62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 5. História - 6. História Moderna e Contemporânea

FORMAÇÃO DOS QUILOMBOS URBANOS: UMA ANÁLISE DOS DESLOCAMENTOS DA POPULAÇÃO NEGRA DA ÁFRICA PARA O BRASIL.

FRANCINETE SANTOS BRAGA ¹
LUIZ ALVES FERREIRA ¹

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO-NURUNI

INTRODUÇÃO:

O termo quilombo ,segundo Décio Freitas, é o aportuguesamento da palavra Kilombu, que , em Quimbundo,significa arraial ou acampamento.O Conselho Ultramarino ,em 1740 denominou quilombo, toda habitação de negros fugidos que passem de cinco,em parte despovoada ,ainda que não tenham pil#es ,nem ranchos levantados . Após a repressão aos quilombolas ,na guerra dos balaios ,no Maranhão ,a Lei Provincial nº 236 de 20 de agosto de 1847 elabora um novo parâmetro para conceituar e/ou identificar quilombo, a referida lei em seu artigo 12, nos traz a seguinte redação : Reputar-se-a escravo aquilombado, logo que esteja no interior das matas ,vizinho ou distante de qualquer estabelecimento em reunião de dois ou mais ,com casas ou ranchos. O conceito e as interpretações de quilombos apresentados pela historiografia oficial ,ainda remontam no imaginário popular como isolados ou restritos as áreas rurais do país, e apesar de passados centenas de anos essa idéia distorcida a respeito dos quilombos ainda permanece,insistir em tal conceito significa negar ou tornar invisível o verdadeiro sentido e a história dos quilombos.Nesse sentido, a conceituação e o significado de quilombos para alguns estudiosos da história da escravidão negra no Brasil tem outro significado. Para Clóvis Moura, quilombo era uma forma fundamental de resistência como fenômeno inerente a escravidão, reflexo da inconformidade do negro frente à escravidão que lhe fora imposta, em todas as partes onde surgia a agricultura o trabalho forçado, logo os quilombos apareciam enchendo as matas e pondo em sobressalto os senhores de terra. Desse modo, enquanto a maioria dos estudiosos da escravidão direcionava seus estudos para desvendar o lado etnográfico e folclórico do problema do negro, Moura dirigiu suas pesquisas para o campo histórico, a fim de explicar uma série de fatos relacionados com a atual situação do negro no Brasil. Via o negro no passado como trabalhador escravizado e explorado, negando e rompendo a visão puramente culturalista de autores como Gilberto Freire, Varnhagen , Edson Carneiro entre outros. No final dos anos 80 o debate sobre a regularização fundiária dos territórios negros no Brasil se intensifica com a promulgação da constituição federal de 88, o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias-(ADCT), assegura e confere o titulo de propriedade dos territórios quilombolas as respectivas comunidades, enquanto os artigos 215 e 216, protegem os direitos culturais dos afros - brasileiros e declaram tombados os locais que apresentam reminiscências dos antigos quilombos. Assim, a implantação autoritária dos grandes projetos desenvolvimentista, agropecuário,o as leis de terras ,aumento das tensões no campo associadas às atrocidades cometidas por escravocratas; latifundiários que detinham e ainda detém , o poder político e econômico, raptaram/sequestraram os africanos para o Brasil ,estes formaram os quilombos rurais, porém, mais uma vez são forçados a deixar suas comunidades, seus sítios, suas casas, suas roças e outras benfeitorias vão viver em condições subumanas inicialmente formando as favelas nas periferias das pequenas médias e grandes cidades constituindo os grandes aglomerados humanos, as chamadas ocupações hoje denominadas de quilombos urbanos pelo decreto nº 4.887 de 20 de novembro de 2003, da Presidência da Republica.

METODOLOGIA:

Para alcançar os objetivos propostos as ações foram planejadas em 05 etapas:
1-visitas as comunidades negras Rurais Quilombolas;
1a- Aplicação de questionários;
2-Visitas as comunidades negras quilombolas urbanas;
2a-Aplicação de questionários;
3-Observação participante nas comunidades;
4-Pesquisa Bibliográfica.

RESULTADOS:

A discussão deu-se em torno dos motivos que levaram esta população a se deslocar do campo para a cidade.Onde com aplicação de questionário ,observação participante e visitas , primeiro na comunidade rural e depois na urbana apontada pelos próprios quilombolas rurais entrevistados e alicerçada em uma bibliografia escassa no que tange aos quilombos urbanos ,procuramos apreender os reais motivos desta migração.Tendo como resultados que esta população foi deslocado por 03 eventos que estamos chamando de ondas a primeira da África para o Brasil para o trabalho forçado nas fazendas ,a segunda é a formação dos quilombos rurais , e a terceira é a saida do campo para a cidade formando o que estamos chamando de "Quilombos Urbanos".

CONCLUSÃO:

Por fim os Quilombos Urbanos constituem uma rede de solidariedade procurando em tese vencer as desigualdades sem abandonar sua etnicidade e buscam, de forma intensiva, o reconhecimento e a inserção nas cidades, são grupos que continuam lutando pela garantia de salvaguardar seu território para consolidar seus história de luta resistência e autonomia e acesso a serviços públicos, infra estrutura e emprego , buscam o reconhecimento de sua identidade fora da ruralidade e a segurança jurídica de seu direito a propriedade pra romper o ciclo de segregação racial e espacial, pratica naturalizada que nega aos setores socialmente diferenciados como negros, índios e pobres, o direito de viver em determinados espaços urbanos.

Palavras-chave: quilombo urbanos, deslocamentos, população negra.