62ª Reunião Anual da SBPC
A. Ciências Exatas e da Terra - 7. Oceanografia - 1. Oceanografia Biológica
INDICADORES AMBIENTAIS, BIO-ECOLÓGICOS E SÓCIO-ECONÔMICOS PARA DETERMINAÇÃO DE ÁREAS PROPÍCIAS A MARICULTURA NO LITORAL ORIENTAL MARANHENSE, HUMBERTO DE CAMPOS - MA
VÍVIAN SALLES SANTOS 1
Antonio Carlos Leal de Castro 2
Mayara Bastos Ramos 1
James Werllen de Jesus Azevedo 3
1. Curso de Oceanografia/ UFMA
2. Departamento de Oceanografia e Limnologia/ UFMA
3. Programa de Pós-Graduação Sustentabilidade de Ecossistemas / UFMA
INTRODUÇÃO:

A maior parte dos estoques pesqueiros tradicionais encontra-se em declínio, principalmente devido a sobrepesca e outros fatores antrópicos tal como a poluição (DULVY et al., 2003; WATSON & PAULY, 2004). Diante deste quadro, surge a proposta de que a maricultura, ramo específico da aqüicultura que trata da produção de organismos marinhos, pode constituir uma alternativa para o sustento de comunidades pesqueiras defrontadas com a atual crise na pesca (BERRE, 1995).

Nessa perspectiva, vem sendo elaborado no Brasil o Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM), que é um estudo técnico e sócio-econômico de escala local utilizado para o planejamento e identificação de áreas propícias para o desenvolvimento da maricultura.

Diante do exposto, o presente trabalho visa contribuir para a identificação de áreas potenciais à maricultura no estado do Maranhão envolvendo o município de Humberto de Campos de modo a fornecer dados que ajudem no gerenciamento costeiro integrado e melhor desempenho dos aspectos sócio-econômicos da população local.

METODOLOGIA:

O município de Humberto de Campos apresenta-se com uma área de 2.131,8 km2. Localiza-se na mesorregião Norte Maranhense e microrregião dos Lençóis Maranhenses. O município tem posição geográfica definida pelo paralelo de 2°35'52" latitude sul e meridiano 43°27'39" longitude oeste.

Para a definição de áreas propícias a maricultura, foi selecionado um conjunto de parâmetros, sendo estes indicadores ambientais que incluem salinidade, balneabilidade, ph, oxigênio (O.D.), material particulado em suspensão (MPS) e batimetria; indicadores sócio-econômicos como população economicamente ativa e educação entre outros e um indicador bio-ecológico (clorofila "a").

O material para análise desses parâmetros foi coletado em três pontos: Gato de Fora, Mapari e Igarapé do Cedro, no período de maio/08 a dezembro/08.

RESULTADOS:

O resultado das análises demonstrou que dentre os indicadores ambientais selecionados para definição de áreas propícias a maricultura, três se mostraram mais relevantes, sendo estes: salinidade, material particulado em suspensão (MPS) e pH.

A salinidade variou de 5 a 33 na região, apresentando seus menores valores no período chuvoso (maio/08) e seus maiores valores no período de estiagem (outubro/08). Confrontando os valores obtidos com a resolução CONAMA 357/05, a região é adequada para o desenvolvimento da maricultura.

O MPS apresentou valores variando de 32 a 52 mg/L, onde os maiores valores foram observados em maio e junho, em virtude de um maior aporte continental em relação ao mar, e os menores valores em outubro e dezembro.

O pH observado na região está um pouco acima de 7,0 considerando ambos os períodos. Para a resolução CONAMA 357/05 este valor deve estar dentro da faixa de 6,5 a 8,5.

Os valores encontrados para clorofila "a" indicaram a região como adequada para o desenvolvimento da respectiva atividade.

Dentre os descritores sócioeconômicos, destacam-se população economicamente ativa e educação. No município estudado a taxa de analfabetismo diminuiu, indicando um aumento da conscientização dos familiares em apoiar seus filhos com relação à freqüência escolar.

CONCLUSÃO:

De acordo com o resultado da análise dos descritores selecionados, pode-se concluir que os descritores selecionados para avaliação do potencial da respectiva área em questão, para o desenvolvimento da maricultura apresentaram valores que se enquadram dentro dos limites determinados pela legislação pertinente, o que torna executável as atividades de maricultura para o respectivo município maranhense. Os parâmetros tais como salinidade, pH e MPS, apresentaram os padrões mais adequados para o desenvolvimento da atividade.

A maricultura, portanto, apresenta-se com a atividade mais próxima da realidade local,do ponto de vista da viabilidade técnica, uma vez que as comunidades em questão, já possuem uma tradição em trabalhar com produtos oriundos do mar,  facilitando o aprendizado para o manejo dessa nova atividade.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Palavras-chave: Indicadores, Maricultura, Humberto de Campos.