62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 3. Educação Ambiental

A PROBLEMÁTICA DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E A GESTÃO DOS RESÍDOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM.

Aline Farias Monteiro 1 Jucelino Guimarães Marinho 1 Kathiely Santos dos Santos 1 Sipriano Ribeiro Coelho 1 Naimy Farias de Castro 1, 2

1. Universidade do Estado do Amazonas 2. Profa. MSc./Orientadora

INTRODUÇÃO:

Com o advento da Revolução Industrial no século XIX e a crescente corrida pelo desenvolvimento em detrimento do uso dos recursos naturais, os países desenvolvidos ao longo de décadas, e ainda, o grande fluxo de consumo demasiado de produtos industrializados, faz com que sejam produzidas diariamente grandes quantidades de toneladas de lixo (CALDERONI, 1998). Segundo Andrade, (1999) hoje o lixo é uma das preocupações mundiais e ainda, a principal fonte de várias doenças que acometem a humanidade. Além da degradação ambiental, o lixo também altera a paisagem e influencia diretamente nos hábitos sociais, culturais e econômicos de uma sociedade. Esta problemática, também atinge a cidade de Parintins/Am., motivo de discussões em diversos setores da sociedade nos últimos anos. Em busca de uma alternativa que minimize essa problemática, a Prefeitura de Parintins iniciou um estudo para implantação de um Aterro Sanitário, com o apoio da Companhia de Pesquisa de Recursos Naturais (CPRN) - Serviço Geológico do Brasil, para execução de avaliação técnica do local de implantação. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo conhecer e discutir as etapas e o processo de estudo de implantação do Aterro Sanitário na cidade de Parintins/AM.

METODOLOGIA:

Para o desenvolvimento da pesquisa foi realizado levantamento de dados documentais no órgão Municipal responsáveis pela condução do processo de implantação do Aterro Sanitário na Cidade de Parintins (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) e Entidades de Classes diretamente envolvidas (Associação de Moradores do Bairro Macurany), entrevistas com o representante do poder executivo do município, com o presidente do Grupo de Proteção Ambiental das Comunidades (GRUPACOM) e moradores do bairro, assim como visitas no provável local de implantação para observações.

RESULTADOS:

De acordo com os resultados, foi possível verificar que o estudo de Implantação do aterro Sanitário na Cidade de Parintins/Am., seguiu diferentes etapas, atendendo as Normas Técnicas, os Manuais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e estudos do CPRM. Foi realizada a inspeção em duas áreas: a primeira situada entre a Fazenda Kimura e o Bosque das Seringueiras, que não atendia as condições técnicas; a segunda, as margens da estrada do Macurany que apresentou aspectos positivos do ponto de vista técnicos, sociais e legais e negativos no aspecto de impactos ambientais, pela existência de castanheiras, espécie protegida por Lei. Apesar dessa segunda condição, o estudo foi realizado, resultando em um relatório preliminar de avaliação. O relatório conclui que há aptidão, eminentemente técnica da área, porém ressalta os entraves legais como a presença das castanheiras e a proximidade com o Aeroporto da cidade. O Relatório enfatiza que devem ser consideradas outras áreas para locação do aterro. O processo de implantação do aterro sanitário está paralisado devido a um "abaixo assinado" realizado pelos comunitários que acionaram o Ministério Público Estadual, protestando contra o projeto, baseado no impacto ambiental que causaria em diferentes aspectos da vida da comunidade.

CONCLUSÃO:

Pelo exposto, foi possível concluir que a implantação do Aterro Sanitário no município de Parintins, ainda será alvo de muitas discussões, considerando que apesar da área indicada apresentar condições técnicas favoráveis é importante atentar para os aspectos negativos indicados no estudo da CRPN. Portanto, analisar a questão do processo de implantação do aterro sanitário na Cidade de Parintins, se faz necessária para que toda comunidade envolvida tenha conhecimento da complexidade do estudo, desde o aspecto ambiental (EIA. AIA e RIMA) até o envolvimento com a comunidade com participação nas discussões sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos.

Instituição de Fomento: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas

Palavras-chave: Aterro Sanitário, Resíduos Sólidos, Parintins/Am..