| G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 6. Ciência Política |
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| A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA |
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Regys Rodrigues da Mota 1
Pedro Célio Alves Borges 1
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1. Faculdade de Ciências Sociais - FCS, Universidade Federal de Goiás - UFG.
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| INTRODUÇÃO: |
| Uma perspectiva que vem ganhando muita força dentro da Ciência Política é a de
que o modelo burocrático de administração pública vigente no Brasil enquadra-se
como um modelo defasado, sendo necessário a modernização da gestão pública
buscando conciliar aumento de eficiência administrativa com maior patrocínio de
valores democráticos (transparência, prestação de contas, abertura para
participação da população). Nesse sentido, procuramos analisar até que ponto as
medidas tidas pela Prefeitura de Goiânia como de modernização administrativa
adotas nas gestões de 2001-2004 e de 2005-2008 buscaram fazer esse tipo de
conciliação. A relevância desse tipo de análise se justifica pela atualidade
desse tipo de discussão e pelo direito e dever que a população tem de fiscalizar
e avaliar a administração pública. |
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| METODOLOGIA: |
| O recorte para estudo a respeito da democratização administrativa foi a Prefeitura do Município de Goiânia no Estado de Goiás durante as gestões de 2001-2004 e de 2005-2008. A pesquisa enquadrou-se como de base qualitativa e os dados foram coletados a partir de fontes secundárias. No ano de 2005 foi realizada uma revisão bibliográfica a respeito do tema em questão. Posteriormente, seguiu-se o período de coleta de dados a partir de fontes documentais disponíveis pela prefeitura em seus órgãos públicos e pela internet. Por fim se deu o período de análise comparativa das informações obtidas. |
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| RESULTADOS: |
| Muitas são as perspectivas presentes na Ciência Política a respeito da consolidação de gestões públicas mais democráticas. Uma corrente de pensamento defende maior adoção de Tecnologias da Informação (TIs) aproximando prefeitura e população. Outra corrente, por sua vez, defende o melhor aproveitamento dos recursos humanos pela máquina administrativa, pois é o quadro do funcionalismo público que deve estar melhor capacitado para lidar com diferentes atores e demandas sociais. Nessa pesquisa, constatou-se que medidas de modernização administrativa adotadas em ambas as gestões procuraram de forma geral proporcionar tanto um maior desenvolvimento no que se refere a TIs quanto no que se refere a renovação e capacitação dos recursos humanos. A Companhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia (COMDATA), por exemplo, viabilizou sistemas informatizados que permitem à Prefeitura de Goiânia elaborar, executar e acompanhar de forma integrada o orçamento municipal. Ambas as gestões desenvolveram ainda o chamado governo eletrônico possibilitando maior visibilidade à população das decisões e dos gastos públicos. A realização de concursos e de cursos foram medidas, dentre outras, que buscaram renovar e capacitar, respectivamente, o quadro de recursos humanos.
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| CONCLUSÃO: |
| O objetivo da pesquisa não foi o de analisar se as medidas de modernização administrativa apresentaram resultados positivos ou negativos. O objetivo foi o de analisar se tais medidas estiveram voltadas para o ganho de eficiência administrativa e para a democratização da gestão pública. Assim sendo, o que pôde ser inferido foi que ambas as gestões, ao tentarem modernizar a máquina administrativa, buscaram também a democratização da mesma. Porém, essa busca se deu com diferenças. Enquanto que, por um lado, pareceu haver preocupação maior por parte da gestão de 2001-2004 em se democratizar por meio da reciclagem e renovação do quadro de recursos humanos, por outro lado pareceu haver uma preocupação maior por parte da gestão 2005-2008 em patrocinar a adoção da Tecnologia da Informação (TI) nos órgãos públicos.
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| Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq |
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| Palavras-chave: Modernização, Democratização, Administração. |