62ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 5. Serviço Social da Saúde

INTERSETORIALDIADE & SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO DO SUS EM NATAL (RN)

Maria Dalva Horácio da Costa 1

1. Departamento de Serviço Social - UFRN

INTRODUÇÃO:

Este trabalho apresenta reflexões acerca da contribuição do Serviço Social para a construção da intersetorialidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto política de seguridade social. Sua finalidade é identificar as demandas ao Serviço Social no campo da intersetorialidade; descrever as atividades desenvolvidas e as estratégias utilizadas pelos assistentes sociais no cotidiano do SUS em Natal (RN).

METODOLOGIA:

Considerada estratégica para a consolidação do SUS na perspectiva do Projeto da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), as reflexões destacaram aspectos históricos, conceituais, metodológicos e técnico-operativo acerca da questão da intersetorialidade e serviço social no contexto do SUS. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, seguida da pesquisa de campo, estruturada em 05(cinco) Grupos Focais, definidos com base em uma amostra, das equipes de Serviço Social que trabalham nos Hospitais e Unidades de Urgência e Emergência da rede pública de saúde em Natal (RN), contemplando profissionais do complexo de saúde da UFRN, Hospitais da Secretaria Estadual de Saúde do RN; Unidades de Pronto Atendimento e Maternidades da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Programa de Internação Domiciliar (PID). O roteiro de discussão foi elaborado com base nos dados obtidos na primeira fase. Os grupos focais constituíram espaço de discussão com vistas a apreender e refletir as demandas e atividades, concentrando-se no seu conteúdo.

RESULTADOS:

A concepção ampliada de saúde vem sendo lentamente incorporada no dia-dia do SUS. Igualmente, a intersetorialidade não constitui diretriz estratégica na formulação/execução da política de saúde, sendo reduzida a atividades de alguns profissionais de saúde, dentre os quais se destacam os assistentes sociais. Dessa forma, vem sendo assumida pelos assistentes sociais, como atividade e não como diretriz estratégica. Trata-se de articulações realizadas junto a outros serviços e políticas sociais, com forte ênfase na Assistência Social, sob a forma de providências para obtenção de alimentos (refeições e cestas básicas), moradia (vagas em casa-abrigo, casas de apoio, inclusão em programas habitacionais), inclusão no Programa Bolsa Família, transporte social, etc. Ressalte-se que as articulações com a Previdência Social, também comportam demandas sócio-assistenciais, envolvendo acesso ao Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Natalidade. As articulações com o Sistema de Defesa Social: Ministério Público, Conselho Tutelar, Poder Judiciário, dentre outros, relaciona-se à negação e violação de direitos, às violências e saúde tendo como maiores vítimas: crianças, mulheres e idosos. No geral, trata-se de mediações que respondem diversas necessidades de saúde, em geral relacionadas às necessidades sociais crônicas que interferem na recuperação da saúde, uma vez que a política de saúde ainda se concentra na atenção curativa individual.

CONCLUSÃO:

As demandas colocadas ao Serviço Social no campo da intersetorialdiade revelam que grande parte dos usuários do SUS chega aos serviços de saúde sem ter seus direitos humanos e sociais básicos assegurados. E, que apesar das respostas dadas pelo Serviço Social, não constituírem ações incorporadas ao planejamento em saúde, têm funcionado como a mais permanente articulação entre o SUS e as demais políticas sociais, especialmente as integrantes do tripé da seguridade social brasileira. Assim, no atual contexto da divisão sócio-técnica do trabalho no SUS, embora careça de apropriação conceitual e teórico-metodológica, o Serviço Social tem acumulado informações, experiência, habilidades e potencial para contribuir com a construção de práticas moldadas pela intersetorialidade.

Palavras-chave: Intersetorialidade, Reforma Sanitária, Trabalho do Assistente Social.