62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 1. Comportamento Político

AS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA COMPETIÇÃO ELEITORAL: FINANCIAMENTO DE CAMPANHA NAS ELEIÇÕES DO LEGISLATIVO DE 2008 EM BELÉM DO PARÁ.

Murilo Cristo Figueira 1 Thiago Paiva Sales 1 Maria Luzia Miranda Álvares 2

1. Universidade Federal do Pará (UFPA) 2. Prof.ª Dr.ª da Universidade Federal do Pará - UFPA (Orientadora)

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho está em construção, pois pesquisas sobre financiamento de campanha política no país é bastante rara, e também devido as sempre e constantes atualizações dos dados do TSE. O estudo buscará também apoio em exames bibliográficos e documentais, visando colher resultados que propiciem uma análise empírico-descritiva e depois analítica. Primeiro será abordado um breve entendimento do financiamento publico e privado no País, os princípios do financiamento, e a lei que regulamenta hoje o financiamento no país, lei n° 9.096/95. E discussões referentes à importância do financiamento de campanhas políticas nas democracias modernas. E debates acerca do financiamento de campanha política no país atualmente, e das candidaturas femininas para cargos legislativos. E fatores que dificultam as candidaturas femininas para cargos legislativos (proporcional) nos municípios. E um demonstrativo dos resultados do financiamento privado e público no município de Belém.

METODOLOGIA:

Para a consecução do referido estudo adotou-se os seguintes procedimentos metodológicos: inicialmente realizou-se á pesquisa bibliográfica e depois foi realizada uma pesquisa nos sites do Tribunal Superior Eleitoral, com objetivo de constituir um banco de dados no GEPEM/UFPA acerca dos doadores de financiamento aos candidatos e candidatas ao cargo de vereador/as, dando como recorte temporal a eleição de 2008, no município de Belém. Que foi isolada para a amostra a população do município e dos candidatos eleitos e não eleitos no referido pleito, utilizando-se da base de dados informacional do TSE, englobando candidatos que concorreram ao pleito em 2008 no município de Belém. A abordagem metodológica a ser utilizada foi quantitativa, para mensuração dos dados e futura comparação com a problemática apresentada, e em continua quantificação. Foi feita ainda uma abordagem qualitativa, uma vez que a pesquisa levará em consideração as particularidades de cada candidata em comparações com os candidatos e seus referidos partidos políticos.

RESULTADOS:

As eleições municipais no Brasil para cargos de vereadores/as, de cunho majoritário, demonstram que as mulheres geralmente de partidos esquerda arrecadam menos dinheiro, mas isso não é observado nas eleições 2008 para vereadores/as em Belém. As candidaturas para cargos legislativos tendem a ter um custo menor em relação a cargos para o executivo, pois o/a candidato/a tende a atingir somente uma parcela do eleitorado. E principalmente devido às candidaturas serem bastante personalizadas. Os fatores que dificultam as candidaturas femininas para cargos de vereadoras: primeiro, as eleições legislativas, em que o sistema eleitoral vigente, de representação proporcional de lista aberta, incentivar táticas individualistas de campanha. Sob tais regras as candidatas disputam tanto contra suas colegas de partido como contra os candidatos e candidatas dos partidos adversários. Assim, elas têm de fazer a construção de uma base "personalizada", para poder arrecadar e empregar recursos. Segundo fator, consiste em que quanto mais acirrada é a eleição para garantir o êxito no cargo, isso obriga os/as candidatos (as) a gastarem ainda mais. Outro fator: a linha programática da maioria dos partidos políticos no Brasil é homogênea, não sendo um diferencial na campanha com base nesses "programas".

CONCLUSÃO:

Os partidos políticos absorveram a ideologia patriarcal e se tornam os principais instrumentos que mantêm as mulheres com déficit da representação política. O patriarcalismo ainda está presente em regiões como a norte-nordeste. Uma relação cultural construída dessa que os neoinstitucionalistas históricos chamam de path-dependency, que significa dependência do passado, influenciando o processo eleitoral baseado, principalmente no sexismo, no racismo, na troca de favores, nas relações pessoais, sendo essa a forma de se fazer política no Brasil. Isso leva a conseqüências no processo de financiamento público e privado nas campanhas políticas para candidaturas femininas, principalmente para cargos no legislativo, em que a demonstração quantitativa da arrecadação de receitas no município de Belém, através dos dados do TSE, nos mostra que as candidatas são muito dependentes de doações de pessoas físicas e na maioria das vezes usam seus próprios recursos. Sendo quase nula e na maioria das vezes nenhuma a contribuição dos partidos às suas campanhas. Assim o financiamento para candidatas em comparação as candidaturas masculinas é mais um empecilho que mantêm as mulheres afastadas dos espaços de decisão política.

Instituição de Fomento: PIBIC-UFPA

Palavras-chave: Financiamento de campanha política, Gênero, Partidos políticos.