62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 10. Educação Rural

O PROGRAMA ESCOLA ATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Susilene de Oliveira Santana 1 Cláudia da Mota Darós Parente 2

1. Curso de Pedagogia, Campus Prof. Alberto Carvalho. UFS 2. Profa. Dra./Orientadora - Depto. de Educação, Campus Prof. Alberto Carvalho, UFS

INTRODUÇÃO:

A pesquisa tem como objetivo descrever algumas características histórico-legais da educação do campo e, em especial, das escolas multisseriadas, contextualizando o surgimento do Programa Escola Ativa do Ministério da Educação, única política voltada a esse tipo de escola no país. Das 100 mil escolas rurais brasileiras de 1ª a 4ª do Ensino Fundamental, 70 mil têm até 50 alunos. Do total de escolas rurais brasileiras que oferecem o ensino fundamental de 1ª a 4ª série, 64% são formadas, exclusivamente, por turmas multisseriadas ou unidocentes, atendendo 1 milhão e setecentos mil alunos, em turmas de aproximadamente 27 alunos. Na região Nordeste, região onde há concentração de escolas multisseriadas, 60% das escolas rurais de 1ª a 4ª do Ensino Fundamental são multisseriadas e atendem mais de 1 milhão de alunos. Ou seja, a região Nordeste é responsável pelo atendimento de quase 60% dos alunos que freqüentam escolas multisseriadas no Brasil. A multisseriação regularmente é alvo de críticas, menos por sua condição intrínseca, mais pelos produtos que acaba produzindo, articulados à baixa qualidade do ensino. O fato é que muitos males assombram as escolas multisseriadas: falta de infra-estrutura, sobrecarga do professor, falta de material didático-pedagógico, professores leigos.

METODOLOGIA:

O presente estudo, de caráter descritivo, utilizou-se de pesquisa bibliográfica para análise da educação do campo no país nas últimas décadas. Para estudo do Programa Escola Ativa foi feita pesquisa documental por meio da análise de publicações do Ministério da Educação, análise da legislação sobre educação do campo e coletadas informações estatísticas sobre educação rural e escolas multisseriadas.

RESULTADOS:

O Programa Escola Ativa foi implantado no Brasil em 1997 como parte das ações do Projeto Nordeste do Ministério da Educação. A metodologia do programa tem suas raízes no Programa Escuela Nueva, da Colômbia, existente desde a década de 1970 e destinado às classes multisseriadas. Em 1996, técnicos dos estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Piauí receberam formação na Colômbia, para, em 1997, darem início à implantação da estratégia Escola Ativa. Em 1998, foi a vez de Sergipe e Alagoas aderirem à estratégia. Em 1999, extinto o Projeto Nordeste, a Escola Ativa passou a fazer parte do Programa FUNDESCOLA (Fundo de Fortalecimento da Escola). Atualmente, o Programa Escola Ativa integra a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD/MEC). Em 2008 o Programa Escola Ativa foi expandido para estados e municípios de todas as regiões brasileiras, atendendo aproximadamente 1.177 municípios e formando cerca de 3.651 técnicos. Os estudos sobre Escolas Multisseriadas intensificaram-se na década de 1990 e a produção concentra-se nos anos de 2000. Apesar da região Nordeste abrigar o maior número de escolas multisseriadas do país, a produção científica concentra-se nas regiões Sul e Norte.

CONCLUSÃO:

Em meio às discussões sobre educação do campo, destaca-se o surgimento e a consolidação do Programa Escola Ativa como política pública para as escolas multisseriadas, ora entendida como parte do movimento "por uma educação do campo", ora entendida como iniciativa desvinculada dos movimentos sociais, a depender das múltiplas leituras dos diferentes atores e autores que se debruçam sobre esta questão. Destaca-se, no entanto, que o Programa Escola Ativa continua sendo a única política pública destinada a esse tipo de escola, o que indica a necessidade de analisar tanto a sua importância, quanto os seus produtos. O estudo aponta, portanto, a importância da disseminação de estudos nesta área, de modo a contribuir para o desenvolvimento educacional do/no campo e para a busca de alternativas político-pedagógicas nas escolas multisseriadas.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq

Palavras-chave: Educação do campo, Escolas multisseriadas, Programa Escola Ativa.