62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 7. Educação - 6. Educação Especial
A ACESSIBILIDADE COMO FATOR INTEGRANTE DA INCLUSÃO DO EDUCANDO, COM DEFICIENCIA FÍSICA, NA ESCOLA PÚBLICA NO RN
Maria Rozanir de oliveira 1
Polyana Gomes da Silva 1
Aline Corrêa do nascimento 1
Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares 2
1. UNICID
2. IESP
INTRODUÇÃO:

A presente pesquisa investiga sobre a acessibilidade dos educandos, deficientes físicos, matriculados regularmente em uma escola pública de Natal-RN, destacando a compreensão conceitual de que acessibilidade significa dar condições que possibilitem a todos segurança, autonomia e garantia de direitos a fim de que se possa viver com dignidade.  Para tanto consideramos a lógica de inclusão de uma escola pública de Natal-RN onde se verifica condições favoráveis para a realização da acessibilidade asseguradora de uma real inclusão escolar. A importância do estudo sobre essa temática se refere ao fato de que as escolas municipais de Natal para assegurar a inclusão social, necessitam de possibilidades para além da ótica do Direito, da Filosofia e da Pedagogia escolar, realçando, notadamente, a ambientalização necessária para o acolhimento dos sujeitos deficientes físicos.

METODOLOGIA:

A abordagem da pesquisa é qualitativa. O embasamento filosófico da pesquisa é o materialismo histórico dialético. Os instrumentais utilizados na investigação foram revisão bibliográfica, análise documental e observação crítica. O campo empírico da pesquisa foi uma escola da Rede Municipal de Natal, situada na zona sul, escolhida em função de atender significativamente ao preceito da acessibilidade necessária a inclusão do deficiente físico. Os sujeitos colaboradores da pesquisa foram dois educandos deficientes físicos, uma professora do Ensino Fundamental e a Coordenadora Pedagógica responsável pela Sala de Recursos Multifuncional.  

RESULTADOS:

As principais referências bibliográficas consultadas foram SUSAN STAINBACK, WILLIAN STAINBACK (1999), LOPES (2006); os Decretos 5.296/2004 e 9.050/2004 que reza sobre a legislação da acessibilidade em escolas públicas brasileiras. As referências teóricas apontam que a acessibilidade é condição para a inclusão considerando a utilização com segurança e autonomia total ou assistida dos espaços mobiliários e equipamentos urbanos das edificações, dos serviços de transportes e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. A facilitação programática e sustentadora da inclusão na organização e nos processos das escolas e das salas de aula é um fator decisivo no sucesso da inclusão escolar.

CONCLUSÃO:

Constatamos que a lógica de acessibilidade veiculada na escola privilegiada como campo empírico tem se esforçado para atender as deliberações da legislação voltada para a inclusão no acesso. Isso fica evidente quando se observa na escola a presença satisfatória de equipamentos acessíveis, rampas padronizadas, portas, bebedouros, banheiros, maçaneta, barras de sustentação e sala de recursos adaptados. Diante dessas várias demandas que atendem a acessibilidade dos alunos verificamos um significativo nível de satisfação da comunidade escolar. Com isso, concluímos que a mobilidade com autonomia e segurança, constitui um direito universal e resulta das conquistas sociais e do conceito de cidadania.

Instituição de Fomento: Instituto de Ensino Superior Potiguar - IESP
Palavras-chave: Políticas de inclusão escolar, Educação Inclusiva, Acessibilidade na Educação Municipal em Natal-RN.