62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

COMPARTIMENTAÇÃO POLÍTICA DO TERRITÓRIO: UMA ABORDAGEM GEOGRÁFICA DO USO DO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB.

Rosimeri de Lourdes Estevão Cunha 1 Vanessa de Cassia Tavares Andrade 1

1. Universidade Federal do Rio Grande do Norte/ UFRN

INTRODUÇÃO:

A compartimentação politica-territorial do estado da Paraíba, sofreu na última década uma redefinição, por meio da criação de novos municípios, reformulando assim, o mapa político estadual, que passou a contar com um aumento de 52 novos territórios municipais. A produção de novos municípios traz consigo novas normatizações do território a partir de novos poderes estatais e do exercício de novas relações de poder, criando no território novas configurações, decorrentes dos investimentos públicos e da atuação de novos atores sociais. Assim sendo, a fragmentação política-territorial, constitui-se como um evento que desencadeia um sistema de ações, que passam a animar e gerenciar o território, no que concerne a cada novo município. Diante disto, objetivando compreender a sistemática implementada nestes territórios, através da ação do poder local, tomamos como objeto de pesquisa, o município de Riachão-PB, mediante uma abordagem que engloba não só os aspectos institucionais, mas, também, a realidade sócio-econômica e a dinâmica política local. Portanto, este estudo mostra-se relevante, uma vez que se propõe a analisar o território, de modo a entender a forma como ele está sendo usado, por meio das normas, da política e dos cidadãos que nele vivem.

METODOLOGIA:

Na primeira fase foi realizado um levantamento bibliográfico, a partir da qual foram resgatados livros, artigos, dissertações e teses, relacionados com a temática em pauta, contemplando teoricamente a discussão acerca do território e de sua compartimentação política. Em seguida, foi realizado um levantamento documental e estatístico (de natureza sócio-econômico), a partir de sites como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Confederação Nacional de Municípios e dos arquivos públicos locais. Em uma segunda fase, foram realizadas visitas a campo para observação "in loco" buscando fazer uma analogia do material que foi levantado confrontando com a realidade vivenciada no município. Para isso foram aplicados formulários e entrevistas, junto à população local e representantes políticos, bem como, foram realizados registros fotográficos.

RESULTADOS:

Notadamente, o processo de emancipação política constituiu-se como um fato significativo para a história do município, trazendo consigo novos investimentos que passaram a atuar no território, refletindo em uma nova ordenação territorial e em novas condições sociais. Constatamos, portanto, a aceitabilidade dos cidadãos Riachãoenses quanto a emancipação de seu território, vista como uma possibilidade para o acesso a serviços públicos e para o desenvolvimento local. Dentre os benefícios detectados pela população, destaca-se as políticas públicas voltadas para a educação e saúde. No que tange aos problemas presentes no cotidiano social do município, a pesquisa apontou para a ausência de políticas públicas voltadas para o lazer, para a questão ambiental e para a geração de emprego e renda, considerando que no geral, as fontes de renda estão condicionadas aos cargos públicos, e, aos programas governamentais de transferência de renda; destacamos ainda, enquanto problema, a centralização do poder político. No que tange a gestão e ao planejamento territorial local, identificamos que as ferramentas contempladas para este fim, se referem a aparatos legislativos formulados em gabinete, não sendo assim efetivada a participação da comunidade na gestão do seu território.

CONCLUSÃO:

As nossas pesquisas indicaram, que para os cidadãos riachãoenses, é consensual o entendimento da emancipação como algo positivo, que trouxe melhorias para as condições de vida, através dos serviços públicos ofertados, que viabilizaram a promoção dos direitos elementares do cidadão, como acesso à escola e a assistência básica à saúde. No entanto, ao se tratando de benefícios, devemos considerar que na criação de novos municípios ocorre normalmente o beneficiamento de oligarquias políticas locais; não diferindo-se desta realidade brasileira, aconteceu com o município de Riachão, onde lideranças políticas apresentam-se também, como beneficiadas por este processo. Enfim, conclui-se que embora tenham sido constatados a presença de diversos problemas, a emancipação política-territorial, refletiu em benefícios para comunidade local. Todavia, devemos considerar que a efetiva viabilidade desses novos municípios, a exemplo Riachão-PB, quando pensada sob a perspectiva de uma sociedade mais igualitária, democrática e verdadeiramente emancipada, deve ser fundamentada na atuação dos cidadãos enquanto sujeitos de sua própria emancipação, e não apenas sob a ótica do governo municipal instalado.

Palavras-chave: território, poder local, políticas públicas.