62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana
ABORDAGEM ESPACIAL DA POLÍTICA INDUSTRIAL
Renan Paixão Barbosa 1
1. Universidade de Brasília
INTRODUÇÃO:

Há uma compreensão entre os estudiosos de que uma política industrial envolve uma série de ações que promovam o desenvolvimento do setor, a partir da criação, implementação, coordenação e controle de instrumentos. Tais instrumentos visam aumentar a capacidade produtiva da indústria para viabilizar a competitividade dos bens industrializados nos mercados nacional e externo. Em 2008, o Poder Executivo do Governo Federal brasileiro lançou a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), que é a política industrial vigente. A proposta não pretende apenas estimular o crescimento do setor secundário, mas também induzir sua distribuição pelo território nacional, haja vista a concentração da indústria nas regiões Sudeste e Sul. Dada a intrínseca relação entre indústria e espaço, o objetivo da presente pesquisa é averiguar como o espaço, entendido como uma totalidade composta por frações, é abordado na PDP.

METODOLOGIA:

O projeto parte de um aprofundamento conceitual sobre o espaço geográfico, na acepção de Milton Santos, e de suas frações, urbano, rural e regional, como discutido por Marília Steinberger. Em seguida é apontada a relação entre indústria e cada fração do espaço, de modo a demonstrar a relevância em considerá-lo na formulação de uma política industrial. Para tanto foram realizadas discussões acerca de parâmetros analíticos de políticas públicas e especificamente de políticas públicas espaciais, que subsidiaram a análise da PDP.

RESULTADOS:

Como nas demais políticas industriais adotadas pelo Brasil até 2008, que foram analisadas no PIC anterior, o espaço aparece restrito à noção de localização na PDP. Sua proposta de dispersão industrial, cuja finalidade é diminuir as disparidades econômicas regionais, avança em relação às políticas anteriores por reconhecer que as desigualdades também se manifestam em escala local. Por essa razão, a PDP incentiva a instalação de fábricas não apenas nas regiões Norte e Nordeste, mas também em municípios carentes das demais regiões do país, o que demanda uma futura articulação com a política urbana. Outra articulação necessária é com uma política rural já que o estímulo à agroindústria é uma das prioridades da PDP. Apenas a fração regional é contemplada por essa política, contudo, em sentido estático como estabelece a regionalização do Brasil feita pelo IBGE.

CONCLUSÃO:

Considerando que o espaço geográfico é, simultaneamente, condição e produto da atividade industrial, uma política que vise a estimulá-la deve abordar as frações do espaço que compõem a sua totalidade. Essa abordagem demanda uma articulação da política industrial com as políticas urbana, regional e rural, o que não é proposto pela PDP, salvo em relação à política regional. Além disso, é preciso compreender que a fragilidade econômica verificada em um dado lugar não é causada apenas por fatores regionais e locais, mas se deve também às relações de dominação-subordinação estabelecidas em escalas nacional e global, sendo necessárias medidas nessas escalas para que a PDP alcance o objetivo de reduzir as disparidades regionais de modo que o espaço seja apropriado de maneira socialmente justa.

Instituição de Fomento: CNPq
Palavras-chave: Política industrial, PDP, espaço.