Este trabalho descrever a nossa experiência como assistente social do Programa de Abordagem de Rua a Criança e ao Adolescente (RUARTES) no município de João Pessoa/PB, durante o ano de 2008 e início de 2009. A inserção do assistente social no referido programa ocorreu no ano de 2008, três anos após a implantação dos serviços de proteção social especial de alta complexidade responsável pelos acolhimentos de crianças e adolescentes de ambos os sexos. Esta proteção é voltada para aqueles que estão com vínculos familiares e comunitários rompidos, quer dizer, estão vivendo na rua e que necessitam de acolhimento e de encaminhamento para os serviços socioassistenciais, que garantam os seus direitos de convivência familiar e comunitária. O programa RUARTES tem suas atividades desenvolvidas no espaço da rua, palco onde constantemente se percebe crianças e adolescentes perambulando, expostas a todo tipo de violência (trabalho infantil, exploração sexual, drogadição, abandono e negligência), o que compromete o seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, interferindo diretamente nas suas condições de liberdade e dignidade Ressaltamos que, não esgotamos todos os aspectos referentes ao programa em decorrência de sua amplitude e complexidade, mas expomos sucintamente o trabalho do assistente social no referido programa.

O programa é executado no espaço da rua, nos períodos diurno e noturno pelas equipes formadas por educadores sociais, assistentes sociais e psicólogos. As áreas de atuação do programa abrangem a rodoviária, o Centro Histórico, o Parque Sólon de Lucena, os semáforos nas grandes avenidas e na orla marítima. São utilizados no trabalho os seguintes procedimentos: abordagem de rua; diálogo; atividades artísticas; artes circenses; expressões cênicas; danças; expressão musical - percussão; expressão plástica - desenho, pintura, recorte e colagem etc; atividades lúdicas - Jogos, brincadeiras populares e oficinas sócio-educativas. Realizamos, também, visita domiciliar, visita institucional e escolar; encaminhamentos para (Conselhos Tutelares; Serviços de Saúde;Serviço socioassistenciais (PETI, CRAS, Bolsa Família, PTTS, CAPs, etc.); retiradas de documentos (registro, RG, CPF, Titulo eleitor e Carteira de Trabalho); estudo de caso; reunião, observação, formação continuada, acompanhamento e monitoramentos das famílias atendidas. Todas as atividades mencionadas são registradas para elaborações de relatórios e pareceres sociais destinados aos órgãos de defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. É neste contexto que o assistente social desenvolve suas atribuições e competências em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, no espaço da rua, e posteriormente, junto às famílias e órgãos responsáveis.

Durante o ano de 2008 e início de 2009, o programa RUARTES atendeu aproximadamente 230 crianças e/ ou adolescentes em diferentes situações de (rua, trabalho infantil, exploração sexual, drogadição, abandono e negligencia), que estavam com os vínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos. Foram encaminhados para os Conselhos Tutelares, 193 crianças e/ou adolescentes encontrados nas áreas de atuação do programa; realizaram-se 80 visitas domiciliares, 50 encaminhamentos hospitalares, 15 visitas às escolas, 15 solicitações de documentação, 40 visitas institucionais para encaminhamentos das famílias, 50 relatórios sociais para os órgãos e serviços socioassistenciais, além de 22 encontros de formação continuada. São perceptíveis os avanços de proteção social às crianças e adolescentes no Município, embora algumas dificuldades precisem ser enfrentadas, tais como, a falta de recursos materiais, a insuficiência de profissionais, entre outras. É importante ressaltar, no entanto, que um dos principais obstáculos para alcançar os objetivos propostos é a falta de continuidade e de intersetorialidade entre os programas e serviços que garantam à proteção social integral e o direito a convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes.