62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 7. Educação - 1. Administração Educacional
GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL CERTIFICADA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Maria José de Morais Wittmann 1, 2
1. Departamento de Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS
2. Universidade de Caxias do Sul/UCS
INTRODUÇÃO:

Com o avanço e globalização do conhecimento e interatividades das diversas áreas, aumentou significativamente as demandas pela implantação e certificação das normas da série ISO - Sistema de Gestão da Qualidade na gestão de muitas organizações, tornando-se um fator determinante em produtos e prestação de serviços. Este ensaio aborda os resultados da pesquisa que investiga a experiência inovadora de certificação da gestão pública municipal de Gramado\RS. Tem como principal finalidade analisar as etapas do processo de implementação, do programa das  Normas da Série ISO 9001:2000 - Sistema de Gestão da Qualidade na Gestão Pública Municipal, considerando a diversidade das diversas secretarias e setores da gestão que foram certificadas em conjunto com as mesmas normas. A pergunta que norteia a pesquisa é saber como a certificação ISO está contribuindo para uma educação de qualidade social para todos e identificar os desafios e perspectivas que a gestão da educação está vivenciando com essa experiência. Objetivando: descrever e analisar as etapas do processo de implementação, certificação e manutenção da Norma da Série ISO 9001:2000 - Sistema de Gestão da Qualidade na Gestão Pública Municipal de Gramado; e identificar os desafios e perspectivas da Gestão da Educação pública municipal; da Gestão Escolar; e em especial da gestão pedagógica do processo de ensino e aprendizagem.

METODOLOGIA:

A pesquisa se caracteriza como um estudo de caso, com abordagem qualitativa,

Revisão bibliográfica sobre a temática; revisão de literatura de 170 pesquisas (Teses de doutorado e Dissertações de Mestrado); análise documental (acervo que norteia a gestão de ensino da rede municipal, bem como os documentos que embasam e fundamentam a teoria e prática do processo do programa de normalização da série ISO na gestão pública municipal, nas etapas de implementação/certificação/manutenção);  para a coleta dos dados empíricos, utilizamos entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários; observações participante e registro no diário de campo. Atores envolvidos: Coordenadores do Programa ISO; Secretária e Subsecretária Municipal de Educação; Diretora, Supervisora, Coordenadora pedagógica, professoras, alunos, pais, representante do CPM de uma Escola, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e representante da Associação do Bairro da Escola.

RESULTADOS:
Na revisão de literatura observamos que a prática, quando falamos em gestão de/da qualidade, imediatamente nos reportamos ao setor privado. No entanto, atualmente, muitos conceitos mudaram em relação à prática da gestão de qualidade que vem se tornando uma realidade, e diagnosticamos que há demandas de várias áreas e setores de instituições do setor privado e também do setor público. Os dados empíricos apontam mudanças na cultura organizacional da gestão pública como um todo e especificamente em todas as respectivas áreas e setores das onze secretárias que fazem parte da gestão; importância da liderança dos secretários para êxitos na prática cotidiana do programa implementado; maior envolvimento dos colaboradores/funcionários nas atividades em equipes; e necessidade de mais treinamentos específicos conforme exigências das normas do programa.
CONCLUSÃO:

A Educação é a principal condição para o desenvolvimento local sustentável de uma comunidade. Além de ser assegurada como direito legal, é uma necessidade do ser humano. O município, como unidade da federação com autonomia política e administrativa, pode legislar sobre assuntos de interesse local, suas demandas, peculiaridades e prioridades específicas, oportunizando para formulação e execução de políticas públicas, condição que tem contribuído fortemente para o surgimento de várias iniciativas na gestão pública municipal.  Os municípios têm envidado esforços para cumprir sua função e têm realizado diferentes experiências, com resultados e custos variados. O conhecimento e a explicitação das diferentes experiências da gestão local da educação em municípios e o intercâmbio dessas experiências oferecem subsídios para a melhoria tanto da gestão quanto da ampliação do impacto dessa gestão na prática social da educação escolar de qualidade social.

Palavras-chave: Gestão municipal, Gestão da educação, Sistema de gestão da qualidade.