62ª Reunião Anual da SBPC |
F. Ciências Sociais Aplicadas - 7. Planejamento Urbano e Regional - 4. Planejamento Urbano e Regional |
TERRENOS DE MARINHA E ACUMULAÇÃO URBANA CAPITALISTA: ESPECIFICIDADES DA ORLA MARÍTIMA DE NATAL |
daniel araújo valença 1 |
1. Universidade Federal Rural do Semi-Árido |
INTRODUÇÃO: |
Terrenos de marinha são as terras a |
METODOLOGIA: |
A pesquisa contou com levantamento de campo, em que cento e dois terrenos foram mapeados quanto aos usos a eles atribuídos, e consulta aos dados básicos dos imóveis situados em terrenos de marinha disponíveis nos Registros Imobiliários Patrimoniais (RIPs) da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), cedidos pela Gerência Regional do Patrimônio da União do Rio Grande do Norte (GRPU-RN), relativos a duzentos e cinqüenta apartamentos na modalidade "flat". Como suporte teórico, utilizou-se de referências bibliográficas que visualizam interseções entre a propriedade fundiária, a produção do espaço e o desenvolvimento do sistema capitalista, tais como Harvey e Lefébvre. |
RESULTADOS: |
O bairro de Ponta Negra teve origem na Vila, onde os moradores subsistiam da pesca, da agricultura comunal e do artesanato. Até a década de |
CONCLUSÃO: |
A orla da praia de Ponta Negra passou por mudanças substanciais ao longo das últimas três décadas, sob o comando não apenas das alterações intra-urbanas do município, mas também, vinculadas à mundialização da economia, novas modalidades de realização do capital e ao aumento do turismo estrangeiro. As áreas mais visadas da orla são justamente os terrenos de marinha, que se situam beira-mar e dispõe de localização privilegiada. Nestas áreas verificou-se a alteração da paisagem do espaço urbano, concomitante com o desenvolvimento de uma nova dinâmica ligado ao crescimento do imobiliário turístico, à inserção de capitais estrangeiros, inclusive de pessoas físicas, e jurídicas que alteraram suas áreas de atuação para se adaptarem a novos padrões de acumulação capitalista. Da análise dos dados, depreende-se uma conexão com a teoria de Harvey acerca da ordenação espaço-temporal em contextos de crise de sobreacumulação, constituindo-se o investimento em projetos de capital de longo prazo, tal como o imobiliário, em solução temporária para a mesma. Tal processo representa riscos à preservação da orla marítima enquanto patrimônio nacional constitucionalmente assegurado, voltado à fruição coletiva e proteção paisagístico-ambiental. |
Palavras-chave: Terrenos de marinha, Imobiliário turístico, Novos padrões de acumulação capitalista. |