62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

EXPERIÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARTICIPATIVO E O TRABALHO DAS ONGS: ANÁLISES ACERCA DE EXPERIÊNCIAS NO MARANHÃO E CEARÁ

Carlos Rerisson Rocha da Costa 1 Eduardo Celestino Cordeiro 2 Helen Lorena Rodrigues Elias 3

1. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte 2. Universidade Federal do Maranhão 3. Universidade Estadual do Maranhão

INTRODUÇÃO:

Desenvolvimento, comunidade e participação são os eixos centrais das experiências de desenvolvimento local analisadas no presente trabalho. Duas experiências autônomas uma da outra, com diferentes atores e instituições, foram analisadas para interpretar a questão do desenvolvimento comunitário participativo, uma das bandeiras dos novos discursos acerca do desenvolvimento, notadamente o dito local. As experiências estudadas ocorreram em dois estados do Nordeste brasileiro, Maranhão e Ceará, e ambas envolvem atores políticos que vão desde lavradores, pescadores, até agentes do Poder Público e Organizações Não Governamentais (ONGs). As conclusões oriundas do presente trabalho indicam que as experiências analisadas, longe de serem casos isolados, são suscitadas por uma ordem multiescalar de processos mundialmente atuante, onde o conceito de lugar confunde-se com o de território, pois a construção do "meu lugar" em paralelo com a do "nosso lugar", ocorre pelas tensões entre o global e o local.

METODOLOGIA:

O que se mostra aqui como um resultado de pesquisa é fruto de duas pesquisas oriundas de propostas independentes, mas que em certo tempo se cruzaram. Por parte de um dos pesquisadores, os casos estudados no Maranhão foram investigados via um trabalho de pesquisa-ação, possibilitado pela então participação, enquanto consultor, num projeto cuja proposta partiu e foi executada por uma OGN internacional atuante em certas "comunidades" localizadas nos municípios de São Luís e São José de Ribamar, onde foram desenvolvidas oficinas. Já no caso cearense, outro estudo trouxe um levantamento histórico acerca da mobilização popular que fez Icapuí ser emancipado como um município empenhado na construção de um modelo de gestão participativa, elemento presente nas entrevistas ali realizadas. O cruzamento das informações e conclusões possibilitou um ampliar das reflexões particulares sobre cada caso, bem como reconhecer tendências nascidas nas tensões dialéticas entre o local e global.

RESULTADOS:

A ONG atuante no Maranhão encontrou na história da mobilização popular icapuiense justificativas para apresentação de um modelo de desenvolvimento a determinadas "comunidades". Experiências oriundas de outros países da America Latina, onde esta ONG atua, também ajudaram a nortear seu projeto nas duas cidades do Maranhão. Mas não é da experiência de Icapuí que nasceu as principais propulsões constituintes do projeto de desenvolvimento via participação popular e, especialmente, numa escala local. A própria mobilização local, ou comunitária, que fez Icapuí emancipar-se como município, ocorre num passado embebido por ideais de redemocratização constituídos nos mais diversos centros populacionais, tanto nacionais ou internacionais. Os marcos legais que instigam e mesmo apoiam aqueles projetos de mobilização popular rumo ao desenvolvimento local participativo mostraram-se atrelados a determinações firmadas por organizações internacionais, mas também surgem de movimentos políticos nacionais, como os de experiências vividas no Sul e Sudeste do Brasil. Emergem, então, o jogo de interesses localizados em diversas escalas, e que muitas vezes escamoteiam as ações de cooptação - forma mais atual de reprodução das relações de dominação.

CONCLUSÃO:

Dos dois trabalhos, não só pontos teóricos se mostraram convergentes (tais como as discussões acerca dos conceitos de "comunidade", "desenvolvimento", "participação", "lugar"), mas também certos fatores e influências diretas, que vão desde relações globais que repercutem localmente (como os novos paradigmas e ordens mundiais), a uma referência direta dos mentores do referido projeto "maranhense". Nas coversas com agentes envolvidos observou-se uma espécie de consenso sobre a necessidade de reafirmar termos como o de "lugar" (meu lugar, nosso lugar), "desenvolvimento" (endógeno), comunidade (unidade social e solidária), "participação" (política e efetiva) entre outros que recriam as questões sociais, renovadas na tensão das lutas sociais e das reestruturações capitalistas, notadamente quanto ao papel do Estado. Assim, a participação popular foi posta como meio de o poder, agora mais localizável, servir a interesses "endógenos". Porém, esta mobilização do local só ocorre frente ao global, algo que fica explícito nas muitas determinações postas por organismos internacionais, que repercutem nos marcos legais e ações dos Estados. Por outro lado, o "exógeno" chega também como fruto das lutas e alianças dos movimentos sociais, chega como alerta e lição para as emancipações.

Palavras-chave: Participação Popular, Organização Não Governamental, Desenvolvimento Local.