| F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 3. Serviço Social da Educação |
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| ANÁLISE QUALITATIVA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CONCEITO "ESTATO AVALIADOR" NA PRODUÇÃO CIENTÍFICA RELATIVA ÀS POLÍTICAS EDUCACIONAIS. |
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Samuel Gabriel Assis 1
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1. Departamente de Serviço Social, Universidade de Brasília/UnB
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| INTRODUÇÃO: |
O Projeto Avatares fez parte, desde março de 2008, das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa "Trabalho, Educação e Discriminação - TEDis" (incluído no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq). O Grupo TEDis se insere no Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (SER/UnB). A equipe do projeto foi liderada pela professora Dra. Silvia Cristina Yannoulas (professora adjunta do Departamento de Serviço Social da UnB), e contou com a colaboração das estudantes de graduação em Serviço Social: Talita Santos de Oliveira (aluna do PET), Geucilene Vieira Lopes da Silva (aluna do PET), Camila Rosa Fernandes de Souza (bolsista PIC 2008/9) e Samuel Gabriel Assis (bolsista PIC 2008/9). |
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| METODOLOGIA: |
| A idéia central foi verificar o impacto do conceito de Estado Avaliador junto às produções científicas elaboradas nas áreas de conhecimento relativas à Ciência Política, Educação, Serviço Social, e Sociologia no período de 1990 - 2008. Contudo o fato da grande incidência encontrada para o conceito na produção recente da Educação, e a nula ou baixa incidência nas outras áreas incluídas na nossa pesquisa, derivou numa re-orientação da estratégia metodológica, focando exclusivamente em Educação. Foram analisadas as produções da área educacional, considerando o tipo de tratamento outorgado à categoria Estado Avaliador. As produções científicas encontradas nas bases abertas (Scientific Electronic Library On Line - Scielo/FAPESPD, Google Acadêmico ou Google Beta, e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações - BDTD/IBICT) contendo pesquisas empíricas com evidência sobre a transformação do papel do Estado nas políticas educacionais foram selecionadas para análise integral. |
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| RESULTADOS: |
| A análise qualitativa foi realizada com 33 artigos, 05 dissertações e 10 teses. Com relação aos artigos observou-se que um grupo, composto por 04 artigos, somente utilizaram a expressão em poucas oportunidades. O outro, maioritário, constituído de 24 artigos, explicaram através dessa expressão as mudanças na legislação sobre as funções do Estado em tempos de neo-liberalismo econômico e político. O último, composto por 05 artigos, destinara seu esforço reflexivo a indicar os sinais empíricos da mudança do Estado Educador para o Estado Avaliador. Olhando para as Teses e Dissertações, 10 utilizaram o conceito para explicar a mudança de papel do Estado no contexto das políticas neoliberais e apontaram sinais empíricos voltados para a implementação dos programas de avaliação institucional, 04 apresentaram o modelo de avaliação institucional atrelada ao conceito de Estado Avaliador e 01 tese utilizou a expressão em poucas oportunidades, principalmente no que se referia à reforma do Estado. |
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| CONCLUSÃO: |
| As produções analisadas utilizaram o conceito Estado Avaliador para explicar a mudança de papel do Estado no contexto das políticas neoliberais apontando sinais empíricos voltados para a implementação dos programas de avaliação institucional, contudo, foi sentido a falta da comprovação empírica, por exemplo, orçamentos, com relação a avaliação como parâmetro para distribuição de recursos humanos e financeiros confirmando com a enunciação de que a utilização do conceito Estado Avaliador permaneceria mais no plano da declaração do que na procura de evidencias empírica que comprovassem a transformação do papel do Estado em matéria educacional. |
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| Instituição de Fomento: Decanato de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade de Brasília/DPP/UnB, Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos/Finatec |
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| Palavras-chave: Estado Avaliador, Políticas de Educação, Reforma de Estado. |