62ª Reunião Anual da SBPC |
G. Ciências Humanas - 5. História - 8. História Regional do Brasil |
A ECONOMIA MORAL NO SERIDÓ: FORMAS DE TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE DA TERRA |
Águida Gabriela Belchior da Silva 1 Carmen Margarida Oliveira Alveal 2 |
1. Depto. De História, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN 2. Profa. Dra./Orientadora - Depto.de História - UFRN |
INTRODUÇÃO: |
O referido trabalho é fruto de uma pesquisa de iniciação cientifica em andamento, tendo como objetivo o estudo dos conflitos oriundos de processos de demarcação de terras na capitania do Rio Grande no século XVIII. Busca-se identificar e entender como era feito o procedimento de medição de uma terra em um momento em que era ela comprada. Esta pesquisa proporciona uma visão mais apurada de como acontecia a comercialização e a transmissão de terras, mesmo quando a legislação ordenava que a mesma deveria ser repartida igualmente entre seus herdeiro. Tem-se percebido que a terra permanecia pro indiviso, ou seja, permanecia indivisível. No estudo de caso aqui apresentado acompanha-se uma transmissão de terra por herança e por compra, por cerca de 100 anos, passando por varias famílias, na qual foi visível que o lote de terra em questão permaneceu, com a mínima modificação, o mesmo desde a concessão da sesmaria. |
METODOLOGIA: |
A leitura e análise de carta de concessões de sesmarias, despachos, escritura de compras e vendas e, sobretudo, processos de demarcação de terras, localizados no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, tem possibilitado verificar as formas como eram transmitidas a posse da terra ao longo do século XVIII no Seridó. Com base no conceito de economia moral, de Edward Thompson, pode-se perceber uma permanência de um costume de tentar manter a terra indivisível, embora a legislação portuguesa da época já estabelecesse a divisão equânime entre os herdeiros da mesma família. |
RESULTADOS: |
O estudo de caso privilegiado nessa pesquisa possibilitou verificar a permanência de um costume por meio da transmissão e venda da terra no Seridó do século XVIII. Ao longo de 120 anos foi possível perceber que uma sesmaria concedida em 1684, sendo vendida posteriormente três vezes permaneceu praticamente a mesma desde a sua concessão. Um dos compradores, ao morrer, mesmo tendo cinco herdeiros, manteve a terra pro indiviso, ao invés de reparti-la entre a sua mulher e os quatro filhos. Esse fato denota uma economia moral, de uma tentativa de manter a terra indivisível confirmando a permanência de um costume existente desde os primórdios da colonização e que tem origem na história medieval portuguesa. |
CONCLUSÃO: |
A percepção de uma dinâmica agrária tradicional é verificada no sertão seridoense do século XVIII. A manutenção de terras pro indiviso indicaria a perpetuação de um sistema de direitos tradicionais sobre a terra nessa região. Esses dados reforçam a existência e permanência de uma economia moral, com suas próprias regras práticas locais que regulavam o direito de acesso à terra e o modo de transmissão de bens. |
Instituição de Fomento: Bolsa REUNI |
Palavras-chave: Posse de terra , Sistema de transmissão, Demarcação de terra. |