62ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 3. Saúde de Populações Especiais

SAÚDE AMBIENTAL NO QUILOMBO LAGO DA ONÇA EM PEDREIRAS-MA

Luiz Alves Ferreira 1, 2 Francinete Santos Braga 1

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO-UFMA-NURUNI 2. Autor

INTRODUÇÃO:

No final dos anos 80 o debate sobre a regularização fundiária dos territórios negros no Brasil se intensifica com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegura e confere o titulo de propriedade dos territórios quilombolas e as respectivas comunidades enquanto os artigos 215 e 216 protegem os direitos culturais dos brasileiros e declaram tombados os locais que apresentam reminiscências dos antigos quilombos.

METODOLOGIA:

Foram realizadas entrevistas com os moradores/as e aplicação de questionários com 85 questões abertas e fechadas e observação participante.

RESULTADOS:

A discussão deu-se de modo apresentar um levantamento das condições ambientais e de saúde, e avaliar a qualidade de vida das pessoas que residem naquela área,sempre pautados na Constituição Federal e na 8ª Conferencia Nacional de Saúde. E o resultado da pesquisa demonstrou que as pessoas da comunidade sobrevivem na mais profunda insustentabilidade em saúde ambiental e sanitária.

CONCLUSÃO:

Convencidos da importância das Políticas de Saúde Ambiente se apropriar de fato da realidade vivida por esses povos invisibilizados pelos poderes local, estadual e federal, não só na comunidade estudada, também em outras, e assim tornarem real e verdadeiro a máxima do SUS e da Constituição "a saúde e o ambiente como direito" reforçamos a necessidade de garantir acesso aos bens e serviço às comunidades quilombolas, em Pedreiras, Maranhão e no Brasil.

Palavras-chave: COMUNIDADE, QUILOMBO, SAÚDE AMBIENTAL.