A integração das bases de estatísticas vitais representa importante procedimento para aprimorar os indicadores demográficos e de saúde. As fontes produtoras no Brasil, Sistema de Registro Civil do IBGE e Sistemas SIM e Sinasc do MS, respondem a objetivos específicos e apresentam vantagens e limitações que lhe são peculiares. Quando as bases são vinculadas, torna-se possível corrigir inconsistências nas variáveis, preencher lacunas e identificar os eventos não captados por uma das fontes.

Entretanto, esta prática era dificultada pela inexistência de variável comum às duas bases, que permitisse integrá-las adequadamente. Pela primeira vez na história brasileira é possível aplicar a metodologia de vinculação a estas duas fontes de dados, em todas as Unidades da Federação, utilizando-se o número da declaração de nascido vivo e de óbito, recém incorporado aos dados do registro civil pelo IBGE, como variável de identificação dos eventos vitais.

Os principais objetivos deste estudo foram: elaborar base integrada de estatísticas vitais, a partir do modelo de relacionamento das bases do IBGE (fonte registro civil) com as bases do SIM/Sinasc do Ministério da Saúde (fonte hospitalar) e testar a precisão do número da DN e DO, como variável para tal vinculação.

Partiu-se da experiência do Estado de São Paulo, que desde 2005 elabora base unificada de nascidos vivos e óbitos em parceria Seade e Secretaria Estadual da Saúde. O projeto foi desenvolvido em conjunto com Seade (SP), IBGE, Instituto Jones dos Santos Neves (ES) e Secretaria Estadual da Saúde (ES). Foram analisados os eventos vitais ocorridos em 2007, relativos à população residente no Estado do Espírito Santo.

Adotou-se a técnica de vinculação de bases de dados para encontrar registros referentes à mesma pessoa constantes tanto na base de dados do registro civil, como nas bases do sistema de saúde do ES.

Testou-se o uso do número da DN e DO, recém-incorporado pelo IBGE aos dados do registro civil, na aplicação da metodologia de vinculação de bases de dados. Para obter a confirmação dos pares, foi realizada uma coleta especial da variável nome (da mãe do recém-nascido e da pessoa falecida) nos registros existentes nos 242 Cartórios de Registro Civil do ES, uma vez que tal variável, apesar de constar nas bases do SIM e Sinasc, não é levantada pelo IBGE.

A base integrada de estatísticas vitais pôde, então, ser elaborada com os casos comuns às duas bases independentes (cartorial e hospitalar) e com a incorporação dos eventos captados apenas por uma delas.

Na pesquisa realizada nos Cartórios de Registro Civil do ES foram investigados 11.688 nascidos vivos e 5.369 óbitos, com levantamento da variável "nome" para as mães dos recém nascidos e para os indivíduos que faleceram, além de variáveis adicionais. O grau de precisão para os eventos vinculados apenas com o número da DN e da DO foi de 96,3% e 97,2%, respectivamente.

A consistência de variáveis é importante resultado da vinculação, principalmente para o município de residência que apresentou diferenças entre as duas fontes, resultando em distintas TMI para o mesmo município. Em onze dos 78 municípios do ES, as diferenças nas TMI foram maiores que 10 pontos percentuais. A questão da "invasão disfarçada" dos eventos também pôde ser explicitada pelos resultados encontrados.

Após identificação dos casos comuns às duas bases, totalizando 46.322 nascidos vivos, e incorporação daqueles presentes em apenas uma delas (4.070 nas estatísticas do IBGE e 4.175 no Sinasc), o total resultante foi de 54.567 nascidos vivos no ES, em 2007. Para os óbitos, houve 18.380 casos comuns e foram incorporados 770 existentes unicamente na base do registro civil e 1.455 no SIM, de modo que a base unificada totalizou 20.605 óbitos neste ano.

A integração das bases de dados do SIM e Sinasc (Ministério da Saúde) com as do registro civil (IBGE) auxilia na superação dos limites e das dificuldades existentes quando cada fonte é utilizada isoladamente. Representa avanço em direção a um sistema plenamente confiável de estatísticas vitais e beneficia igualmente as esferas de planejamento municipal, estadual e federal

A aplicação dessa metodologia no ES indicou ser possível replicá-la nas demais UF, permitindo avanços na qualificação dos eventos vitais, em especial a correção da residência, e na identificação dos eventos não captados por uma das fontes.

Esta integração permitirá conhecer regiões com índices de sub-registro maiores e orientar campanhas e ações para sua redução. Possibilitará identificar municípios com índices de cobertura insuficientes nas duas fontes e aprofundar questões sobre invasão e evasão dos eventos vitais, sinalizando estratégias para ampliar sua cobertura. Outras vantagens deste procedimento são melhorar os indicadores epidemiológicos e demográficos, garantir o adequado conhecimento da população-alvo das ações setoriais da saúde e aprimorar os modelos de projeção populacional. Enfim, os dois sistemas apresentarão avanços e melhorias em sua qualidade se estiverem integrados.