62ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 8. Demografia - 1. Componentes da Dinâmica Demográfica

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE DOS MUNICÍPIOS COSTEIROS PRODUTORES DE PETRÓLEO E GÁS DO RIO GRANDE DO NORTE

Ceres Virginia da Costa Dantas 1 Gabriela de Oliveira e Pereira 1 Leci Martins Menezes Reis 2

1. Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN 2. Profa. Ms./Orientadora - Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN

INTRODUÇÃO:

A partir de meados da década de 80, o conceito de desenvolvimento sustentável começou a ser discutido, buscando-se uma nova compreensão da economia mundial e conseqüente mudança de enfoque do crescimento econômico: antes, centrado apenas em questões financeiras, tributárias e de geração de receitas; no novo modelo passa a incorporar as diferenças regionais e sociais e a necessidade de preservação do meio-ambiente. Desse modo, o desenvolvimento sustentável começa a fazer parte do sistema econômico atual, exigindo ferramentas de metodologia de avaliação da problemática ambiental de forma integrada. Surge, daí, a construção dos indicadores de sustentabilidade. É sobre o contexto da dinâmica da produção de petróleo e gás do território Norte-rio-grandense, permeada por incertezas e contradições, que emergem os questionamentos centrais desse estudo: como se encontram os indicadores de sustentabilidade de municípios costeiros que produzem petróleo e gás no estado do Rio Grande do Norte? O trabalho tem como objetivo a análise dos indicadores de sustentabilidade desses municípios, ou seja, o seu nível de sustentabilidade e de que forma o petróleo influencia no desenvolvimento econômico das localidades produtoras.

METODOLOGIA:

A pesquisa classifica-se como descritiva em que o pesquisador procura conhecer e interpretar a realidade, sem nela interferir para modificá-la. A metodologia utilizada no trabalho foi de pesquisa bibliográfica, análise documental e observação não participante. Foi utilizada a publicação Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2008 (IDS 2008) do IBGE como norteadora dos indicadores a serem utilizados e dentre esses foram selecionados os que se adequam ao contexto dos municípios em questão: Areia Branca, Porto do Mangue, Macau e Guamaré. Os dados estatísticos para composição dos indicadores foram coletados em fontes de dados secundários, como o próprio IBGE, o IDEMA, banco de dados do SUS (dataSUS) e o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.

RESULTADOS:

Os resultados caracterizam o nível de sustentabilidade dos municípios. Diversoss indicadores da Dimensão Ambiental não existem para os municípios em estudo. Dos que foram encontrados, da dimensão Saneamento apresentam baixa infra-estrutura nos serviços de abastecimento de água e coleta de lixo. Os indicadores da Dimensão Social correspondem aos objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social. Os indicadores da perspectiva População revelam crescimento relevante da população do local em estudo. A perspectiva Trabalho e Rendimento revela que as localidades apresentam grande desigualdade de renda - fato que pode ser devido à indústria petrolífera. A perspectiva Saúde demonstra baixa infra-estrutura de serviços de saúde. Os indicadores da Educação exibem baixa escolarização da população, inclusive com altas taxas de analfabetismo. Os indicadores da dimensão econômica mostram grande disparidade entre os municípios, exatamente pela produção de petróleo, destaque para o município de Guamaré, cujo PIB era de US$ 75.500 (2007) enquanto o de Areia Branca de US$ 17.253 (2007). Os dados da dimensão institucional são dificilmente encontrados para os municípios em estudo, mas a dimensão Capacidade Institucional teve dados satisfatórios.

CONCLUSÃO:

A preservação do ambiente em que vivemos, com o uso consciente dos recursos só poderá ser alcançada quando toda a sociedade se mobilizar nesse sentido. E, enquanto o desenvolvimento sustentável não for atingido em sua plenitude, pode-se inferir o nível de sustentabilidade das localidades através dos indicadores estipulados pela Agenda 21 e, no Brasil, pelo IBGE. Sabe-se que a atividade de extração do petróleo é muito impactante, mas, se bem gerida, pode reduzir os impactos ambientais e trazer muitas benfeitorias econômicas e sociais para o local de sua instalação. Os indicadores de sustentabilidade dos municípios costeiros produtores de petróleo e gás do RN mostram situação precária em aspectos básicos de infra-estrutura, inclusive com geração de impactos ambientais por esse motivo. De acordo com os dados, a situação atual dos municípios é insustentável, fazendo-se necessários investimentos em saúde, educação, educação ambiental, saneamento, segurança pública e criação de maior envolvimento dos atores sociais envolvidos no processo, de forma a diminuir as desigualdades, e valorizar o trabalhador local. Além disso, preparar a economia dessas cidades para o momento de declínio e esgotamento dos poços petrolíferos, para que não ocorra grande choque econômico no local.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Palavras-chave: Indicadores de Sustentabilidade, Petróleo e Gás, Desenvolvimento.