63ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 5. História - 11. História
ASPECTOS DA HISTÓRIA SOCIAL, AGROFUNDIÁRIA E MERCANTIL DE UMA LOCALIDADE NO AGRESTE BAIANO, FEIRA DE SANTANA (1890-1930)
Francemberg Teixeira Reis 1
Lucilene Reginaldo 2
1. Bolsista CNPq. Graduando em Licenciatura em História. Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
2. Profa. Dra./ Orientadora - Depto de Ciências Humanas e Filosofia - UEFS
INTRODUÇÃO:
O Agreste é uma região geomorfológica localizada numa faixa de transição entre as regiões da Zona da Mata e o Sertão; abrange verticalmente uma área que compreende o Rio Grande do Norte até a Bahia. Historicamente, por não definir-se em sua economia como a Zona da Mata, o Agreste estruturou-se fundiariamente em pequenas e médias propriedades onde se desenvolveram a pecuária e a policultura. Feira de Santana surgiu no cenário baiano no primeiro quartel do século XIX, neste município agrestino, foi preponderante o comércio do gado oriundo das regiões do Alto Sertão Baiano, do Piauí, Minas Gerais e Goiás, como também, a prática de policulturas como a mandioca, o milho, feijão e o fumo. A produção das pequenas e médias propriedades, o comércio dos produtos agrícolas e do gado foi se intensificando e, ao longo do século XIX, a feira comercial, realizada semanalmente, conquistou tamanho grau de importância sendo considerada a principal do nordeste. O trabalho aqui apresentado é um estudo sobre Feira de Santana entre os anos de 1890 a 1930, o maior município do Agreste baiano. A investigação teve como foco principal as formas de acesso às propriedades, a produção rural e a dinâmica do mercado local, atrelando as vivências e experiências cotidianas dos sujeitos.
METODOLOGIA:
Para a realização do estudo foi fundamental a pesquisa em documentos do judiciário, do legislativo e jornais que circularam pela cidade nas últimas décadas do século XIX e duas primeiras décadas do século XX. No que se refere aos documentos judiciais, analisamos Inventários, Arrolamentos e Ações de Manutenção de Posse. O estudo destas fontes nos permitiu saber sobre as posses dos indivíduos, tanto em relação as propriedades rurais bem como as benfeitorias existentes, e os diferentes níveis de riqueza. Nesse sentido, tais documentos foram notórios no que diz respeito ao aspecto do modelo da propriedade rural existente em Feira de Santana. As Ações de Manutenção de Posse esclareceram o cotidiano no campo e deram vazão às discussões sobre as formas de acesso e a origem dos conflitos em relação a defesa das pequenas propriedades. Os jornais foram úteis para a pesquisa em seu caráter quantitativo, uma vez que levantamos as cotações dos preços dos principais produtos produzidos nas áreas rurais de Feira de Santana entre os anos de 1890 a 1920. Os dados apresentados nos jornais foram coletados e sistematizados; assim, os resultados sobre a média dos preços foram dispostos em gráficos, demonstrando as variações no período delimitado pelo estudo.
RESULTADOS:
A intenção da pesquisa foi discutir os padrões da propriedade, da produção rural e do mercado em Feira de Santana, na passagem para o século XX. Percebemos que na região, o perfil da propriedade rural constituía-se de pequenas e médias propriedades, sendo variadas as formas de acesso: por meio de compra, herança, arrendamento ou doação. Em algumas propriedades poderia haver conflitos que colocavam em discussão os limites de domínio da terra e, em contrapartida, fazia-se grande esforço para proteger o direito de posse perante a justiça. Nesta estrutura fundiária, os sujeitos se dedicavam principalmente ao plantio da mandioca, do fumo e à criação do gado, além de outras culturas de subsistência como o milho, o feijão, leguminosas, frutíferas e hortaliças. A produção das pequenas e médias propriedades estava intimamente atrelada aos anseios que os proprietários rurais tinham em atingir o mercado local, sendo o principal meio de sobrevivência destes modestos produtores. Os resultados da pesquisa revelaram que as culturas agrárias mais desenvolvidas tinham alta demanda no mercado e significativo valor comercial na região, pois, o estudo sistemático das cotações presentes nos jornais locais comprovou tal tendência.
CONCLUSÃO:
A pesquisa trouxe três respostas referentes ao contexto e a representação do município de Feira de Santana, na passagem para o século XX. Primeiro, as propriedades sofreram um intenso processo de fragmentação, ao longo do século XIX, em fins do mesmo século esse processo foi consolidado, configurando o perfil fundiário da região de pequenas e médias propriedades. Segundo, podemos concluir que a produção dessas propriedades contribuía de modo expressivo para o abastecimento do mercado local e que os produtores, em muito, voltavam a sua atenção aos produtos de maior interesse comercial como o fumo, o gado e a produção da farinha de mandioca. Por fim, aliado ao fator propriedade, produção e mercado, enfatizou-se as condições de existência, além disso, o cotidiano e as experiências destes sujeitos, marcados por solidariedade, como também, por conflitos que se traduziam na defesa da propriedade rural. O trabalho indicou que a produção das culturas mais expressivas não era monopolizada, porém, dinamizadas entre roceiros, pequenos e médios fazendeiros.
Palavras-chave: Agreste Baiano, Estrutura Fundiária, Produção Rural.