| F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 6. Economia Monetária e Fiscal |
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| Financiamento do turismo no Estado do Rio Grande Norte |
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Elaine Carvalho de Lima 1
Érica Priscilla Carvalho de Lima 1
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1. UFRN
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| INTRODUÇÃO: |
| Em meados do século XX, as inovações tecnológicas, a expansão e barateamento dos meios de transporte e a difusão dos meios de comunicação impulsionaram a atividade turística, inclusive em regiões subdesenvolvidas. O turismo tornou-se um setor importante para a economia de varios países, envolvendo inúmeros negócios que geram emprego e renda. Os resultados sócio-econômicos do desenvolvimento turismo são por demais expressivos e justificam que esta atividade seja objeto de políticas voltadas para o seu desenvolvimento. O Brasil tem acompanhado essa tendência e o setor público tem definido estratégias às novas necessidades. O grande marco para o turismo no Brasil foi a criação da EMBRATUR(Instituto Brasileiro de Turismo) em 1966, uma autarquia nacional com o objetivo de propagação e expansão comercial do turismo.
Na década de 90, o Estado brasileiro aumentou a oferta de crédito para o setor turístico, com o intuito de elevar o padrão de sua oferta turística visando assim atrair mais turistas estrangeiros para o país. De modo geral, o governo brasileiro tem definido políticas visando estimular o crescimento dessa atividade, pois o turismo é visto como uma atividade promissora, capaz de gerar renda e melhorar as condições de vida de parte da população brasileira. Dentre as estratégias orientadas para o setor, cabe destacar as políticas de financiamento, estruturadas em torno de uma série de fundos e programas, a exemplo dos recursos voltados para o turismo no âmbito dos fundos constitucionais: FNE(Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), FCO(Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste) e FNO(Fundo Constitucional de Financiamento do Norte). Com relação aos programas, cabe destacar o Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR) e o Programa de Apoio ao Turismo Regional(PROATUR).
Segundo Bezerra(2007) o setor turístico é marcado por uma grande heterogeneidade em termos de tamanho das empresas e dos serviços oferecidos, o que tende a determinar distintos padrões tecnológicos, financeiros, comerciais e organizacionais às empresas participantes, assim como diferente capacidade de autofinanciamento e acesso diferenciado aos mecanismos de financiamento. Com base nessa afirmação, cabe indagar se os programas acima referidos têm sido importante para o desenvolvimento do turismo no Rio Grande do Norte no período de 1998 a 2007. O período selecionado justifica-se por 1998 ter sido o último ano do primeiro Governo de Fernando Henrique Cardoso, em que o turismo se estabelece definitivamente como um importante instrumento para o desenvolvimento regional e passa a compor o quadro de planejamento e gestão tanto em escala nacional como local(estaduais e municipais). O ano de 2007, representa a metade do segundo Governo Lula, em que o turismo também teve importância na agenda governamental.
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| METODOLOGIA: |
| A pesquisa teve por base o estudo da bibliografia pertinente ao tema, enfocando sobretudo, a questão do financiamento e o levantamento de dados junto às instituições financeiras. A organização dos dados visava esclarecer os fenômenos associados ao volume de financiamento determinado pelo crédito dirigido ao setor no Brasil e no estado do RN. |
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| RESULTADOS: |
| Através de uma revisão da literatura, foi possível perceber o crescimento do da oferta e do fluxo turístico para o estado do Rio Grande do Norte no período considerado. De certa forma o estado acompanhou uma tendência comum aos destinos turísticos nos quais se desenvolve o turismo de massa.
O desenvolvimento do turismo foi sustentado pela implantação de políticas estruturadas, sobretudo no âmbito de seu financiamento, diante de uma clara indicação do potencial turístico da região nordeste, sobretudo na faixa litorânea. Concretamente, pode se perceber que tal política teve início no momento em que os governos federal e estadual reuniram-se para elaboração conjunta de um plano de ação para o desenvolvimento do turismo no Nordeste, parte do qual seria financiado por um amplo projeto que foi especialmente criado para essa finalidade. Assim nasceu o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste do Brasil - PRODETUR/NE, concebido como um Programa Global de Investimentos Múltiplos em infra-estrutura, com recursos repassados para os Estado participantes via contratos de sub-empréstimo. Os demais programas de financiamento voltados para o desenvolvimento da região, incluindo o caso do RN, visavam dirigir crédito para a ampliação da oferta turística do setor privado.
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| CONCLUSÃO: |
| Inicialmente constatou-se a necessidade de investimentos em infra-estrutura básica nas regiões turísticas, de forma a criar cenários para atrair investimentos privados e aumentar o fluxo turístico e exportações desses destinos. O financiamento de investimentos desse tipo pode ter reflexos positivos sobre a vida dos habitantes das áreas contempladas.
No âmbito do Prodetur/NE, a preocupação recente com a melhoria da qualidade dos serviços prestados pode ser aferida com a busca de mudanças no método de gestão dos municípios com potencial turístico. Mas de uma forma geral, percebe-se que a consideração do financiamento ganhou status nas políticas de fomento do turismo, seja no âmbito dos grandes bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), e nas suas versões regionais (a exemplo do Banco do Nordeste e do BASA). Outro aspecto que merece ser apontado é a aparente fragilidade institucional quando se trabalha o financiamento do turismo na escala local, a exemplo das dificuldades de obtenção de dados do Programa de Apoio ao Turismo no Rio Grande do Norte(PROATUR/RN), e o Programa de Ação para o Desenvolvimento de Turismo no Rio Grande do Norte(PRODETUR/RN).
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| Palavras-chave: Financiamento, Desenvolvimento, Turismo. |