A inclusão é um processo que exige transformações, pequenas e grandes, nos ambientes físicos e na mentalidade de todas as pessoas, inclusive daquelas acometidas por alguma deficiência. Entretanto, diante do discurso da inclusão, percebemos por meio dos meios de comunicação (TV, revistas, jornais), o relato das dificuldades das pessoas com deficiências físicas para terem acesso ao lazer, à educação, aos transportes, dentre outros. A existência das barreiras arquitetônicas na sociedade priva as pessoas com deficiência do acesso a vários espaços, como cinema, agências bancárias, biblioteca, igreja, teatro, escola, dentre outros. Estas barreiras segregam estas pessoas impondo-lhes restrições ao exercício de uma vida mais digna, autônoma e participativa. Considerando que a inclusão implica numa mudança educacional, que considera as necessidades de todos os alunos e que é estruturada em função dessas necessidades, que desenvolvemos este estudo no ano de 2009 visando analisar as condições arquitetônicas das escolas da rede regular de ensino, pública e privada de Catalão-GO, para garantir o acesso e a permanência dos alunos com deficiência física.

Para atingir os objetivos esta pesquisa utilizou dois tipos de delineamentos o documental e o de campo de caráter descritivo. O universo da pesquisa compreendeu trinta escolas da rede regular de ensino, sendo quinze estaduais, dessas uma conveniada e quinze particulares. Escolhemos a rede estadual de ensino tendo em vista que é nessa rede que foi implementada a escola referência para a inclusão escolar dos alunos com deficiência, e as particulares tendo em vista o poder aquisitivo da família dos alunos. Os documentos analisados foram a Constituição de 88, a Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Catalão, a Declaração de Salamanca (1994), a NBR 9050/2004 e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN - 1999). Para a coleta de dados confeccionamos uma ficha de registro e estes foram analisados de forma qualitativa e quantitativa, articulando os resultados obtidos referentes aos espaços físicos com as leis e documentos existentes sobre a inclusão escolar.

Os dados obtidos nos permitiram verificar que existem 134 alunos com deficiência matriculados nas escolas analisadas, dentre esses doze alunos são deficientes físicos. Identificamos que os alunos com deficiência física estão matriculados em onze das trinta escolas analisadas. O ano de construção dos prédios variam de 1923 à 1998 e o ano de reforma de 1988 à 2008.

Os itens verificados nos prédios das escolas foram: tefefones; bebedouros; banheiros; estacionamentos; pisos; portas; acesso à escola, às salas de aula, à biblioteca e à direção e circulação no interior da escola. Considerando esses dezesseis das trinta escolas analisadas não estão adaptadas e apresentam adaptações inadequadas, construídas apenas para o cumprimento da lei sem considerar realmente a necessidade da pessoa com deficiência. As escolas que se encontram mais preparadas arquitetonicamente para receberem o aluno com deficiência são as da rede estadual de ensino, mesmo com o descuido das obras e reformas que não garantem totalmente o acesso. Já nas escolas particulares, percebemos que as adaptações são praticamente inexistentes na maioria delas, apresentando portas, salas, banheiros, dentre outros espaços, totalmente irregulares tendo em vista as normas que auxiliam a pessoa com deficiência.

Apesar da garantia em Lei do acesso e da permanência das pessoas com deficiência desde 1988 e dos documentos que fundamentam a política de educação inclusiva no Brasil expressar em seu conteúdo discursivo as adaptações necessárias que as escolas necessitam para garantir não só a matrícula do aluno, mas seu acesso e permanência, verificamos que as escolas analisadas não se encontram adaptadas às necessidades dos alunos com deficiência conforme preconiza a NBR 9050 e os documentos analisados em nosso estudo. As barreiras arquitetônicas ainda existentes nas estruturas das escolas têm sido um dos desafios a serem superados em face do processo da inclusão escolar dos alunos. Nossa preocupação reside no fato de que as adaptações arquitetônicas estão sendo implementadas no ensino regular apenas nos discursos, não se encontrando as escolas adaptadas às necessidades dos alunos com deficiência, a despeito das tendências jurídico-normativas e das diretrizes educacionais. Entendemos que a acessibilidade é mais do que construir rampas, banheiros adaptados, dentre outros, todavia é fundamental, pois estas que garantem o acesso e a permanência dos alunos com deficiência nos espaços escolares, se eles não tem acesso como podemos falar em inclusão?