A pesca artesanal é uma atividade econômica que ultrapassa séculos na historia da humanidade. As trabalhadoras da pesca artesanal, tradicionalmente, desempenham um papel estruturante no fomento e na reprodução dessa atividade. Nesse contexto, o presente trabalho buscou analisar a divisão sexual do trabalho, vivenciado pelas pescadoras artesanais no litoral norte de Pernambuco, nos espaços público e privado. Ademais, o presente estudo abarca a intrínseca relação entre as mulheres e o meio ambiente, pois as trabalhadoras da pesca artesanal auxiliam na manutenção das comunidades, através da pesca responsável, que relaciona os conceitos de desenvolvimento e sustentabilidade. Porquanto, fica claro a relevância dessa pesquisa no contexto das ciências sociais, pois associa a relação de gênero presente no ambiente pesqueiro artesanal à questão ambiental que tem sido cada vez mais valorizada na contemporaneidade. Para tal, realizou-se um estudo exploratório que comprova o protagonismo das trabalhadoras da pesca artesanal, num ambiente tido como exclusivamente masculino, o ambiente pesqueiro.

Realizou-se uma pesquisa exploratória, que se fundamenta em dados bibliográfico-documentais, fazendo uma releitura da produção cientifica acerca da problemática de pesquisa, tentando apreender a realidade no contexto histórico focando visões de múltiplos períodos. Portanto, foi feito um levantamento bibliográfico-documental em diversas bibliotecas do Estado de Pernambuco, a saber: Biblioteca Blanche Knopf - Fundação Joaquim Nabuco, Biblioteca Central da UFPE, Biblioteca do Centro de Filosofia e Ciências Humanas - UFPE e Biblioteca do Centro de Educação - UFPE. Para além dos materiais encontrados nas bibliotecas supracitadas, foram realizadas pesquisas em web sites, a fim de encontrar textos e/ou artigos científicos que se inserissem na temática em questão: gênero; pesca artesanal; divisão sexual do trabalho e pesca responsável. Posteriormente, foram realizadas as leituras; por conseguinte buscou-se organizá-las e categorizá-las, para, por fim, delinear o arcabouço do presente relatório de pesquisa, desenvolvida no Programa de Iniciação Científica da Fundação Joaquim Nabuco, com apoio do CNPq.

As mulheres no ambiente pesqueiro artesanal exercem importantes papéis na manutenção e reprodução das comunidades pesqueiras. Para que seus maridos possam pescar, por exemplo, é necessário que suas mulheres fiquem em terra, cuidando dos filhos, da casa, da pesca e até mesmo de pequenas lavouras. Tudo isso, nos possibilita afirmar que a força de trabalho feminina na pesca artesanal desempenha um papel estruturante no processo de produção do pescado. Elas pescam, confeccionam petrechos, fazem reparos de redes, cozinham etc. e assim corroboram para a manutenção das comunidades, na medida em que desenvolvem e implementam estratégias de sobrevivência para as comunidades favorecendo a pesca responsável. A multiplicidade de tarefas executadas e a dicotomia entre a casa e a pesca, vivida por aquelas trabalhadoras da pesca artesanal, contribui para a desvalorização de seu trabalho - muitas vezes encarado como uma "ajudinha", e dificulta o reconhecimento dessa categoria como trabalhadoras, tanto diante das autoridades, quanto perante a comunidade de pescadores (as). Por fim, faz-se necessário frisar que essas mulheres, apesar das adversidades vividas, estão conquistando seu lugar num ambiente tido como predominantemente masculino.

Em linhas gerais, pode-se concluir que as trabalhadoras da pesca artesanal participam, direta ou indiretamente, do processo de trabalho na pesca, estando presentes desde o preparo dos apetrechos, até o tratamento do pescado para comercialização. Todavia, devido à dificuldade em contabilizar o seu tempo de trabalho enfrentam a desvalorização e invisibilidade do seu labor. Ademais, essas mulheres contribuem com a conservação dos recursos naturais, pois há uma intrínseca relação entre mulher e meio ambiente, tendo em vista que elas têm maior contato com os recursos naturais e sofrem com mais intensidade com a degradação desses recursos. Contudo, faz-se necessário fomentar políticas públicas para dar continuidade a projetos referentes à pesca e sustentabilidade. Sem a garantia de oportunidades de trabalho e renda, por exemplo, no período de defeso, não há como impedir o/a pescador/a de ir pescar, desrespeitando a legislação ambiental. Em suma, as mulheres assumem uma postura protagonista na medida em que enfrenta a barreira imposta pela divisão sexual do trabalho, que reserva aos homens o espaço público - espaço do poder - e a mulher o espaço privado - do lar e, por que não dizer, da invisibilidade - expressão máxima do patriarcado, sistema de dominação masculina na sociedade.