistema social patriarcal, em sua essência, o homem é socializado para ocupar o espaço público - relacionado à decisão, ao poder, ao domínio etc. -, enquanto que a mulher é reservada ao espaço privado - o cuidado dos filhos, o preparo dos alimentos, a organização da casa etc. A restrição dessas mulheres ao espaço privado aumenta a carga de trabalho no espaço doméstico, pois elas suprem os serviços que o Estado deixa de realizar e não recebem o reconhecimento de sua contribuição ao trabalho reprodutivo. Desde o surgimento das primeiras colônias de pescadores(as) no Brasil, no início século XX, a participação das mulheres nos movimentos sociais de pescadores(as) era inexpressiva. Até que em 1969 é criado o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) no município de Itapissuma-PE, com o intuito de desenvolver ações políticas destinadas a modificar a situação de total marginalização em que viviam os trabalhadores e trabalhadoras da pesca. As mulheres passaram a reivindicar direito a obtenção da carteira de pescadora artesanal, a qual era necessária para a aposentadoria. O trabalho do CPP com as pescadoras artesanais foi o primeiro passo para o reconhecimento da significativa participação das mulheres na pesca artesanal no Brasil.

CONCLUSÃO:

É possível concluir que apesar da significativa participação das mulheres nas atividades pesqueiras artesanais, seu trabalho é invisível e desvalorizado. Tal desvalorização se constitui como uma barreira para a afirmação dessas mulheres como pescadoras artesanais e a consequente luta por seus direitos profissionais. A participação das pescadoras artesanais nos espaços de tomada de decisão da categoria é indispensável para um maior empoderamento dessas mulheres. Tal empoderamento está ligado à liberdade de tomar o controle de sua própria vida e destino, além de desenvolver a capacidade de produzir, criar e gerir. À medida que as pescadoras artesanais estão inseridas nos espaços de poder dão um passo importante na diminuição das desigualdades existentes nas relações entre homens e mulheres e na conquista da equidade de gênero, que se constitui como a igualdade de oportunidades, às transformações das relações de poder e nas relações de dominação entre homens e mulheres. Embora seja verdade que se pode encontrar mulheres em todos os níveis do espaço social e político, suas oportunidades de acesso diminuem à medida que se atingem posições mais raras e mais elevadas, ou seja, quanto maior o cargo, menor o número de mulheres ocupantes.

Instituição de Fomento: MEC/Fundaj e CNPq
Palavras-chave: Relações de Gênero, Movimentos Sociais de Pescadores(as), Participação Política das Mulheres.