62ª Reunião Anual da SBPC
E. Ciências Agrárias - 1. Agronomia - 5. Agronomia
GESTÃO DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ - PA
Miriam Torres e Silva 1
Mércia Maria Torres e Silva 2
Ana Paula Cerqueira Santos 2
Maristela Marques da Silva 3
1. Discente do curso de Lic. Plena em Ciências Biológicas, Campus de Altamira -UFPA
2. Discentes do curso de Agronomia, Campus Universitário de Altamira - UFPA
3. Docente da Faculdade de Engenharia Agronômica - Campus de Altamira - UFPA
INTRODUÇÃO:

O avanço das áreas cultivadas na Amazônia vem crescendo a cada ano, com isso também aumenta o desmatamento. Algumas medidas foram tomadas para preservação do meio ambiente, uma delas foi à criação do Código Florestal Brasileiro, que no seu artigo 1º informa que seja mantida a área de Reserva Legal "área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e a abrigo e proteção de fauna e flora nativas". Na região amazônica o tamanho dessa área deve ser no mínimo de 80% da área total da propriedade. Só que na prática o código nem sempre é respeitado, e em algumas propriedades a área de Reserva Legal está ficando cada vez menor. O objetivo deste estudo é fazer um levantamento das áreas de Reserva Legal de propriedades rurais localizadas na localidade Vila Nazaré, município de Pacajá - Pará.

METODOLOGIA:

O estudo foi realizado durante o mês de Fevereiro de 2010, na localidade Vila Nazaré, localizada na Rodovia Transamazônica, município de Pacajá-Pará. O município de Pacajá está localizado a aproximadamente 600 km da capital do Estado (Belém), com uma latitude 03º50'16" sul e a uma longitude 50º38'15" oeste, estando a uma altitude aproximada de 105 metros. Para o estudo foram escolhidas 22 propriedades rurais aleatoriamente, onde foram feitas visitas as famílias. Durante as visitas foram realizadas entrevistas diretas, com perguntas referentes à área de Reserva Legal, tipo de cultura implantada e histórico de ocupação.

RESULTADOS:

A localidade de vila Nazaré está situada na zona rural do Município de Pacajá e surgiu espontaneamente durante a década de 70 logo após a abertura da Transamazônica. As áreas das propriedades visitadas variam muito, sendo que 68% (15) possuem 100 hectares, 4% (1) possuem 200 hectares, 14% (3) possuem 50 hectares e 14% (3) possuem 80 hectares. Da área total das propriedades pesquisadas que é de 2.125 hectares, apenas 39% ainda está preservada, o que representa 835 hectares. As áreas preservadas por propriedades variam de 70% a 10%, sendo que em nenhuma propriedade foi encontrado 80% de área de Reserva Legal. A cobertura vegetal dessas propriedades está baseada em lavouras perenes e áreas de pastagens. Quanto ao tempo de ocupação todas as famílias foram assentadas na década de 70, o que pode ter influenciado na forma de uso da terra, pois as famílias já vêm a mais de 30 anos explorando os recursos naturais.

CONCLUSÃO:
Ao fim da pesquisa foi possível observar que em todas as propriedades visitadas a área desmatada já ultrapassa os 20%, que é o permitido pelo Código Florestal, e isso se deve principalmente a falta de conhecimento dos agricultores, que durante as entrevistas citaram que no inicio não tinham conhecimento do código. Todas as aberturas foram feitas por etapas, quando se tinha necessidade de plantar a lavoura para o sustento da família, e após isso foram plantadas culturas perenes e também pastagens.
Palavras-chave: Desmatamento, Amazônia, Código Florestal.