62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas

SÍTIOS OFICIAIS COMO MEIO DE DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER: TERRITÓRIO AGRESTE DE ALAGOINHAS/LITORAL NORTE EM FOCO

Leidiane Bastos Senna 1 Augusto Cesar Rios Leiro 2, 1

1. Departamento de Educação - UNEB 2. Orientador - Prof. Dr.

INTRODUÇÃO:

O desenvolvimento dos sistemas de informações, da nanotecnologia ao lado da ampliação do acesso a internet vem transformando radicalmente a cultura de comunicação na sociedade. Os meios de comunicação impulsionados pela ampliação e simultaneidade da informação vêm despertando no cidadão o interesse pelos seus direitos, em particular pelas políticas públicas de Esporte e Lazer. Tal busca decorre da visibilidade social dessa política e das crescentes pesquisas acadêmicas. Os agregadores de informações oficiais vêm se constituindo em espaços on line fundamentais e importantes para que todos possam conhecer os projetos, acompanhar as ações dos gestores e acessar os relatórios de atividades estimulando, desse modo, a participação popular e a avaliação permanente das políticas públicas. Baseado no princípio da transparência pública e no direito a informação torna-se necessário qualificar os dados históricos e imediatos dos serviços públicos e disponibilizá-los na internet de forma didática e institucional. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa foi mapear e analisar os sítios oficiais das prefeituras municipais do Território Agreste de Alagoinhas Litoral/Norte e estudar seus respectivos modos de difusão da informação e interatividade relativas às políticas públicas de esporte e lazer.

METODOLOGIA:

Trata-se de um estudo qualitativo do tipo exploratório, que segundo Gil (2002), objetiva proporcionar maior familiaridade com o problema, visando torná-lo mais explícito e flexível, para que possibilite a consideração dos mais variados aspectos relativos ao fato estudado. A presente investigação optou pela Análise de Conteúdo como caminho técnico analítico por entender de que se trata de: um conjunto de técnica de análise das comunicações, visando, por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, obter indicadores quantitativos ou não, que permeiam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção - recepção (variáveis inferidas) das mensagens (BRADIN, apud TRIVIÑOS, 2007, p.160). O levantamento de informações ocorreu no período de fevereiro a agosto de 2009 e foi desenvolvido via internet, junto aos 22 sítios oficiais das prefeituras municipais do Território Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte que compuseram o campo amostral da pesquisa.

RESULTADOS:

Foram encontrados apenas 8 sítios oficiais com páginas regulares, sendo eles: Acajutiba, Alagoinhas, Esplanada, Jandaíra, Mata de São João, Olindina, Ouriçangas e Pojuca. Ficou evidente nos municípios de Esplanada, Jandaíra e Ouriçangas a desatualização das informações e o abismo entre a realidade e a gestão. Em Acajutiba e Olindina os sítios oficiais foram renovados, porém vazios de conteúdos da nova gestão. Alagoinhas, Mata de São João e Pojuca tiveram suas páginas modernizadas e com informações atualizadas sobre a gestão que se iniciava. Em Alagoinhas e Mata de São João, contam com secretarias específicas de Esporte e Lazer e logo com maior visibilidade setorial e espaço virtual mais acessível. Em seu organograma o esporte e lazer encontram-se vinculados a outra secretaria, as ações voltadas para essas temáticas são deixadas para segundo plano e sua informação fica subsumida na página geral da pasta. Outra evidência que apresenta é que as ações voltadas para essa temática se resumem a melhorias de equipamentos e promoção de campeonatos de futebol. Isso também pode ser visto na página de Pojuca no que pese conta com um Departamento de Esporte e outro de Lazer, suas ações tem foco no esporte de alto rendimento, restringindo o acesso as demais manifestações esportivas e de lazer.

CONCLUSÃO:

O estudo revelou que em muitas cidades ainda não há sítio oficial ou são precários comprometendo o direito a informação do cidadão no que diz respeito a divulgação das ações, projetos e programas da gestão. Oito prefeituras têm agregadores de informações oficiais, no entanto, são páginas com dados genéricas, desatualizados e sem espaços de interatividade com a vida citadina. É possível afirmar que as ações no âmbito do esporte e lazer privilegiam a construção, manutenção e reforma de espaços e equipamentos de lazer e a promoção de campeonatos, notadamente o futebol se caracterizando como uma política focal restrita, temporária e desvinculada da realidade local. Faz-se necessário que o esporte e o lazer ganhem sentido e significado mais amplos e populares nas cidades. Para tanto, importa a edificação de fóruns e debates periódicos sobre essas temáticas, com vistas a implementar essa política pública setorial como direito de todos e dever do Estado. Outro ponto digno de nota e recomendado nas considerações finais do estudo diz respeito à importância do envolvimento da população no processo decisório e na gestão dessas políticas, como forma de garantir legitimidade e sustentabilidade as mesmas

Palavras-chave: Sítios oficiais, Políticas Públicas, Esporte e Lazer.