62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO, RIO GRANDE DO NORTE
Mariana Pinheiro Fernandes de Oliveira 1
Luiz Antonio Cestaro 2
1. Departamento de Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte / UFRN
2. Departamento de Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte / UFRN
INTRODUÇÃO:
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RDSEPT) está localizada nos municípios de Macau e Guamaré, região do litoral setentrional do Rio Grande do Norte, sendo composta por seis comunidades tradicionais: Barreiras, Diogo Lopes, Sertãozinho, Lagoa Doce, Mangue Seco I e II. Trata-se de uma Unidade de Conservação (UC) do grupo de uso sustentável, criada em 2003, que surgiu como resultado de estudos técnicos e da luta da população tradicional para tentar enfrentar as forças externas de exploração inadequada dos recursos naturais. Considerando que a categoria de UC adotada estabelece, conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a participação popular na criação, implantação e gestão, torna-se fundamental para a consolidação da UC que a sociedade local, através de suas representações, se envolva efetivamente em todos os processos que visam benefícios para a Unidade. A pesquisa teve como objetivo geral verificar a participação popular na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão a partir de duas perspectivas: o envolvimento da população na gestão da UC e a participação popular no processo de legitimação da UC.
METODOLOGIA:

A fim de verificar o grau de envolvimento da população na gestão da RDSEPT foi observada a freqüência com que as representações sociais estiveram presentes nas reuniões ordinárias do Conselho Gestor da UC. Essas reuniões ocorreram bimestralmente e obedeceram um calendário previamente estabelecido pelos membros do Conselho. Isso foi conseguido através de consulta às atas de todas as reuniões ordinárias no período de 2004 a 2008. O processo de legitimação popular da Reserva foi avaliado a partir de consulta à população residente na RDSEPT por meio de questionário com 116 adultos (maiores de 18 anos) moradores das seis comunidades tradicionais.

Os dados foram tabulados e os resultados expressos em números absolutos e em percentagens.

RESULTADOS:

O Conselho Gestor (CG) da RDSEPT, composto por órgãos governamentais e entidades civis, é integrado por 19 membros - 10 representam a população residente nas comunidades locais. No que tange a participação dos membros do CG, verificou-se que a maioria das entidades civis, durante o período analisado (58 reuniões), apresentou alta freqüência nas reuniões. Apenas um representante compareceu a menos da metade das reuniões. Já os órgãos governamentais mostraram-se bastante faltosos, salvo algumas exceções. Vale ressaltar que os moradores, enquanto ouvintes, apresentaram freqüência de 48% nas reuniões.

Quanto à legitimação popular da RDSEPT, identificou-se que a maioria entrevistada (85%) tem conhecimento da UC e 54% foram a favor de sua criação. No tocante à participação na criação da Reserva, verificou-se que apenas 31% se envolveram e somente 23% permaneceram envolvidos após a criação. Dos que tinham conhecimento da Reserva, a maioria (26%) acredita que sua criação foi positiva. Entre os entrevistados, 34% atuam em entidades da sociedade e 47% participam do Encontro Ecológico, evento anual relacionado à criação e consolidação da RDSEPT. Embora 56% dos entrevistados tenha conhecimento da existência do CG, falta compreensão sobre seu papel e estímulos para participar das reuniões.
CONCLUSÃO:

Percebe-se que a participação dos órgãos governamentais nas reuniões do Conselho Gestor se apresenta de maneira diferenciada. Enquanto o IDEMA - órgão de gestão ambiental do Estado - esteve bastante presente, os demais órgãos governamentais demonstraram fraca participação nas reuniões do Conselho. Para as entidades civis a participação nas reuniões foi marcada pela presença da grande maioria. A ausência dos órgãos governamentais nas reuniões do CG prejudica a tomada de decisões e a solução dos problemas, criando um sentimento de insatisfação por parte da população e descrédito nas pessoas que levam os problemas para serem discutidos e solucionados pelo CG. De uma maneira geral, a percepção dos moradores acerca da criação da RDSEPT é positiva e o Conselho Gestor é considerado atuante. A articulação da população com as entidades civis presentes na Reserva surgiu como um aspecto importante, podendo servir como meio para ampliar a comunicação entre CG e população.

Palavras-chave: Populações tradicionais , Participação Popular , Gestão de Unidade de Conservação .