62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 3. Instituições Políticas

SENADO FEDERAL: UM ESPAÇO DE REVERBERAÇÃO DA LUTA DE CLASSES

Paulo Lennon Costa França Silva 1 Gabriel Eduardo Vitullo 1

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

INTRODUÇÃO:

Karl Marx, já no século XIX, ao mostrar que a ordem social do capital é formada por duas classes sociais: burguesia e proletariado, cujos interesses são irreconciliáveis e antagônicos, expõe que o estado moderno é, a princípio, um comitê de gestão dos interesses da primeira mencionada classe, a qual é dominante. Mesmo tendo o estado moderno essa função a princípio, é sabido que, as lutas de classe, travadas na sociedade se reverberam na disputa por hegemonia do poder do estado e que, conseqüentemente, o estado é um espaço de luta por hegemonia entre as mesmas. O senado federal, que como parte do sistema representativo bi- cameral engendrado pelos chamados federalistas ( Alexander Hamilton, John Jay e James Madison) tem como função precípua "filtrar" a aprovação de leis que contrariem os interesses das classes dominantes, também tem sido um espaço de disputa de classes pois nele há representantes de distintas classes sociais. O objetivo dessa pesquisa é fazer uma análise dos discursos dos senadores da atual legislatura no Brasil, e também de convidados para audiências públicas, que compõem a comissão de assuntos econômicos em torno da escolha do marco regulatório do Pré-sal e tentar compreender se, e como, nesses debates ficam explícitas lutas que envolvem interesses de classes.

METODOLOGIA:

A presente pesquisa foi realizada coletando-se as atas das reuniões da comissão de assuntos econômicos sobre a escolha do marco regulatório do Pré-sal no site do Senado Federal bem como dos vídeos dessas mesmas reuniões por meio do site da TV Senado. Ao analisar as atas e os vídeos, foram feitas anotações de campo em diálogo com as reflexões teóricas , dentre outros autores, de Nicos Poulantzas na obra "O estado, o poder, o socialismo" que trata do papel da relação do estado com as lutas de classe. Como, apesar de formalmente os senadores estarem relativamente em condições de igualdade nas relações de poder estabelecidas entre eles no senado federal, existem hierarquias de poder informais entre os próprios eles em que uns exercem um grande protagonismo nas discussões e nas deliberações foram escolhidos para pesquisa senadores chaves como: Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Aloísio Mercadante etc....) em que foi dada uma maior atenção à análise de seus discursos bem como de suas biografias.

RESULTADOS:

Através da análise dos discursos dos senadores da comissão e de convidados em torno da aprovação do marco regulatório do Pré- sal (regime de partilha ou regime de concessão) ficou evidente que, apesar das discussões não se darem em torno de modelos de ordem social (capitalismo ou socialismo), o que seria o ápice do conflito de classes, ficou perceptível entre os senadores uma disputa de interesses dessas classes. Tais discussões giraram em torno da maximização ou minimização da intervenção do estado na economia (produção da riqueza social) na medida em que aqueles senadores cujos partidos estão vinculados aos interesses das camadas populares (PT, PC do B, PSOL etc ....) defendiam o regime de partilha que fortalecia a exploração da riqueza do Pré-sal via estatal (por meio da Petrobrás) ao passo que os senadores vinculados aos interesses do capital (PSDB, DEM etc....) defendiam o regime de concessão que permite uma grande exploração dessa riqueza por meio de empresas privadas

CONCLUSÃO:

Pode-se concluir que o senado federal brasileiro apesar de, seguindo o modelo proposto pelos Federalistas (John Jay, Alexander Hamilton e James Madison) com a única diferença em que a escolha dos representantes no Brasil é feita pelo voto direto dos eleitores, na atual legislatura, ser um espaço criado para "filtrar" os interesses das classes populares, tem sido um espaço de luta por hegemonia entre as classes dominantes e dominadas.

Palavras-chave: Estado, Poder, Classes.