62ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 7. Serviço Social

O SIGNIFICADO DE POBREZA PARA OS GESTORES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE FORTALEZA-CE

Paula Raquel da Silva Jales 1 Maria Helena de Paula Frota 2

1. Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade - MAPPS - UECE 2. Profa. Dra./ Orientadora - MAPPS - UECE

INTRODUÇÃO:

O Programa Bolsa Família (PBF) tem por finalidade a unificação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Cadastro Único. Atualmente é o maior Programa de Transferência Direta de Renda com Condicionalidades do Brasil e o "carro chefe" do governo Lula. A legislação oficial aponta cinco objetivos básicos para o Programa, são eles: promover o acesso aos serviços de saúde, educação e assistência social; combater a fome e a pobreza; promover a segurança alimentar e nutricional; estimular a emancipação sustentada das famílias; e promover a intersetorialidade, a complementariedade e a sinergia das ações do Poder Público. O Bolsa Família se propõe a articular uma medida compensatória com ações estruturantes, tendo como um de seus objetivos o enfrentamento à pobreza. Nesse sentido, a pesquisa que ora se apresenta objetivou compreender o significado de pobreza para os gestores do PBF de Fortaleza-CE, bem como investigar a percepção e sentimentos dos gestores em relação aos usuários e analisar a compreensão dos interlocutores acerca da pobreza. A relevância deste estudo assenta-se principalmente na possibilidade dos gestores refletirem e avaliarem as diversas concepções de pobreza que embasam suas ações.

METODOLOGIA:

Para a consecução dos objetivos propostos, realizou-se pesquisa de natureza qualitativa, composta por estudos bibliográfico, documental e de campo. O primeiro foi centrado em autores estudiosos da temática, dentre eles: Telles (1994); Castel (2001); Carneiro (2005); Rocha (2006); Wanderley (1997); Demo (1996). Já o estudo documental, possibilitou identificar os documentos e legislações oficiais do PBF, o que permitiu caracterizar o Programa em âmbito nacional e local. O locus do trabalho de campo foi a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, e posteriormente a Secretaria Municipal de Assistência Social, pois esta desponta como o órgão responsável pela administração, organização e implementação do PBF no município de Fortaleza. De um universo de aproximadamente quarenta gestores ligados ao PBF e ao Cadastro Único, dez foram entrevistados. As técnicas utilizadas para a coleta dos dados foram: a observação direta e a entrevista semi-estruturada gravada. E os seguintes instrumentos: diário de campo, roteiro de entrevista e gravador de voz. O método para análise dos dados foi o hermenêutico-dialético, onde as informações coletadas foram organizadas, classificadas e analisadas a partir da categoria chave da pesquisa, a saber: pobreza.

RESULTADOS:

Os gestores apresentaram duas percepções do público-alvo do Programa, são elas: a primeira reconhece os indivíduos como sujeitos, cidadãos, pessoas conscientes, o que colabora para a difusão dos princípios democráticos; a segunda reproduz a figura do pobre, percepção que reatualiza estereótipos de inspiração liberal e obscurece as causas reais da existência da questão social. No relato dos sentimentos, os interlocutores reforçaram suas compreensões acerca do público-alvo. No significado atribuído à pobreza, prevaleceram nos discursos, duas concepções, a saber: insuficiência de renda e necessidades básicas insatisfeitas, onde a pobreza é compreendida sob a ótica de privações materiais, o que não aponta para os fatores condicionantes envolvidos no processo de produção e/ou reprodução da pobreza, bem como não considera os aspectos culturais e as potencialidades dos indivíduos, grupos e comunidades. É mister destacar que dois gestores apresentaram em suas falas a concepção de capacidades e de pobreza política, o que indica uma compreensão mais ampla dessa expressão da questão social.

CONCLUSÃO:

Conclui-se que, a percepção dos gestores acerca do público-alvo do Programa, encontra-se orientada tanto pela perspectiva neoliberal, como pela democrática, o que indica um hibridismo das diferentes concepções político-ideológicas que perpassam o cenário brasileiro contemporâneo. Contudo, na maioria dos discursos ainda aparece à figura imaginária do pobre, compreendida como pessoa inscrita em negativo pela sua carência, necessidade. No que tange ao significado de pobreza, alguns gestores ficam limitados ao discurso oficial do PBF, ao perceberem a pobreza numa perspectiva unidimensional, ou seja, como insuficiência de renda. Outros avançam em relação a esta, ao compreenderem essa expressão da questão social a partir da concepção de necessidades básicas insatisfeitas, perspectiva multidimensional. Porém, nessas duas concepções, as políticas traçadas podem ter impactos significativos na diminuição das desigualdades sociais, contudo não são capazes de perceber e trabalhar os aspectos políticos e subjetivos que perpassam a pobreza. Estes aspectos aparecem, apenas, na compreensão de dois gestores, revelando uma visão mais ampla do fenômeno, e apontando a possibilidade de construção de propostas alternativas que abranjam esses aspectos.

Instituição de Fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Palavras-chave: Pobreza, Programa Bolsa Família, Gestores.