62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 7. Educação - 6. Educação Especial
POLÍTICAS DE INCLUSÃO: EXAME EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE BELÉM
Adriane Giugni da Silva 1, 2
Cynthia Dias Bicalho 2
Letícia Helena da Silva de Almeida 2
1. Departamento de Filosofia e Ciências Sociais/DFCS - UEPA
2. Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Educação e Inclusão Social/GPPEIS - UEPA
INTRODUÇÃO:

A presente pesquisa de caráter qualitativo, realizada nos anos de 2008 a 2009, tem com o objetivo analisar criticamente o processo de inclusão educacional em uma escola pública estadual de Belém a fim de compreender se as políticas públicas dirigidas a essa parcela da população possibilitam de fato a efetiva inclusão educacional desses sujeitos. Além disso, buscou-se compreender como são desenvolvidas as políticas de inclusão de pessoas com deficiências nas escolas públicas da Região Metropolitana de Belém, orientadas pela COEES/PA. Para esse fim, procedeu-se a pesquisa bibliográfica que subsidiou a elaboração do referencial teórico e fundamentou as posteriores análises. Realizou-se também observação participante e entrevistas realizadas com os educadores da escola e com os técnicos da COEES/PA. Aplicaram-se questionários aos mesmos, contrapondo-se a discussão com as entrevistas supracitadas. Após essa investigação chegou-se às considerações de que as políticas públicas delineadas pelo Estado não garantem efetivamente a inclusão do sujeito social. Em relação à escola investigada entende-se que apesar da compreensão das políticas públicas de inclusão, não se verifica na prática escolar a aplicabilidade destas, motivo pelo qual inexiste a tão proclamada inclusão escolar.

METODOLOGIA:

A pesquisa de abordagem qualitativa, por meio do estudo de caso, foi desenvolvida em duas etapas: na primeira realizou-se a pesquisa bibliográfica e documental para a fundamentação teórica e filosófica do estudo. Nesse intento foram levantadas e examinadas diversas referências sobre a temática, tais como: livros, teses, dissertações, documentos legais, artigos, entre outros. Esse procedimento propiciou a atualização e aprofundamento do tema, o que subsidiou a discussão da temática, possibilitando conhecer a realidade da educação brasileira e local. Na segunda etapa, realizou-se a coleta de dados por meio de entrevistas informais na COEES/PA, além do acesso aos documentos legais de inclusão presentes na Coordenação referentes aos anos de 2008 e 2009, os quais subsidiaram a escolha da escola investigada. Posteriormente realizou-se na escola selecionada a observação participante ao longo de um ano, o que possibilitou um contato mais próximo e prolongado no lócus de investigação, permitindo melhor compreensão da realidade em estudo, além da aplicação de entrevistas semi-estruturadas e questionários abertos e fechados que possibilitaram a obtenção de informações mais precisas e objetivas, contribuindo para a análise qualitativa deste estudo.

RESULTADOS:

Verificou-se que a COOES/PA desenvolve seus projetos de inclusão com base em leis, declarações, decretos, entre outros dispositivos legais, tais como: LDB 9394/96, Constituição Federal 1988, Declaração de Salamanca, etc. Nesse sentido, a referida Coordenação possui um projeto denominado "Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade", que é composto de três eixos norteadores: formação inicial continuada para gestores, professores e técnicos; apoio logístico (adequar, equipar) e monitoramento dos projetos. Verificou-se que a partir desse projeto são disseminadas as políticas públicas de educação inclusiva nas escolas da rede pública estadual do Pará, que defendem o acesso das pessoas com deficiência nas escolas regulares de ensino. Entretanto, verificou-se no lócus investigado, considerado pela COEES/PA como modelo de inclusão, que os alunos com deficiência não estão inseridos em salas regulares, encontrando-se em uma sala de educação especial, revelando uma política segregacionista, contraditória ao que é proclamado nos aparatos legais e referendado pelo discurso da COEES/PA.

CONCLUSÃO:

Os resultados da pesquisa revelaram que a escola não vivencia a inclusão, uma vez que a instituição não segue os parâmetros de inclusão orientados pela COEES-PA, mantendo a segregação dos alunos com deficiências, inseridos em uma classe especial, o que contradiz as políticas públicas inclusivas. Entende-se que incluir não se restringe ao cumprimento de leis, mas trata-se de mudança de postura social, de políticas públicas que garantam o direito à educação inclusiva, à transformação da sociedade e do contexto sócio, econômico, político e cultural brasileiro. Depreende-se disso que o que inviabiliza a inclusão não é apenas a falta de preparo dos profissionais da educação ou a negligência das instâncias governamentais para incluírem os alunos com deficiência, mas sim os efeitos do sistema capitalista, que dialeticamente exclui em larga escala para incluir seletivamente de forma precária, marginal e instável. Conclui-se que incluir em uma sociedade capitalista é um processo complexo, pois o capitalismo segue a lógica da utilidade, em que só é útil aquilo que pode ser absorvido pelo mercado, do contrário torna-se dispensável e desnecessário, sendo, portanto, marginalizado e excluído do contexto social, à semelhança do que ocorre no âmbito educacional.

Palavras-chave: Inclusão educacional, Exclusão social, Pessoas com deficiência.