A preocupação com inclusão social cresceu significativamente nos últimos anos. O direito de ir e vir, embora citado em leis e normas, muitas vezes não é respeitado nas cidades. A percepção de que todos têm os mesmo direitos é um processo gradativo e incentivador para quem participa dele. Segundo a Associação de Normas Técnicas - ANBT, "Acessibilidade é a possibilidade de condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos".O objetivo desse trabalho é mostrar um procedimento de verificação das condições de acessibilidade em calçadas. O procedimento foi aplicado em parte do Caminho Niemeyer, no percurso que liga as Barcas ao MAC (Museu de Arte Contemporânea) na cidade de Niterói, Rio de Janeiro. O procedimento avaliou se o percurso é acessível e segue os padrões estabelecidos por normas brasileiras para atender as necessidades da população. Para cumprir o conceito amplo de acessibilidade é necessário atender todos os segmentos da população, tais como: usuários de cadeiras de rodas, idosos, gestantes, mães com carrinhos de bebe, mulheres carregando sacolas, pessoas com mobilidade reduzida temporariamente.

Foram analisados 6 trechos do caminho. Os resultados da avaliação mostraram que há trechos com graves problemas de circulação, onde há interrupção da própria calçada, raízes de arvores avançando a calçada, ponto de ônibus ocupando espaços maiores do que deveriam etc. Na tabela de avaliação, quanto maior for o valor do GUT, maior é o problema.

A NBR 9284 define calçada como equipamento urbano de utilização pública ou privada destinada a prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade e a NBR 9050 de 2004 classifica calçada como parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestre e,quando possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e outros fins.

Segundo a NB1338 os passeios devem seguir as seguintes condições para utilização: ter dimensões mínimas, principalmente a largura mínima, para que todo e qualquer mobiliário ou vegetação urbana, instalado no passeio, não prejudique a locomoção e o lazer seguro das pessoas, assim como evitar a utilização danosa à circulação. Já que danos na circulação prejudicam a acessibilidade das pessoas na utilização plena da cidade.