62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 8. Psicologia - 12. Psicologia
VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O PAPEL DO PROGRAMA SENTINELA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT
Cristina Fernandes Pereira 1
Francinalda de Pontes Medeiros 2
Juliano Luis Borges 3
1. Universidade de Franca - UNIFRAN
2. Universidade de Cuiabá - UNIC
3. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
INTRODUÇÃO:

Mesmo numa sociedade considerada avançada, práticas de violência contra crianças ainda são recorrentes. Esse quadro deve ser percebido como um problema grave, o qual deve ser solucionado com extrema urgência. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar as práticas de violência contra crianças (0 a 12 anos incompletos) e o papel do Programa Sentinela em Nova Olímpia, estado de Mato Grosso. O município possui uma população de 19.472 habitantes, porém existe um fluxo muito grande de moradores, devido à economia ser baseada na cana-de-açúcar. O significativo contingente de trabalhadores volantes, com nível salarial baixo (salário temporário relacionado ao período de colheita) e pouca escolaridade, são variáveis que podem contribuir para casos de violência, pois as crianças ficam pouco tempo integradas à família, sem a construção de laços mais sólidos. A criança que vive em um ambiente onde é vítima de maus-tratos tem maior probabilidade de apresentar problemas futuros, que podem perdurar toda vida, diminuindo as chances de um desenvolvimento integral e saudável.

METODOLOGIA:

A pesquisa terá como método o empirismo, através de observação dos trabalhos desenvolvidos no Programa Sentinela. Foram acompanhadas as ações do Programa e analisados os relatórios que contemplam os casos atendidos - pesquisa documental. De acordo com os dados coletados, foi construída uma análise que apresenta parte do perfil da violência em Nova Olímpia. Através das informações foi possível esclarecer algumas dúvidas existentes sobre tipos de violência, faixa etária, gênero e perfil do agressor. Também foi realizada pesquisa bibliográfica, com o objetivo referenciar teoricamente todo o trabalho.

RESULTADOS:
O Programa Sentinela tem como objetivo atender crianças vítimas de violência e protegê-las dos maus-tratos. Esse Programa possibilita acompanhamento permanente e casa abrigo, até a criança voltar a ter uma convivência familiar e comunitária. Em Nova Olímpia o Programa foi implantado em 2006; tem um nível de gestão básica e sua ação é local. Sua atuação não consegue suprir a demanda, mesmo num município de pequeno porte. Foi identificado que a casa abrigo do Programa é uma sala dentro do Conselho Tutelar. Além disso, o número de funcionários é reduzido, com uma assistente social, uma advogada e uma coordenadora - sem a presença de psicólogo. Isso significa que a criança não tem um bom atendimento e um local apropriado para sua proteção. Segundo informações obtidas, a violência física destaca-se em primeiro lugar; a vítima preferencial é do sexo masculino e tem entre 7 a 12 anos incompletos. Em relação ao sexo feminino, a violência mais cometida é a sexual, na mesma faixa etária. As violências física, psicológica e negligência encontram-se relativamente iguais. Os dados demonstram que as formas de violência são mais cometidas pelos pais; suas vítimas são do sexo masculino. Já o padrasto comete violência sexual e psicológica, porém sua vítima é do sexo feminino.
CONCLUSÃO:

Na pesquisa realizada em Nova Olímpia constataram-se casos de violência de diferentes características e perfis de agressores. Isso demonstra a importância da intervenção dos órgãos responsáveis, visando reduzir os índices de maneira satisfatória. Dessa maneira, há a necessidade de fiscalização sobre a atuação de órgãos competentes, como o Programa Sentinela, para verificação de sua eficiência e cumprimento de objetivos. Caso contrário, as ações de combate à violência e as medidas de proteção serão fragmentadas e sem efeito psicossocial. Assim, compreende-se que é necessário reestruturar o Programa, como também criar uma casa abrigo para proteger e retirar as crianças de perto de seus agressores. É inconcebível que a sociedade local fique indiferente aos problemas que afetam inúmeras crianças, sem proporcionar meios para protegê-las.

Palavras-chave: Criança, Violência, Programa Sentinela.