62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 4. Sociologia do Trabalho

AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO CEARÁ E O DESENVOLVIMENTO PLANEJADO

Maria Charleny de Sousa da Silva 1, 3, 2 Francisco Horácio da Silva Frota 1, 3, 2

1. Universidade Estadual do Ceará / UECE 2. Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade / MAPPS 3. Núcleo de Pesquisa Social / NUPES

INTRODUÇÃO:

O presente estudo traz para a reflexão o assunto acerca do desenvolvimento ora planejado para o Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará, tendo como foco de debate a qualificação profissional como um dos desafios para o desenvolvimento econômico e social do Estado, especificamente para aquela região. O Município se destaca como importante área de estudo, porque, desde a implantação do Porto, em 1996, o governo estadual já pensava em construir outro Polo Industrial no Ceará, com a consolidação de um Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Este tem como objetivo fortalecer e dar sustentabilidade à política desenvolvimentista iniciada na década de 1970, no Ceará, porém, somente a partir do ano de 2008 é que passou a se consolidar após a confirmação, pelo atual governador do Estado, Cid Gomes, da implantação dos novos projetos estruturantes: Siderúrgica do Pecém, Refinaria Premium II e Usinas termoelétricas. Após tal confirmação, apresentaram seus quadros de demandas por profissionais qualificados, sendo superior a 121 mil empregos diretos e indiretos que serão ofertados. Assim, o objetivo da presente pesquisa é avaliar de que forma as ações que envolvem a qualificação profissional no Ceará estão impactando ou poderão impactar o Município em questão.

METODOLOGIA:

Buscamos, pois, avaliar se as ações que envolvem as qualificações profissionais em curso, bem como as que estão sendo planejadas, estão possibilitando ou possibilitarão a absorção de mão de obra, especialmente a local, nos novos projetos estruturantes que estão sendo alocados no CIPP, situado no Município em foco. A investigação foi orientada pelos seguintes objetivos específicos: a) verificar de que forma a população local está sendo incluída no desenvolvimento projetado; b) perceber que tipo de desenvolvimento está sendo planejado para o CIPP no Município em foco; e c) verificar de que forma as Secretarias Estaduais de Educação, de Ciência e Tecnologia, do Trabalho e Desenvolvimento Social, instituições de ensino e organizações dos trabalhadores estão planejando atender as demandas dos novos empreendimentos. Para tanto, adotamos o método da pesquisa qualitativa, sendo constituída de duas fases: 1ª) Revisão bibliográfica e 2ª) Pesquisa de campo. A 1ª foi realizada no período de março de 2008 a dezembro de 2009, sendo a 2ª efetivada nos meses de março e junho de 2009. Como técnica de coleta de informações foram utilizadas, durante, a pesquisa de campo, entrevistas com representantes das secretarias do Governo do Ceará (SEDUC, STDS e SECITECE).

RESULTADOS:

Assim como o Ceará, entretanto, o Município esbarra na superação de deficits de mão de obra qualificada, configurando-se numa das dificuldades de inclusão social nos empregos ofertados na área do Complexo, bem como ao desenvolvimento econômico, além da concorrência de profissionais qualificados de outros estados do Brasil, e da falta de cursos diversificados e específicos para profissionalização para a área do CIPP. Em face desta realidade no Município, estão alocados um CVTec, e uma Escola de Educação Profissional. Existem também parcerias entre a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social com outras instituições, e com o próprio CVTec, promovendo cursos de curta duração, para a capacitação e treinamento de trabalhadores. Apesar disso, não atende as expectativas da população. Pois não há oferta de cursos focados para os novos setores de atividades; há a dificuldade de acesso das pessoas aos cursos específicos para preparação para os novos projetos, pois a maioria são ofertados nas instituições em Fortaleza.

CONCLUSÃO:

Concluímos acreditando que, a ultrapassagem do entrave ao desenvolvimento do Município e do Estado, ocorrerá se houver de fato articulações entre setores do Governo, bem como, com o setor privado, por meio, especificamente, de investimentos nas instituições/ equipamentos já existentes em São Gonçalo do Amarante, isto é, investimentos no melhoramento de suas infraestruturas, na oferta de mais cursos; no corpo docente, etc., tendo em vista a demanda, e o que vai surgir em seu em torno. É imprescindível que as ações em execução e em planejamento possam atingir os objetivos almejados pelas políticas públicas, tanto no plano concerto estadual quanto municipal. Enfim, esperamos que a finalidade dessa consolidação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém tenha efeito duradouro em termos da promoção do desenvolvimento local, e não o contrário.

Instituição de Fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CAPES

Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social, Qualificação profissional, Complexo Industrial e Portuário do Pecém.