62ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Educação Física e Esportes - 1. Educação Física e Esportes
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER NO MUNÍCIPIO DE PENALVA: UMA ANÁLISE DOS RECURSOS HUMANOS
Izolina Ângela da Silva Borges 1
Clécia Assunção Silva Lima 1
1. IFMA - Campus Codó
INTRODUÇÃO:

O IBGE em parceria com o Ministério do Esporte em 2006, fez um levantamento de dados estatísticos sobre a gestão municipal do esporte em todos os municípios brasileiros, a fim de subsidiar a definição de políticas públicas nesta área. No Maranhão, entretanto, os resultados foram considerados insuficientes e por isso ignorados, o que dificulta o processo de construção de políticas específicas para esporte e lazer. Este fato tornou-se um dos pontos de partida desta pesquisa que teve como principal objetivo investigar o perfil dos gestores e agentes sociais responsáveis pelas políticas de esporte e lazer no município de Penalva.

Procurou-se também identificar a formação destes sujeitos, as funções exercidas pelos mesmos, os critérios de seleção para seus cargos, concepções de esporte e lazer e conhecimento de como elaborar e estruturar políticas públicas.

A oferta gratuita do esporte e do lazer é um direito assegurado pela Constituição Federal e constitui-se como política pública essencial para população tornando-se urgente a estruturação desta nos municípios maranhenses. A pesquisa em questão configurou-se um marco importante neste processo, pois forneceu dados concretos sobre os recursos humanos envolvidos na área de esporte e lazer do município de Penalva no estado do Maranhão.

METODOLOGIA:

O presente trabalho é um recorte de uma pesquisa realizada em 10 municípios da Baixada Maranhense que investigou o perfil dos sujeitos responsáveis pelo gerenciamento e execução direta das Políticas Públicas de Esporte e Lazer, subsidiando a adesão dos mesmos ao Sistema Nacional de Esporte e Lazer. Aqui se destacam os resultados obtidos no Município de Penalva.

A pesquisa se caracterizou como quanti-qualitativa tendo como proposta metodológica a combinação de pesquisa bibliográfica, onde procurou-se fazer análise da literatura referente a temática políticas públicas e pesquisa de campo, com deslocamento ao município em questão para coleta dos dados. Assim, utilizou-se como instrumentos questionários semi-abertos direcionados aos agentes sociais e entrevistas semi-estruturadas para os gestores.

Foram entrevistados vinte agentes sociais e dois gestores, sendo os resultados categorizados e analisados com base em referenciais sobre a temática de políticas públicas de esporte e lazer. A seguir verificam-se os resultados obtidos na aplicação dos questionários com agentes de Esporte e Lazer da cidade.

 

RESULTADOS:

Ao investigar sobre o nível de escolaridade verificou-se que tanto os agentes quanto os gestores possuem apenas o ensino médio completo o que pode dificultar a sua atuação de forma crítica e consciente. Quanto às profissões exercidas a maioria dos agentes são professores de diferentes áreas, os gestores não informaram a sua formação. Em relação ao vínculo empregatício muitos agentes são voluntários não possuindo vínculo com as entidades, aos gestores foi perguntada sobre a função exercida e estes não souberam definir quais as atribuições do seu cargo.

Quando questionados sobre os critérios de escolha para os cargos de agentes e gestores estes responderam respectivamente que foi através de concursos e por indicação política, este último comprova a prática ainda comum nos municípios do estado, a política de indicação. Verificou-se também qual a concepção de lazer que os mesmos possuíam e ambos o compreendem a partir de uma visão salvacionista onde o esporte e o lazer tem a função de retirar os adolescentes e jovens da marginalidade e das drogas.

Estes dados são considerados essenciais para a caracterização dos sujeitos responsáveis pela execução e gestão do esporte e lazer no município de Penalva podendo subsidiar a elaboração de uma política pública nesta localidade.

CONCLUSÃO:

Concluiu-se a partir da pesquisa que os agentes e gestores de esporte e lazer do município de Penalva não possuem formação específica na área, tendo como nível de escolaridade predominante o fundamental maior são poucos os que possuem ensino superior e vínculo empregatício com a prefeitura caracterizando-se como voluntários.

Notou-se ainda que atividades de lazer estão restritas a realização de campeonatos de futebol e que não há um planejamento das mesmas. Os critérios para a escolha destes agentes e gestores são duvidosos e por vezes acontecem através de indicação política demonstrando assim que as políticas públicas de esporte e lazer neste município encontra-se atrelada aos interesses políticos partidários que enfatizam a importância das mesmas apenas no período eleitoral.

Percebeu-se também que sujeitos envolvidos nas políticas públicas de esporte e lazer não tem clareza sobre o significado e importância das mesmas no exercício da cidadania dos habitantes de Penalva compreendendo-as como salvadora dos jovens marginalizados. Pode-se então afirmar que não existem de fato políticas públicas de esporte e lazer sistematizadas no município pesquisado ficando restritas a prática esporádicas de atividades esportivas.

Instituição de Fomento: Financiadora de Estudos e Projetos
Palavras-chave: Política Pública, Lazer, Atividades esportistas.