62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 6. Educação Especial

POLÍTICA PÚBLICA: ESTRATÉGIA PARA A INCLUSÃO DE EDUCANDOS RIBEIRINHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - PARÁ

Geíse Martins Leite 1

1. Universidade do Estado do Pará - UEPA

INTRODUÇÃO:

Este estudo é fruto da pesquisa de conclusão do Curso de Especialização em Educação Inclusiva sob Diferentes Enfoques no ano de 2008, realizado no Centro de Ciências Sociais e Educação da Universidade do Estado do Pará. Apresenta como temática principal a Política Pública e sua relação com a Educação Inclusiva, que vem sendo discutida no contexto educacional brasileiro e mundial. Como pedagoga e envolvida com a práxis do paradigma da inclusão e com a intenção de contribuir de alguma forma com a educação em Abaetetuba é que me propus a pesquisar sobre a história, a legislação e o processo efetivado na realidade deste município, o qual fica a um pouco mais de sessenta e dois quilômetros e aproximadamente duas horas da capital Belém, o mesmo possui cento e quarenta mil habitantes e setenta e duas ilhas ao seu redor, entre elas visitamos duas: Rio Jarumã e Rio Panaquera. Para tanto alguns objetivos foram traçados, tais como: investigar que políticas de inclusão estão sendo implementadas pela Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba e como estão sendo desenvolvidas no cotidiano escolar do educando ribeirinho com necessidades especiais, isto é, as ações do poder público (políticas públicas efetivadas) e as estratégias pedagógicas inclusivas realizadas no referido município.

METODOLOGIA:

Este estudo se definiu como pesquisa de campo numa abordagem qualitativa, utilizando como instrumentos: levantamento bibliográfico, análise documental, entrevistas semi-estruturadas, questionário e adotando a construção de eixos temáticos na análise dos dados. Os sujeitos participantes foram três técnicos em educação (um da coordenação do Departamento de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba e dois das escolas), quatro docentes que atuam junto aos alunos ribeirinhos com necessidades especiais nas escolas regulares e dois pais de alunos que freqüentam essas escolas. Basicamente os locais escolhidos para a investigação foram: duas escolas públicas municipais de Abaetetuba que trabalham com a inclusão de educandos ribeirinhos com necessidades especiais e duas residências de famílias ribeirinhas.

RESULTADOS:

Este trabalho nos possibilitou verificar que o município de Abaetetuba possui condições suficientes e profissionais qualificados para criar políticas públicas exemplares e fomentar a inclusão. Esta inclusive é princípio significativo que compõe a legislação municipal, tendo sido interessante perceber o movimento e o engajamento da maioria dos envolvidos no processo. Dentre as dificuldades enfrentadas, destacamos algumas sugestões elencadas pelos próprios entrevistados: a ampliação da formação continuada dos docentes da rede; a ampliação do atendimento especializado para os educandos ribeirinhos; propor parceria com órgãos estaduais; um transporte assegurado para os educandos ribeirinhos com necessidades especiais - visto que não há uma política específica voltada para estes; a garantia da hora pedagógica para mais planejamento; a proposta de metodologias diversificadas; adaptação curricular quando necessário; avaliação cada vez mais processual e contínua e mais recursos didáticos especializados. Em Abaetetuba existem docentes que não concordam com a inclusão, mas apesar disso o poder público local investe na formação continuada apostando em seu efeito multiplicador.

CONCLUSÃO:

Afirmamos ser imprescindível a compreensão de que sem política pública e estratégias pedagógicas não há educação inclusiva. Não é possível a realização satisfatória do processo de inclusão sem a concretização de políticas públicas favoráveis e adequadamente planejadas para tal e que, efetivamente atendam a TODAS as pessoas e educandos. O referido município está ao ver do presente estudo "caminhando" na implementação da inclusão, embora ainda precise melhorar muito. Mas se continuar perseverando em tentar oportunizar a todos quantos precisarem (os da área urbana, rural e ribeirinha - das muitas ilhas abaetetubenses), poderá em pouco tempo concretizar, de fato, uma política pública inclusiva.

Palavras-chave: Política Pública, Estratégia Pedagógica, Educando Ribeirinho com Necessidade Especial.