62ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 6. Arquitetura e Urbanismo - 2. Paisagismo e Projetos de Espaços Livres Urbanos

ESTUDO MORFOLÓGICO DOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA USO URBANO NA CIDADE DE MACEIÓ PRODUZIDOS NO PERÍODO 1980-1990

Clarissa Maria Carvalho Amorim 1, 3, 2 Geraldo Magela Gaudêncio Faria 1, 3, 2, 4

1. Núcleo de Estudos da Morfologia dos Espaços de Uso Público - MEP 2. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU 3. Universidade Federal de Alagoas - UFAL 4. Prof. Dr./Orientador

INTRODUÇÃO:

A cidade, constituída como espaço de coabitação de milhares de pessoas, deve ser capaz de propiciar lugares privilegiados - os espaços livres públicos - que possam desempenhar funções estratégicas no desenvolvimento das sociabilidades e da qualidade de vida. Parte importante do crescimento da cidade se dá por meio de parcelamentos projetados. Analisou-se 90 dentre 126 projetos de parcelamento aprovados na década de 1980 pela Prefeitura Municipal de Maceió nos quais estão projetadas distintas porções do tecido urbano que tiveram suas formas seguindo as concepções urbanísticas dominantes na época. O estudo faz parte do projeto de pesquisa "A Produção dos Espaços de Uso Público na cidade de Maceió, na segunda metade do séc XX" em execução no MEP/Fau/Ufal. Busca-se produzir informações a respeito do desenvolvimento do tecido urbano da cidade, averiguar as mudanças na idealização da organização espacial e funcional dos novos tecidos projetados e destacar as formas que imperaram nos projetos de parcelamento do solo e na configuração espacial resultante do processo de implantação, bem como nos espaços de uso público e nos diversos modos de utilização dos mesmos.

METODOLOGIA:

1º) O estudo foi desenvolvido com a definição de indicadores quantitativos e qualitativos dos espaços projetados de modo a permitir a comparação, a tipificação e a classificação dos empreendimentos, assim como avaliar a oferta de novos espaços destinados ao uso público. 2º) Efetuou-se a cópia em digital de cada um dos projetos estudados que, originalmente, estão apresentados em papel vegetal, cópias heliográficas ou xerox, alguns em estado de deterioração, uniformizando base e escala. 3º) Elaboração de uma descrição-classificação dos principais elementos dos projetos em um banco de dados eletrônico de maneira a permitir análises comparativas. 4º) Pesquisou-se informações sobre possíveis influências determinantes nas formas projetadas: leis, códigos, regras formais ou costumeiras. 5º) O estudo buscou, ainda, por comparações entre os projetos, identificar as principais mutações ocorridas nas concepções de espaços públicos. 6º) Do exame da forma, das dimensões e do agenciamento desses espaços pode-se identificar as tendências dominantes em cada período, tanto das concepções espaciais dos autores ou empreendedores dos projetos registrados, como das direções de crescimento da cidade.

RESULTADOS:

Nos projetos de parcelamento aprovados na década de 1980 os condomínios surgem como tendência, apesar dos loteamentos permanecerem em maior número e verificar-se aumento dos conjuntos habitacionais com a atuação do Sistema Federal de Habitação e do BNH. No traçado dos projetos analisados, constata-se predomínio da ortogonalidade, explicada pela economia (mais rentável) e pela história (pensamento moderno). Quadras e lotes seguem a mesma lógica: aquelas prevalecem de forma retangular e nestes, dominam os tamanhos de 200 a 300m² (31%), apesar de serem encontrados com 100m², menor que o mínimo exigido pela Lei Federal 6766. A maioria dos parcelamentos (40) resulta de glebas com área até 20.000m², mas, ocorrendo também, em grandes dimensões (a partir de 120.000m²), na periferia da cidade. O relevo e a finalidade de uso residencial unifamiliar parecem ter influenciado a forma das novas ruas, com largura predominante de 12m e calçadas com 2,5m, raramente com canteiros. Devido aos desmembramentos, 23% dos projetos não possuem novas ruas, enquanto, 64% criaram de 1 a 15 ruas, número geralmente igual ou maior ao de quadras. Destacam-se 44% dos projetos sem área de convívio. Mas, 47% possuem áreas denominadas verdes, especialmente em áreas "não loteáveis", enquanto apenas 15% possuem praças.

CONCLUSÃO:

Os parcelamentos configuram o traçado da cidade (vias, quadras, lotes e áreas de uso comum) criando locais de mobilidade e acessibilidade. Fatores como a forma da gleba e do relevo (ex.: terrenos acidentados), podem condicionar a forma do traçado e das quadras, fazendo-as irregulares ou com ruas-sem-saída. Na década em estudo destacam-se os loteamentos, avanço dos conjuntos - influência da ação da Companhia de Habitação - e surgimento dos condomínios, demonstrando uma nova tendência da cidade: a busca de localizações na cidade (empreendimentos) que de alguma forma garantam mais segurança através do controle dos visitantes e dos acessos, com vigilância privada permanente. Apesar da legislação impor pelo menos 35% da área loteável da gleba para áreas públicas, estes espaços vêm se tornando mais escassos, apesar do aumento de áreas denominadas verdes, em relação às décadas anteriores. Mas, continuam insuficientes dada sua importância para a população. No geral, constata-se nos empreendimentos uma acentuada mesquinhez e banalidade na concepção dos novos espaços urbanos, exceto nos projetos de loteamentos de alta renda e, de modo mais significativo, nos conjuntos habitacionais populares, estes, com concepções inovadoras de espaços livres públicos.

Instituição de Fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL

Palavras-chave: Parcelamento do solo, Análise morfológica, Produção dos espaços públicos.