62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

RELAÇÃO ENTRE A POLÍTICA NACIONAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL (PNOT) E AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPACIAIS

André Vieira Freitas 1

1. Universidade de Brasília

INTRODUÇÃO:

No âmbito das políticas públicas espaciais - um conjunto de políticas (territorial, ambiental, regional, urbana e rural) que têm o espaço como substrato comum, como proposto no Projeto do CNPq da pesquisadora Marília Steinberger - o presente trabalho realiza uma leitura sobre o documento básico para a elaboração da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), ora em discussão no Executivo. Nesse documento uma questão relevante é a dos conflitos de interesses que fazem parte da produção do espaço. Esse trabalho trata justamente desses conflitos que estão no cerne da atuação da referida política.

METODOLOGIA:

O trabalho partiu de uma discussão acerca da produção do espaço e dos conflitos de interesse. Frente a esse cenário, posteriormente, analisou-se a PNOT por meio de alguns parâmetros espaciais (com base na teoria espacial de Milton Santos) que permitiram entender como o espaço aparece, bem como se os conflitos de interesses estão contemplados nesse entendimento. Por fim teceram-se algumas considerações sobre como a compreensão dos conflitos de interesses associada ao espaço pode contribuir para uma visão integradora do território.

RESULTADOS:

O histórico da formação do território brasileiro mostra que os conflitos de interesses sempre estiveram presentes, por meio de distintos grupos de interesse, alguns dos quais hegemônicos, a partir de sua relação com os ciclos econômicos que, de certo modo, definiram a matriz produtiva do país. Contemporaneamente, o território continua sendo composto por um mosaico de forças político-econômicas que revelam esses distintos interesses. No discurso da PNOT, através da análise da dimensão espacial ali apresentada, observou-se que ela aborda esses conflitos, contemplando a mediação desses e a compatibilização de interesses sobre o território em termos institucionais, especialmente com as demais políticas e as esferas político-administrativas, apesar dessa questão aparecer de modo bastante genérico.

CONCLUSÃO:

O discurso do documento da PNOT pode ser considerado pioneiro, na medida em que lança um olhar sobre o território, frente às diversas ações desarticuladas, e até conflitantes, que o impactam. Assim, para ser efetiva, essa política tem a articulação como sua razão se ser. O discurso apresentado, ao trazer uma visão complexa de espaço, busca essa articulação. Todavia, essa questão ainda aparece de modo bastante genérico. Assim, a futura definição das estratégias para o cumprimento dessa proposição é que dirá sobre os sucessos e insucessos da PNOT nesse quesito, que passa pela articulação com as demais políticas espaciais, além das setoriais. Essa articulação é, antes de tudo, entre interesses, que se apresentam de forma conflitante.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Palavras-chave: políticas públicas espaciais, espaço, território.