62ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública

SUS: DISTRIBUIÇÃO E USO DE ANTIPSICÓTICOS ATÍPICOS

Luiz Paulo Gomes dos Santos Rosa 1 Ana Kelly de Almeida 2 Rebeca Xavier da Cunha Bezerra 3

1. Depto. De Psicologia - UFRN 2. Grupo de Estudos Psicologia e Saúde - UFRN 3. Depto. De Psicologia - FARN

INTRODUÇÃO:

Esta pesquisa teve como objetivo investigar o uso e a distribuição de antipsicóticos na cidade de Natal, bem como no Hospital Psiquiátrico João Machado, vinculado a Secretaria Estadual de Saúde. Os comportamentos psicóticos são tratados farmacologicamente com drogas antipsicóticas que se classificam em duas categorias: típicos e atípicos. Os medicamentos típicos podem provocar uma série de efeitos adversos tais como posturas musculares rígidas com espasmo, travamento dos músculos mandibulares, protusão lingual, dentre outros. Os atípicos, por sua vez, parecem ter menor probabilidade de produzir sintomas negativos no paciente. A relevância dessa pesquisa se deve ao caráter informativo no que diz respeitos aos marcos legais e procedimentos adotados para a disponibilização dos antipsicóticos atípicos para os beneficiários do Sistema Único de Saúde (SUS).

METODOLOGIA:

O trabalho foi realizado a partir de uma revisão de literatura sobre os antipsicóticos e aplicação de questionários em Profissionais de saúde ligados a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte e Secretaria Municipal de Saúde de Natal. Os profissionais participaram voluntariamente da pesquisa, tomando ciência do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. O instrumento utilizado foi um questionário semi-estruturado. Devido ao caráter informativo da pesquisa, a análise dos dados se deu através de discussões e concatenação das informações obtidas.

RESULTADOS:

Os antipsicóticos atípicos são disponibilizados, no Sistema Único de Saúde, por meio de um programa denominado Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional. No Hospital Psiquiátrico João Machado, o processo para a obtenção dos antipsicóticos atípicos inicia-se com a prescrição do psiquiatra. Em seguida, o caso passa pelo controle da auditoria hospitalar que verifica, através de uma junta médica, a necessidade do uso. Nesse caminho, há uma tentativa da auditoria, com o intuito, supostamente, de diminuir os custos, de dar um novo parecer no diagnóstico de modo que antipsicótico atípico não seja utilizado. Porém, quando a auditoria hospitalar não autoriza, o paciente tem o recurso de buscar o acesso ao tratamento por via judicial. No âmbito municipal, a obtenção de medicamentos de alto-custo, no caso, os antipsicóticos atípicos, fica subordinada ao Estado, que disponibiliza os recursos necessários para a compra. Verificou-se que a ingerência e excessiva burocratização nos trâmites legais, provocam prejuízos tanto aos pacientes, pela demora, quanto aos fármacos, os quais, muitas vezes, passam do seu prazo de validade. É pertinente afirmar que os profissionais reconheceram a importância do uso, muito embora parte deles não tivessem conhecimento adequado sobre os atípicos.

CONCLUSÃO:

Com base nos resultados obtidos, pode-se concluir que o uso dos medicamentos atípicos não é permitido como primeira opção em razão, sobretudo, do seu preço elevado. Tal fato indica que o Estado não demonstra uma preocupação com os efeitos terapêuticos do medicamento para o paciente e, sim, com a relação custo-benéficio, invertendo dessa maneira a noção de cuidado inerente às diretrizes do atual modelo de saúde. Respaldados pelas mais recentes pesquisas na área farmacológica e nos discursos dos profissionais de saúde sobre os benéficos dos antipsicóticos atípicos, entende-se que os mesmos deveriam estar inseridos dentro de um programa mais acessível à população como um todo. Além disso, verificou-se a necessidade de programas de reciclagem para os profissionais que atuam nessa área, no sentido de instruí-los no que diz respeito às novas pesquisas desenvolvidas nas últimas décadas.

Palavras-chave: Antipsióticos Atípicos, Distribuição, SUS .