62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 18. Educação

Trabalho Docente na Educação Básica no Município de Marituba: o caso dos temporários

Pedro Henrique de Sousa Tavares 1

1. Universidade Federal do Pará

INTRODUÇÃO:

As reformas que ocorreram nos países da América Latina nos anos 1990, incluindo o Brasil, demarcaram uma nova regulação das políticas educacionais trazendo conseqüências significativas para a organização e gestão escolares, resultando em reestruturação do trabalho docente, provocando alterações na sua natureza e definição, o que tem repercutido na identidade e profissionalização do magistério. Esses fatores têm impulsionado a realização de pesquisas sobre a temática, mas poucas levando em consideração aspectos que envolvam a nova regulação das políticas educacionais, o que é objeto desse projeto. Entre os objetivos da pesquisa "Trabalho Docente na Educação Básica no Município de Marituba" procuramos analisar o trabalho docente suas dimensões constitutivas, identificando seus atores, o que fazem e em que condições realizam seus trabalhos, a análise das medidas trazidas pela nova regulação educacional sobre a identidade e natureza do trabalho docente e das estratégias desenvolvidas por estes docentes para responder a estas exigências.

METODOLOGIA:

Este trabalho é resultado de uma pesquisa quanti-qualitativa, denominada "Trabalho Docente na Educação Básica no Município de Marituba". Fizemos a pesquisa de campo no município de Marituba, na região metropolitana de Belém, em doze escolas, entrevistando doze diretores e o secretário municipal de educação. Segundo dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) existiam no município de Marituba 233 (duzentos e trinta e três) sujeitos docentes nas 12 (doze) escolas pesquisadas. Contudo foram encontrados 263 (duzentos e sessenta e três) sujeitos docentes. Desse contingente se aplicou questionário para 197 (cento e noventa e sete) docentes, tendo havido 04 (quatro) recusas e 03 três sujeitos docentes estavam de licença, e 01 (uma) ausência. No questionário que aplicamos haviam cerca de 85 perguntas, da qual neste trabalho analisaremos aquelas referentes à contratação temporária de docentes

RESULTADOS:

No município de Marituba todos os 197 sujeitos docentes entrevistados não foram admitidos por concurso, tendo regime de trabalho temporário. Este é um dado importante que pode ser articulado à discussão sobre a precarização do trabalho, evidenciando a desregulação do mundo do trabalho, com impactos sobre a profissão docente. A contratação temporária de professores está ligada à flexibilização das relações de trabalho. Os vencimentos destes trabalhadores docentes variam entre um e três salários mínimos, e cerca de 25% destes não têm nível superior, contrariando a Lei de Diretrizes e Bases. São professores que não tem contribuição previdenciária e admitem medo de demissão/quebra de contrato de trabalho, e sentem-se incomodados quanto ao futuro profissional ante a expectativa do termino do contrato. A metade destes trabalham também em outra área que não seja a docência.

CONCLUSÃO:

Podemos dizer que a realidade do trabalho docente dos temporários em Marituba revela como vem se configurando o trabalho na contemponeidade, sobretudo a partir das últimas três décadas com a adoção do modelo flexível. Assim é importante analisar as mudanças que vieram como conseqüência da reestruturação produtiva, que repercutiram em vários âmbitos, inclusive para os trabalhadores docentes, em aspectos gerais (políticas educacionais) e específicos (contratos de trabalho temporários), entre outros. A pesquisa "Trabalho Docente no Município de Marituba" possibilitou fazer essas ligações entre o processo da nova forma de acumulação flexível e a situação da precarização do trabalho docente, da desvalorização do trabalho do professor, que se evidencia através da contratação temporária, com sobrecarga de trabalho, não possuir planos de carreira e salários, dificuldade de organização sindical, entre outros. O vinculo temporário gera uma preocupação quanto a sobrevivência futura, antes mesmo do termino do contrato, gerando o "mal estar docente", com frustração pelo trabalho, somada a precariedade das condições de trabalho, com salas de aulas cheias, sem infra-estrutura adequada. A contratação temporária de docentes se aproxima da rotatividade de mão de obra típico das grades empresas capitalistas.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico

Palavras-chave: educação básica, trabalho docente, temporários.