63ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 5. Antropologia Urbana

ETNOGRAFANDO O REVIVER: A CONSTRUÇÃO E A REPRESENTAÇÃO DA MEMÓRIA DE SÃO LUÍS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE

Nayala Nunes Duailibe 1 Késsia Rosária de Sousa 2 José Antonio Ribeiro de Carvalho 3

1. Depto. De Ciências Sociais, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA 2. Depto. De Ciências Sociais, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA 3. Profº. Msc./ Orientador - Depto. De Ciências Sociais – UEMA

INTRODUÇÃO:

A noção de patrimônio estava ligada ao seio da elite patriarcal sendo, nesse sentido, estritamente privativa a aristocrática. Com o advento dos Estados Nacionais e formação de identidades controladas e centradas formou-se então a noção de um patrimônio que fazia referência direta ao espaço público e de atuação do Estado. Desse modo, as instâncias de salvaguarda da memória e da identidade nacional passaram a representar fortes mecanismos de controle desses espaços. São Luís, bem como muitas cidades brasileiras, passou a fazer parte como Patrimônio Cultural da Humanidade em 1997, pela UNESCO. A problemática deste processo emerge com a necessidade de verificar a efetividade das políticas usadas na manutenção do legado histórico. Após 14 anos do título de Patrimônio Cultural da Humanidade como as políticas de gestão pública estão contribuindo na preservação do título concedido a São Luís? O trabalho aqui proposto busca compreender a gestão do patrimônio público em São Luís tomando como foco as ações de manutenção da memória por meios do poder político levando em consideração a preservação da memória e da identidade cultural.

METODOLOGIA:

O estudo desenvolvido nessa pesquisa constitui uma pesquisa social exploratória pois desdobra-se pelos conceitos de cultura, etnografia, gestão pública e políticas culturais, encadeia-se a partir dos elementos por meio dos quais o objeto de estudo torna-se possível de ser estudado. Considerado a relação com os modelos de gestão estabelecidos e a relação da construção referente a nomeação da cidade de São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade a questão, centra-se, então, nas análises das estratégias usadas pelos gestores para manutenção do legado cultural e, sobretudo para o desenvolvimento e resgate da identidade cultural. O método de pesquisa usado foi o hermenêutico-dialética, nesse processo utilizou-se os principais mecanismos legais ou estratégias usadas para a consecução desses empreendimentos por meio das entrevistas, análises dos projetos, projetos, leis, iconografia e etnografia dos espaços tombados.

RESULTADOS:

São Luís apresenta uma singularidade na construção histórica, uma realidade cultural centrada na dinâmica de uma cidade comercial, provinciana e escravista que teve seu apogeu econômico no século XIX. O Centro Histórico abriga a arquitetura civil com cerca de 3.500 edificações revitalizada a partir da década de 70 com o projeto REVIVER. Preservar o passado, relacionar o presente e pensar no futuro são uma tendência inerente a quase toda sociedade, independente do jogo de interesses. O registro histórico sobre a cidade apresenta-se como uma fonte inesgotável de informações sob diversas visões do objeto, dada a riqueza dos significados. A cidade de São Luís possui dois conjuntos urbanos tombados, um em âmbito Federal a partir da Lei de tombamento federal e outros em âmbito estadual por meio do Decreto nº 1.0089/86. As políticas implantadas para a preservação do título pouco tem contribuído para a manutenção desses espaços somando-se a isso vários problemas enfrentados por todas as cidades como saneamento básico, segurança, iluminação. O espaço urbano é um desafio para os gestores, pois a analise desses espaços pode ser apreendida a partir das modificações na estrutura física das construções seculares para adequação do comércio e mais gravemente para a construção de estacionamentos.

CONCLUSÃO:

O papel da gestão pública com ações de intervenções nas cidades tombadas é questionado pelas ciências sociais principalmente quanto as práticas autoritárias contidas na noção patrimônio, de elementos tombados e planejamento urbano. A gestão do espaço urbano deve levar em conta a organização da cidade e suas viabilidades, as condições de desenvolvimento econômico e a noção de memória coletiva que se estabelece socialmente. As relações sociais ligadas em dimensões de espaço e tempo na discussão urbana tratam de contorno e contrastes próprios, pois São Luís apresenta um discurso importante no sentido de manter um status histórico, turístico e identitário. Outro ponto de destaque são as políticas destinadas a manutenção desses espaços tombados, destacando que o fato da cidade ter três áreas distintas de tombamento interfere no sentido de garantir a manutenção dos espaços. A gestão pública centra seus objetivos na satisfação, produção ou manutenção de bens públicos, tendo o cidadão como responsável pela responsabilidade social na relação com os bens culturais. O patrimônio, entendido como mecanismo de gestão pública, mantido e assegurando como forma de identidade cultural deve representar aspectos de consciência e da memória ligadas fundamentalmente à tradição.

Palavras-chave: Patrimônio, Memória, Gestão Pública.