62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana
PLANO NACIONAL DE LOGISTICA E TRANSPORTES (PNLT): A RETOMADA DO PLANEJAMENTO DOS SISTEMAS DE MOVIMENTO NO BRASIL
Vitor Helio Pereira de Souza 1
Márcio Rogério silveira 3, 2
1. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA/ UNESP. CAMPUS DE OURINHOS
2. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA/ UNESP. CAMPUS DE OURINHOS (ORIENTADOR)
3. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA/ UNESP. CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
INTRODUÇÃO:
O planejamento do setor de transportes no Brasil teve, por muito tempo, o modal rodoviário enquanto principal sistema de engenharia do país. Sendo assim, o mesmo serviu para realizar, além da integração física do território nacional, a consolidação do seu mercado doméstico. Porém, após entrarmos na década de 1980, o planejamento do setor foi deixado de lado, uma inversão da matriz de desenvolvimento foi constatada com ganhos de participação da monocultura na economia do país e relativo desenvolvimento das novas áreas em que a expansão agrícola avançou. Tal situação culminou em apagões logísticos, na década de 1990, e a retomada do planejamento do setor no início do século XXI, neste momento estabeleceu-se um novo aparato institucional que garantiu a participação do capital privado no setor, além de um novo principio para a resolução de gargalos das regiões concentradas, (economicamente dinâmicas) a partir do direcionamento de investimentos para áreas de economias primárias, que somente nas últimas décadas foram incorporadas à economia nacional.
METODOLOGIA:
Para a realização dessa pesquisa, desempenhamos intensa revisão bibliográfica, de uma diversidade de documentos e trabalhos, que nos permitiu angariar conhecimento a respeito da evolução que o setor de transportes vem sofrendo nas últimas décadas, ao enfim, PNLT - Plano Nacional de Logística e Transportes, lançado em 2006, através da parceria de órgãos como o Ministério da Defesa, através do CENTRAN - Centro de Excelência em Engenharia de Transportes e do Ministério dos Transportes; que almeja ser a retomada do planejamento de médio e longo prazo para o setor. Além do mais, foram realizadas entrevistas com órgãos governamentais, como: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), SP - Trans, Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo (DERSA), Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), Departamento Aéreo do Estado de São Paulo (DAESP), Porto de Santos e Porto de São Sebastião.
RESULTADOS:
A fim de apreender as perspectivas para um espaço mais fluído, deve-se atentar aos últimos acontecimentos relacionados ao setor que contribuíram e contribuem para uma reorganização da circulação, como o novo quadro institucional (Reforma do Estado), que se delineou para que fosse possível a maior inserção da participação do capital privado (concessões, parcerias público-privadas, etc.) para garantir maiores investimentos ao setor. Consecutivamente, seguindo no campo dos prognósticos, foi possível avaliar as novas perspectivas acordadas pelo PNLT, para reverter a ênfase dada por anos ao modal rodoviário, em favor da elevação da participação dos demais modais. Destarte, com a inexistência de uma rede intermodal consolidada, as cargas gerais que em sua maioria são originadas em áreas em loco no interior do país, acabam enfrentando um longo trajeto para ter acesso aos principais mercados consumidores do país, assim como aos portos. De modo que, ao realizar este trajeto pelo modal rodoviário, a mesma ocasiona um aumento de veículos de elevado porte em circulação nos sistema viário, reduzindo a fluidez nesses espaços. Concomitantemente, tem-se o aumento do tempo de circulação influenciando no custo final do produto e reduzindo sua competitividade no mercado externo.
CONCLUSÃO:
No decorrer desta empreitada, pode-se inferir que o país experimentou, nas últimas décadas, o aumento do Custo Transportes, devido aos baixos investimentos em ferrovias, hidrovias e navegação de cabotagem, e ao aumento de carga geral em circulação, estas, que são atividades localizadas em áreas de expansão de fronteira agrícola, apresentam uma baixa concentração de infraestrutura adequada para ser escoada. Sendo assim, por ter sua produção localizada, em grande parte, no interior do país, para atingir os maiores mercados consumidores nacionais, assim como o mercado exterior, as cargas têm que perpassar pelo sistema viário dessas regiões, que apresentam um nível de fluxo de automóveis elevado devido ao adensamento populacional e a complexidade de atividades produtivas presentes nesses espaços, elevando ainda mais os fluxos de mercadorias e gerando o risco de um futuro apagão logístico. Logo, a solução tornou-se a realização de investimentos em áreas que até então não apresentavam elevada participação na dinâmica econômica brasileira, para garantir a melhoria da circulação em áreas economicamente consolidadas (Fachada Atlântica), entretanto ressalta-se que, mesmo se estas medidas forem adotadas com sucesso, ainda apresentaremos um considerável Custo de Transportes ao país.
Instituição de Fomento: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FAPESP)
Palavras-chave: PLANEJAMENTO , RODOVIAS, DINÂMICA ECONÔMICA.