62ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 1. Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico
CONSIDERAÇÕES E DESENVOLVIMENTOS ACERCA DA TEMÁTICA DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E SUA IMPLICAÇÃO COM O CRESCIMENTO ECONÔMICO NO PENSAMENTO DA COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE (CEPAL).
Guilherme Ariel Astolphi de Aguiar 1
Márcio Pochmann 2
1. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - UNICAMP
2. Prof. Dr./Orientador - Instituto de Economia - UNICAMP
INTRODUÇÃO:

Originária da segunda metade da década de 40 do século passado, a Comissão Econômica Para a América Latina e Caribe (CEPAL) assumiu um papel de grande relevância no desenvolvimento econômico da América Latina.

 A pesquisa realizada se concentrou em analisar algumas interpretações acerca da distribuição de renda e suas implicações com o crescimento econômico em três fases de seu pensamento: 1) o "estagnacionismo"; 2) a tese do "modelo brasileiro"; e 3) a proposta de "transformação produtiva com equidade".

            Buscou-se compreender não somente a interpretação dada pelas diferentes correntes acerca do eixo temático, como também extrair conclusões e deduções que esclareçam (ou auxiliem à esclarecer) o modo como estas vertentes compreendiam o esquema de funcionamento e os mecanismos de desenvolvimento capitalista, assim como  entender o "caráter" de cada uma destas manifestações intelectuais tendo a história do pensamento da comissão como pano de fundo.

METODOLOGIA:

A pesquisa consistiu numa vasta análise bibliográfica e não primou por grandes inovações metodológicas. O método de pesquisa centrou-se no simples e eficiente "tripé": arregimentação de bibliografia - leitura - fichamento; num movimento "vicioso", ou seja, onde uma etapa se sucede à outra.

 A bibliografia consultada fora constituída por três eixos: 1) textos da CEPAL; 2) textos de comentadores; e 3) textos de história econômica.

            Estas esferas não formaram núcleos  delimitados e estanques, mas consistiram em um meio mais adequado de circunscrever a atividade de pesquisa, facilitando a arregimentação de material e as sucessivas consultas ao mesmo. Não raro um texto se enquadrou em mais de uma categoria.

            Para a busca do material foram utilizadas bases de dados (Sociological Abstracts, Hispanic-American Periodicsal Index, Scielo, entre outras), o Sistema de Bibliotecas da Unicamp (SBU), a Biblioteca Virtual da CEPAL (assim como seu website), além de websites de busca na internet (Google, Yahoo) e de referências contidas nas obras já pesquisadas.

RESULTADOS:

A corrente "estagnacionista" ficou marcada por dois textos, um de Celso Furtado e outro de Raúl Prebisch. Prebisch em seu escrito define um cenário de insuficiência dinâmica levando em conta uma gama de fatores dentre os quais a "heterogeneidade estrutural", o modelo "fechado" de desenvolvimento, "antieconomicidade" das inversões, aprofundamento da desigualdade social e padrões de consumo inapropriados. O cerne da tese de Celso Furtado é similar aos argumentos de Prebisch, mas ele trabalha em um modelo economicista estático que prevê uma redução gradativa da taxa de lucro em razão da diminuição da relação produto/capital.

            O ensaio "Além da estagnação" de Maria da Conceição Tavares e José Serra formulou um modelo de interpretação de um desenvolvimento calcado na desigualdade - o "modelo brasileiro" - onde a concentração de renda e capital possibilita a geração de estruturas de demanda e de financiamento adaptadas às novas formas de produção e acumulação capitalista.

             Na proposta de "transformação produtiva com equidade" a distribuição de renda é ponto corrente, mas sua funcionalidade no processo de crescimento é mais colateral do que constitutiva. A melhora na distribuição surge como elemento que contribui com a "competitividade sistêmica".
CONCLUSÃO:

A pesquisa concluiu que dentre as três correntes estudadas a concepção acerca da distribuição de renda e sua implicação ao crescimento apresentam grandes distinções. O "estagnacionismo" e a tese do "modelo brasileiro" têm visões diferentes de como a desigualdade de renda influi no crescimento econômico, mas compartilham da mesma concepção da forma de funcionamento da economia: o que se analisa é a estrutura de demanda gerada pelo arcabouço distributivo. Já a "transfomação produtiva com equidade" compreende o funcionamento capitalista de maneira diversa.

A pesquisa interpretou as flutuações do pensamento da CEPAL de modo similar às teses de Octávio Rodriguez - para quem o pensamento da CEPAL surge como parte constituinte e constituída pelo paradigma intelectual capitalista, e, por isto, tem sua estrutura e lógica configuradas e limitadas por este. Deste modo, os movimentos percebidos ao longo da trajetória intelectual da comissão representam modificações (mais ou menos profundas) na lógica capitalista de acumulação.
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Pesquisa - CNPq / Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/UNICAMP
Palavras-chave: CEPAL, distribuição de renda, crescimento econômico.