62ª Reunião Anual da SBPC
A. Ciências Exatas e da Terra - 6. Geociências - 10. Geociências
ANÁLISE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM 1976 E 2008 NA SUB-BACIA DO MARACANÃ, ILHA DE SÃO LUÍS - MARANHÃO, COMO SUBSÍDIO PARA A GESTÃO AMBIENTAL DA APA DO MARACANÃ
Leonardo Silva Soares 1
Antonio Carlos Leal de Castro 2
Daniella Cristina Pires Viana 3
Nivea Karina Andrade da Silva 3
James Werllen de Jesus Azevedo 1
1. Programa de Pós-Graduação Sustentabilidade de Ecossistemas - UFMA
2. Departamento de Oceanografia e Limnologia - UFMA
3. Curso de Oceanografia - UFMA
INTRODUÇÃO:

O mapeamento do uso e ocupação do solo de bacias hidrográficas constitui uma importante ferramenta para a gestão, servido como suporte para a análise da evolução espacial e temporal de tendências de crescimento e definição de áreas prioritárias de preservação e conservação ambiental.

Este trabalho mapeou e analisou a evolução e adequabilidade do uso e ocupação do solo da sub-bacia hidrográfica do rio Maracanã, São Luís - MA, utilizando-se de dados cartográficos de 1976 e 2008. A análise da evolução e do uso atual do solo nesta sub-bacia almeja gerar subsídios para a implementação da APA do Maracanã que possui cerca de 70% do seu território inserido na área. A APA foi instituída tendo em vista a necessidade de conservação da região, não só pelo aspecto paisagístico de relevantes belezas, mas também visando a recreação e turismo, bem como proteção dos Recursos Hídricos que ali afloram.

Contudo, o que se pode observar é que essa Unidade de Conservação foi apenas criada legalmente, mas não existe, de fato, nenhum plano de manejo para controle das atividades humanas no local, sobretudo, com relação à retirada da cobertura vegetal e manutenção da qualidade dos recursos hídricos
METODOLOGIA:

A sub-bacia hidrográfica do Maracanã localiza-se na região noroeste do município de São Luis. Está compreendida entre as coordenadas UTM 583022/575119 nM e 9713839/9706562 mE, possui uma área de 2700 hectares, o clima da região é do tipo tropical chuvoso e a precipitação média anual é de 1857 mm.

Para realização deste trabalho foram utilizados os seguintes materiais:

·  Aerofoto da bacia do Bacanga, capturada em 1976;

·  Fusão de imagem digital SPOT, QUICKBIRD e IKONOS II capturadas em 2008;

·  Software: ArcGIS 9.3.

Os planos de informação foram georreferenciados e projetados no sistema de coordenadas Universal Transverso de Mercator (UTM), datum SAD-69.

Com base em imagens de 1976 e 2008, foram identificados e mapeados, na área da sub-bacia, quatro tipos de áreas representativas dos padrões de uso e ocupação do solo, ali, predominantes, sendo elas: áreas urbanas, rurais, solo exposto e vegetação (capoeira alta, média, baixa e mangue).

Posteriormente foram identificados os principais problemas relacionados à gestão ao uso e ocupação do solo na sub-bacia do Maracanã, especialmente no trecho da APA para que fossem estabelecidos os principais procedimentos para a efetivação da implantação desta Unidade de Conservação e gestão da sub-bacia hidrográfica.

RESULTADOS:

As principais mudanças observadas referem-se à diminuição das classes de capoeira alta e média, estas reduziram de 1069,98 ha e 1197,81 ha em 1976 para 245,29 ha e 479,07 ha no ano de 2008, respectivamente

Verifica-se que o crescimento das áreas urbanas e rurais foi responsável pela diminuição das tipologias de cobertura de vegetação.  De acordo com o mapeamento estas áreas não existiam em 1976, porém para o ano de 2008 totalizam 1338,76 ha que correspondem a 49,27% da sub-bacia hidrográfica.

No todo, verifica-se que a região é carente de políticas públicas destinadas a conter o crescimento urbano desordenado e coibir a implantação de novas invasões. A contenção desta problemática mostra-se urgente e prioritária, uma vez que a instalação de novas aglomerações urbanas e o crescimento das existentes influenciaram diretamente nos recursos ambientais que remanescem na sub-bacia, neste sentido, sugere-se a elaboração e implementação de um plano de ordenamento territorial que vise a busca de um equilíbrio entre os equipamentos habitacionais e de produção e a distribuição fundamental da população, levando em consideração os ecossistemas remanescentes da área, prioritariamente os inseridos no trecho da APA do Maracanã.

CONCLUSÃO:

Verificou-se que na área de estudo não houve planejamento para conter o crescimento urbano que ocorreu de forma desordenada. Neste sentido a sub-bacia do Maracanã em especial no trecho que inseri-se na APA do Maracanã figuram uma realidade preocupante quanto à manutenção das áreas de interesse ambiental remanescente nesta região.

É de suma importância que seja promovido o incentivo a implantação do plano de ordenamento territorial nesta sub-bacia, assim como os planos de desenvolvimento locais que levem em consideração no mínimo o estímulo turístico da região, o fortalecimento do festival da Juçara (manifestação cultural da região) e o desenvolvimento da agricultura orgânica. Aliado a todos estes aspectos levantados é fundamental que seja desenvolvido um trabalho de melhoria da qualidade educacional das comunidades inseridas na APA e seu entorno, assim como a elaboração e aplicação de um projeto de educação ambiental voltado à realidade da área.

Especificamente em relação à APA, são necessários a elaboração de seu plano de manejo, a recuperação das áreas degradadas, em especial as de preservação permanente, a revitalização dos recursos hídricos, o disciplinamento do solo urbano e rural e a alocação de infra-estrutura básica para a comunidade inserida em sua área.

Palavras-chave: Gestão Ambiental, Bacia Hidrográfica, Unidade de Conservação.