62ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Gestão e Administração - 8. Organizações e Alternativas Organizacionais
A INCLUSÃO PRODUTIVA E OS ARRANJOS PRODUTIVOS: MAPEAMENTO E CARACTERIZAÇÃO DO APL DA PISCICULTURA EM PERNAMBUCO
João Marcelo de Melo Ferraz 1
Lúcia Maria Góes Moutinho 2
Clarice Vanderlei Ferraz 3
1. Dpto. de Administração e Desenvolvimento Rural - UFRPE
2. Profa. Dra./Orientadora Dpto. de Administração e Desenvolvimento Rural - UFRPE
3. ICHICA - Universidade Federal de Alagoas
INTRODUÇÃO:

Existe a necessidade da inclusão produtiva de áreas marginalizadas no processo de desenvolvimento social e econômico. Isto requer que a realidade sócio-econômica seja observada a partir de uma perspectiva sistêmica, que políticas regionais contemplem os "potenciais econômicos" em seu território. Assim, é necessária que se faça uma revisão dos instrumentos vêm sendo utilizados. Para isto, precisa-se  conhecer o processo de aprendizagem institucional. Neste contexto, destaca-se no setor agropecuário pernambucano a piscicultura, alternativa para pequenos produtores. Esta atividade no ano 2000 produziu 647 toneladas. No ano de 2007, esta produção já correspondia a 1086 toneladas, o que corresponde a um valor de produção de 3,7 milhões de reais (IBAMA 2007).  Contudo, projetos executados sem as devidas análises econômicas podem constituir-se num caminho curto para o fracasso (CASACA e TOMAZELLI JÚNIOR, 2001). Deste modo, ganha importância o esforço de mapear e caracterizar o APL da piscicultura de Pernambuco, com vistas a consolidar políticas públicas. Serão comparadas as metodologias de identificação e critérios de seleção que servem de base para políticas de apoio aos APLs das instituições envolvidas e mapeadas, bem como a caracterização do arranjo produtivo.

METODOLOGIA:

A forma de abordagem deste artigo, está classificada como qualitativa. Isto porque a interpretação dos fenômenos e a atribuição de significados são básicas no processo de pesquisa qualitativa (Silva, 2001). Para desenvolver a fundamentação teórica deste trabalho o procedimento técnico utilizado é uma revisão bibliográfica dos principais proponentes da área, para identificar e caracterizar o APL da piscicultura de Pernambuco. O estudo do APL teve por base a coleta de dados qualitativa e quantitativa de fontes primárias e secundárias. A base para o conceito usado neste artigo parte da compreensão de que a elaboração de políticas públicas para apoio a APLs tem o objetivo de desenvolvimento local. A concepção de APL para identificação e caracterização do APL é a que, enquanto conceito, operacionaliza a compreensão do processo produtivo e inovativo. Refere-se a conjuntos de atores econômicos, políticos e sociais, que partilham um mesmo território e que se articulam, formalmente ou informalmente, finalidade de obtenção de ganhos econômicos através de atividades produtivas e inovativas. Buscou-se verificar em quais níveis e processos se efetivam as relações entre os atores econômicos, políticos e sociais deste arranjo de acordo com a conceituação proposta pela RedeSist(UFRJ).

RESULTADOS:
O APL da piscicultura das regiões do Sertão de Itaparica e do Agreste, comunicam e cooperam entre si. Nesta região há grande disponibilidade de água com qualidade apropriada ao desenvolvimento da atividade, sendo a tilápia o peixe mais cultivado. O APL reúne produtores, fornecedores de insumos, empresas de beneficiamento, empresas de logística, atravessadores, instituições de ensino e pesquisa, crédito, fiscalização, suporte a comercialização. O APL é composto majoritariamente por pequenos e médios produtores que oferecem para o mercado sua produção, os demais atores organizam a sua governança e representam a base institucional do Arranjo. A organização dessas associações representou um aspecto fundamental neste processo pois conseguiram somar esforços para ampliar a base institucional do APL, o qual passou a contar com o apoio do poder público, sistema de C&T e sistema financeiro.Foram destacados os desafios de sustentabilidade do setor a serem enfrentados aos atores do APL da piscicultura: dificuldade para obtenção do licenciamento ambiental e outorga d'água; custo elevado da ração; estradas de acesso em má condições; falta de crédito e capacitação técnica e gerencial; desmotivação de produtores no cooperativismo e associativismo.
CONCLUSÃO:

Realizar o mapeamento de um arranjo produtivo é apenas um primeiro passo para poder se determinar os caminhos da destinação de incentivos, sejam estes financeiros ou tecnológicos. Assim, partir do desenho das estruturas institucionais existentes e da forma de interação destas estruturas, caracterizar o APL da piscicultura.Este de mapeamento do APL revelou alguns aspectos importantes que não podem deixar de ser contemplados na formatação de uma política de um arranjo produtivo para o Estado de Pernambuco. Esses aspectos dizem respeito, dentre outros aspectos  a grande confusão conceitual acerca do que seja APL.Outra questão são as instituições financeiras, que promovem apenas um sistema de financiamento para os grandes produtores, que por terem maior autonomia estrutural possuem maior acesso aos programas de crédito de financiamento destas instituições bancárias, sejam estas privadas e públicas. O outro nicho de preocupação diz respeito à escala de produção dos produtores que, como em sua maioria são pequenos produtores, não alcançam uma escala capaz de atender a todo mercado regional. É um APL bastante amadurecido em termos de sua institucionalidade, das cooperações entre seus agentes produtivos e de seu sistema de C&T.

Instituição de Fomento: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Palavras-chave: Arranjo Produtivo Local, Piscicultura, Análise.