62ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 6. Arquitetura e Urbanismo - 5. Arquitetura e Urbanismo

TIPOLOGIAS DE HABITATS DE COMUNIDADES REMANESCENTES QUILOMBOLAS NO RIO GRANDE DO NORTE

Aliny Fábia da Silva Miguel 1 Amadja Henrique Borges 2

1. Dept. de Arquitetura, UFRN, Natal/RN 2. Profa. Dra./ Orientadora - Dept. de Arquitetura, UFRN, Natal/RN

INTRODUÇÃO:

A Secretaria Especial Para a Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) estima que há pelo menos cinco mil Comunidades Remanescentes Quilombolas em todo território nacional, descendentes dos milhões de escravos trazidos ao Brasil do início da colonização do país no século XVI a meados do século XIX. Embutido nesses dados está o conflito que envolve muitas comunidades quilombolas e a disputa pela terra que ocupam, sendo esse o foco atual das principais discussões envolvendo o assunto. O presente trabalho trata da caracterização tipológica de comunidades remanescente quilombolas no Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo geral de compreender como se deu a apropriação e as atuais formas de ocupação do espaço dessas comunidades. O universo estudado são Comunidades Remanescentes Quilombolas existentes no RN, através de três referências: a comunidade Sítio Moita Verde, localizada no Município de Parnamirim; Os Negros do Riacho, no Município de Currais Novos; e, Comunidade Capoeiras, no Município de Macaíba.

METODOLOGIA:

A confecção do trabalho transcorreu com embasamento teórico do objeto de estudo, além de levantamento de dados cartográficos e sócio-econômicos em órgãos públicos para fomentar a análise espacial. Levantamento in loco necessário para a investigação da estruturação e organização espacial das comunidades, a partir de diferentes dimensões analíticas (a comunidade e apropriação social do espaço; linguagem, tipologias arquitetônicas e seu papel na configuração geral: Local de morar, local de produção; tipologias recorrentes). Essa etapa revelou-se como a atividade mais difícil, sobretudo devido ao acesso a duas das comunidades, localizadas em regiões de difícil acesso, além de barreiras não exatamente físicas: onde uma das comunidades (a de acesso geográfico mais fácil) expressou certo desconforto no período de coleta de dados, devido a experiências anteriores mal-sucedidas. Levantado os dados, partiu-se para confecção do trabalho, centrado inicialmente no processamento desses dados, que resultou numa redefinição do universo de estudo, que antes eram de cinco comunidades quilombolas, mas devido à falta de dados importantes para análise das mesmas, como também a dificuldade dessas comunidades colaborarem no processo investigação e coleta primária de dados, optou-se pela redução do universo.

RESULTADOS:

Observou-se que as comunidades estudadas apresentavam: uma predominância no uso coletivo das terras em razão do uso individual, onde os espaços de produção são integrados aos núcleos de moradia, podendo com isso classificar o Habitat como do tipo concentrado; parcelamento do solo com características típicas de comunidades rurais, mesmo na comunidade localizada no meio urbano; influência do grau de parentesco no modo de apropriação da terra (exemplo do uso comum de quintais por casas de parentes); poucas moradias feitas em materiais diferentes de alvenaria, onde a maior parte foi confeccionada pelos moradores com recursos próprios e demais moradias promovidas pelo Poder Público com Programas Sociais de Habitação. Essas casas apresentavam poucos e pequenos cômodos além de pouca variação tipológica tanto em planta como em sua forma volumétrica, resultando em casas de porta-janela e duas águas. Uma constante ampliação das casas, em reformas que geralmente buscavam aumentar o número dos dormitórios devido ao incremento familiar, ou melhorar o tipo de material utilizado nas mesmas. Alguma insalubridade, além de resoluções deficientes no que concerne à iluminação e ventilações naturais.

CONCLUSÃO:

Pode-se dizer assim, que as comunidades remanescentes quilombolas do Rio Grande do Norte pouco difere de outras comunidades de baixa renda sejam elas urbanas ou rurais no que diz respeito ao modo como se apropriam dos espaços que compõem seu Habitat. Apesar de serem comunidades com uma relação secular com o lugar em que se encontram a organização espacial das mesmas hoje é resultado muito mais das influências que essas comunidades sofreram de ações diretas e indiretas do que do modo como foram originalmente constituídas. Acredita-se que para atuações na área da arquitetura e de planejamento urbano e regional, deve-se considerar o modo como essas comunidades se desenvolveram no seu território como parte fundamental dos projetos em diferentes escalas, seja na construção de novas moradias seja num eventual e necessário parcelamento do solo.

Palavras-chave: Comunidades Remanescentes Quilombolas, Organização Espacial, Rio Grande do Norte.