62ª Reunião Anual da SBPC
A. Ciências Exatas e da Terra - 7. Oceanografia - 1. Oceanografia Biológica
PESCA ARTESANAL NA COSTA DA PARAÍBA: PROCEDIMENTOS E CAPTURAS DA PESCA EMBARCADA
Erich de Freitas Mariano 1
Ricardo de Souza Rosa 2
1. Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas/Centro de Saúde e Tecnologia Rural/UFCG
2. Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas, Zoologia. DSE/UFPB
INTRODUÇÃO:
As comunidades marítimas e litorâneas vivem total ou parcialmente da atividade pesqueira. Estes indivíduos criaram ou adaptaram, de forma artesanal, embarcações e inúmeros artefatos de pesca próprios para o meio natural que exploravam e através da pesca, os pescadores adquirem um extenso conhecimento sobre o meio ambiente, o hábito e das diferentes espécies de peixes e até mesmo seus graus de parentesco. Além da aplicação de técnicas que melhor se aplicam para o uso desse ambiente. Para delinear os objetivos de planos de manejo dos estoques pesqueiros se faz necessário o conhecimento das características socioeconômicas dos pescadores, bem como das peculiaridades das pescarias. Esses dados possibilitam uma avaliação do grau de dependência do recurso por parte da comunidade e facilitam a adoção de medidas compensatórias em caso de danos ambientais. Na Paraíba, a pesca é essencialmente artesanal; sua frota é composta por 1.842 unidades, com predomínio dos botes a remo. O trabalho objetiva descrever os aparelhos e métodos de pesca empregados pela frota artesanal pesqueira da costa do Estado da Paraíba, através de entrevistas nas comunidades costeiras, bem como analisar as suas capturas quanto à composição em espécies, biomassa e freqüência de ocorrência.
METODOLOGIA:
A base de dados que compõe o presente estudo foi obtida através de visitas às comunidades pesqueiras do litoral da Paraíba, entrevistas abertas com as pessoas envolvidas na pesca realizadas em sete comunidades (Pitimbu, Jacumã, Jacarapé, Penha, Tambaú, Cabedelo e Baía da Traição) e amostragens biológicas realizadas semanalmente entre os meses de fevereiro e novembro de 2006 nos municípios de Baía da Traição e Cabedelo. Nas entrevistas realizadas com a população, foram extraídas informações acerca das características e formas de operação das embarcações utilizadas e dos petrechos de pesca empregados, esforço de pesca, espécies capturadas e aspectos socioeconômicos da população. Os monitoramentos biológicos consistiam em verificar a produção desembarcada por embarcação durante o processo de desembarque, pesagem e venda sendo as espécies identificadas e os pesos aferidos. Algumas informações foram tomadas diretamente do mestre do barco, incluindo o tipo de pescaria utilizada para cada espécie capturada, o tipo, a potência e autonomia do barco utilizado, a quantidade de homens, número de anzóis empregados, iscas, tamanho da rede e da malha, o tempo de permanência no mar, a distância da costa, a profundidade e o tipo de fundo dos sítios de pesca para aquela captura.
RESULTADOS:
Trinta e duas embarcações tiveram seus desembarques monitorados, sendo 24 botes motorizados, cinco canoas, duas jangadas e uma catraia. Pode-se observar que a pesca artesanal na Paraíba opera de forma muito primitiva, porém organizada. As embarcações basicamente trabalham no sistema de "ir-e-vir", passando até 10 dias no mar e com uma tripulação variando de um a cinco homens, tendo estes funções diferenciadas. Foram observados nas comunidades, cinco tipos diferenciados de embarcações: catraias, canoas e/ou caícos, jangadas, botes de alumínio ou lanchas e botes motorizados. A rede de emalhe é o petrecho de pesca mais utilizado, operando no sistema de fundeio, superfície e caceio. O modelo e a forma de uso desses aparelhos estão relacionados principalmente ao direcionamento da pesca. Em relação à composição das capturas, foram registrados 46 táxons específicos de peixes, compreendidos em 26 famílias. Foi obtida uma produção de 3.426,7 kg de pescado, resultando em uma média diária de 137,07 kg e uma produção média de 107,08 kg/embarcação. As famílias de peixes com a maior representatividade em biomassa foram Scombridae (29,58%) e Carangidae (29,37%). Entre as espécies, a guarajuba (C. bartholomaei), participou com 25,04% da biomassa total e o bonito, E. alletteratus, com 13,55%.
CONCLUSÃO:
Um declínio nas capturas de peixes pela pesca artesanal foi mencionado pela maioria dos entrevistados e indicado pelas estatísticas pesqueiras. Observou-se a ocorrência de espécies consideradas ameaçadas de extinção ou sobrexplotadas nas capturas ao longo do estado, sem que medidas de manejo ou fiscalização sejam tomadas. A criação de áreas para o manejo da pesca, como zonas de exclusão e recifes artificiais, são medidas emergenciais para a conservação dos estoques pesqueiros, sobre os quais a pesca artesanal da Paraíba atua. Observa-se que a população que vive da pesca artesanal da Paraíba carece de infra-estrutura favorável ao desenvolvimento da atividade. Esse déficit é gerado pela falta de investimentos financeiros (financiamentos), não permitindo a estas comunidades participar de treinamentos de capacitação, bem como investir em melhorias nos equipamentos, embarcações e na própria comercialização. A vontade em participar de medidas de conservação por parte da população que trabalha com a pesca artesanal deve ser levada em conta nas medidas de manejo futuras.
Instituição de Fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Palavras-chave: Pesca artesanal, Petrechos de pesca, Paraíba.