62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 6. Sociologia Urbana
URBANIZAÇÃO, SEGREGAÇÃO E HABITAÇÃO: O CASO PORTAL DA AMAZÔNIA NA CIDADE DE BELÉM PA. 2006 - 2008  
Adriana Lima 2
ELEANOR GOMES DA SILVA PALHANO 1, 2
Luciane Teixeira da Silva 2
1. Universidade Federal do Pará/ Faculdade de Ciencias Sociais-
2. Universidade Estadual do pará
INTRODUÇÃO:

A relevância desse trabalho radica no fato de apresentar uma analise acerca do processo de urbanização da cidade de Belém do Pará e os problemas da habitação, partindo da análise do Projeto Portal da Amazônia, da Prefeitura Municipal de Belém. O qual traz em seu bojo uma antiga proposta de revitalização da zona Portuária unida a discursos de retomada e recuperação das margens fluviais da região. Belém a maior cidade da Região Norte, está dividida em 08 Distritos Administrativos, com um território de 1065 Km², sendo a porção insular correspondente a 34,36% da área total e a porção insular correspondente a 65,64%, considerando-se as 43 ilhas formadoras do município. Nas últimas décadas a cidade tem vivido um processo de urbanização com um aumento acelerado da sua população, que atinge 1.279.861 habitantes (IBGE, Censo 2000). Apresenta uma significativa taxa de urbanização muito superior para o conjunto da Amazônia e para o Estado do Pará. Atualmente Belém apresenta uma densidade demográfica de 1.201,39 Hab/Km².  O trabalho objetivou estudar a complexidade do processo da ampliação da segregação e da exclusão social da população que vive em áreas de baixadas/ periferia, do entorno de Belém, a partir do Projeto Portal da Amazônia, examinando a urbanização da orla da Estrada Nova.

METODOLOGIA:

O trabalho foi desenvolvido na cidade de Belém, precisamente na área de implantação do projeto Portal da Amazônia. Foi realizado estudo qualitativo e quantitativo, e como instrumentos de coleta de dados, foram utilizados o questionário e as entrevistas. O questionário foi aplicado a 600 informantes, estes moradores remanejados e moradores permanentes na área. A partir de visitas a campo, coletamos informações sobre a realidade sócio-econômica da população - principalmente os que dizem respeito à situação ocupacional e a renda dos moradores. Foram feitas entrevistas com representantes da associação de moradores - procurou-se resgatar por meio de fontes orais o processo histórico de ocupação da área e procedeu-se a um levantamento fotográfico da área em estudo Ainda aplicou-se técnica da observação participante, com o registro de observações diárias.  O estudo buscou ainda examinar como a construção do espaço urbano relaciona-se com outros processos sociais presentes no cotidiano da vida da população local. As fontes bibliográficas possibilitaram a seleção de um referencial teórico pertinente a problemática. Relatórios das instituições que atuam na área e jornais locais deram densidade ao material examinado.

RESULTADOS:

A cidade de Belém passa, atualmente, por um intenso processo de reconfiguração de sua área urbana. Esse processo tem sido impulsionado pela emergência de novos setores da economia, atreladas a uma determinada lógica de urbanização e modernização, na qual formas específicas de acumulação de capital têm se suplantado em relação às formas tradicionais ou aos circuitos inferiores da economia urbana. Em termos específicos, esta reconfiguração territorial diz respeito às recentes intervenções urbanísticas, ao planejamento ambiental e à modernização portuária que têm tido curso na região da orla que compõe o estuário da Baia do Guajará. A partir do estudo realizado temos condições de avaliar o quadro de desigualdades sócio-espaciais e o desempenho político-institucional dos governos estadual e municipal. Outro aspecto sinalizado no estudo foi à luta pela sobrevivência da população menos favorecidas, que ante ao processo acelerado da urbanização, mergulha em intensas experiências de marginalização. Necessidades básicas, como, habitação e alimentação, ficam cada vez longe das pessoas que estão ocupando as áreas do projeto na cidade de Belém. Observou-se ainda, certa crise e a inexistência de políticas públicas de incentivos a sociedade local.

CONCLUSÃO:

O presente trabalho analisou o Projeto Portal da Amazônia, enquanto um componente do Planejamento Urbano da cidade de Belém do Pará sinalizou suas principais implicações na realidade sócio-econômica dos moradores da área de intervenção física do projeto, especificamente, aquelas relacionadas à questão da habitação. O Portal da Amazônia é composto por dois grandes projetos: a macrodrenagem da Estrada Nova e o Plano de Urbanização da Orla de Belém, sendo sua operacionalização dividida em quatro áreas ou sub-bacias. A sub-bacia que estudamos foi a Sub-bacia 01 da Estrada Nova, situada no bairro do Jurunas, entrada pela Rua Osvaldo Caldas Brito, entre Bernardo Sayão e Beira-mar, se estendendo até a Avenida Mundurucus englobando um total de oito Vilas (Elaine, Rita, Gigi, Passarinho, Vilário, Santos, Palmito e Isabel. Podemos constar que a segregação urbana no espaço da metrópole de Belém contribuiu para tornar as diferenças sociais mais definidas. A população que reside nesta área caracteriza-se de baixa renda, a mais agredida neste processo, com ausência do transporte diário, problemas de saúde e  significativo índice de violência urbana. O estudo apontou para a implementação, com urgência,  de políticas urbanas  para as populações expostas a situações de vulnerabilidades.

Palavras-chave: .Urbanização, , Segregação,, Metropole.