62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 3. Instituições Políticas

A RELAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO: O CASO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA GOVERNADORA YEDA.

Thiago Pacheco Costa Krebs 1

1. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul / PUCRS

INTRODUÇÃO:

O trabalho analisará a relação do poder executivo com o poder legislativo durante o pedido de impeachment, realizado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, acolhido pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 10 de setembro de 2009. Nesta dissertação não será levado em conta a legitimidade do pedido, nem tampouco servirá como julgamento dos atos em que a governadora Yeda Crusius foi acusada, restando ao trabalho a delimitação da relação do sistema de coalizão do executivo com o poder legislativo, baseado nas lideranças dos partidos da base aliada ao governo. Busca-se analisar as ações governamentais que vieram a culminar com o arquivamento do pedido de impeachment, bem como o interesse dos partidos de oposição em ingressar com um pedido que estava fadado ao arquivamento, desde o começo, visto a ampla maioria parlamentar que o governo gaúcho mantém na Assembléia Legislativa. Será analisado, também, os procedimentos legais para o processamento do pedido de impeachment, e os interesses e efeitos, para a oposição e para o governo, deste processo que nasceu com a certeza de arquivamento.

METODOLOGIA:

Foi utilizado o método dialético de abordagem de pesquisa para melhor entendimento da interdisciplinaridade que o tema se encere. Também, é utilizado o método de pesquisa dedutivo, uma vez que existe a necessidade de responder as contradições criadas pela prática e a teoria. As técnicas de pesquisa utilizadas são baseadas na doutrina política e de direito, bem como legislação específica do tema, além de jornais, revistas e sites da internet, com intuito de entender o desenvolvimento da teia de interesses políticos inseridos no assunto.

RESULTADOS:

No ano de 2007, o Rio Grande do Sul inicia o governo comandado pela governadora Yeda Crusius, apoiado por uma ampla coalizão de partidos. Entretanto, a teia de interesses formada a partir dessas alianças já atrapalhavam o governo antes mesmo de sua posse. Durante o período do governo Yeda, o mesmo recebeu uma série de denúncias, como desvio de dinheiro público e financiamento ilegal de campanha. Tais denúncias tomaram conta do cenário político nacional, com repercussão em todos os meios de comunicação de massa do país. Em 2008 o Ministério Público Federal ingressou com ação de improbidade administrativa contra a governadora e demais correligionários. Em setembro de 2009, o presidente da Câmara Legislativa do Estado aceitou o pedido de impeachment contra a governadora. Entretanto, cientistas políticos e jornalistas analisaram, imediatamente, que tal procedimento não lograria êxito, visto a ampla maioria parlamentar que compunha a base governista. Porém, o período referente a aceitação do pedido até a votação do relatório de arquivamento do pedido transformou o governo gaúcho em um palco de campanha política, com acusações, jogo de alianças, debates com a imprensa, enfim uma intrigante teoria dos jogos, com o final marcado.

CONCLUSÃO:

Conscientes do final do processo de impeachment, parlamentares de situação e oposição travaram acirrada disputa política. Qual a intenção dos parlamentares? Com certeza não seria o processo de impeachment fadado ao arquivamento. Pesquisas demonstravam o descontentamento do povo gaúcho. A oposição agiu motivada pela identificação popular e tentavam relacionar os parlamentares da situação com a rejeição da governadora. O foco da oposição estava nas eleições de 2010. Já a situação estava em uma corda bamba pois, não poderiam deixar cair o governo, mas ao mesmo tempo se exporiam muito caso de novas provas. O embate do processo de impeachment, que deveria servir como um instrumento de freios e contrapesos transformou-se, pelo estilo presidencialista de coalizão, em uma prévia das eleições futuras. O procedimento de impeachment é o único instrumento de controle da responsabilidade do chefe do executivo. Assim, um chefe de Estado, apoiado por uma ampla base parlamentar poderá valer-se indiscriminadamente do poder político. Entretanto, não obtendo maioria, poderá exercer seu governo de forma ineficaz. Com esta visão de coalizões, os instrumentos de controle de poderes, neste caso, transformaram-se em instrumentos de campanha eleitoral antecipada.

Palavras-chave: Impeachment, Coalizão, Governo.